Contratos

1ª prorrogação de vigência do Contrato nº 04/2025, por mais 12 meses, de 1º/04/2026 até 31/03/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de mergulho.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027 e retirada dos custos não renováveis.

O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de carga de gás hélio padrão analítico (5.0), para atender as necessidades da SR/PF/PR e DPF/FIG/PR.

O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de carga de gás hélio padrão analítico (5.0), para atender as necessidades da SR/PF/PR e DPF/FIG/PR.

Readequação do cálculo da garantia contratual, constantes no Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 09/2024 (SEI nº 145323438),

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026 até 03/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, celebrado com a empresa COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS PERUSSE LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com registro na ANP, acondicionado em cilindros padrão de 45 kg, à base de troca, e 13 kg, destinado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná – SR/PF/PR.

REPACTUAR os custos relativos à Mão de Obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/2/2026, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 - Reg. MTE PR000063/2026.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, de 09/06/2026 até 08/06/2027, celebrado com a empresa COMERCIAL ÁLVARO DE GÁS LTDA (CNPJ nº 77.146.660/0001-00), cujo objeto consiste na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP – P/13 e P/45), para atender às necessidades da DPF/GPB/PR.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 6 meses, de 03/06/2026 a 02/12/2026, celebrado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30), para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros, lubrificantes, serviços de lavagens e borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da SR/PF/PR e Delegacias.

Contrato vigente por 90 dias, de 23/05/2026 a 21/08/2026, prorrogável, celebrado com a empresa NAVTEK COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ nº 55.961.220/0001-73), cujo objeto consiste na instalação de cerca do tipo alambrado, incluso o fornecimento de materiais, para atendimento das necessidades da SR/PF/PR.

REPACTUAR os custos relativos à MÃO DE OBRA, com efeitos financeiros a partir de 1º/2/2026 e REAJUSTAR os valores referentes aos Custos decorrentes do mercado, sujeitos à variação de preço de mercado, pelo IPCA/IBGE, período de apuração de mar/25 a fev/26, com efeitos financeiros a partir de março/2026.

REAJUSTE dos valores contratuais, a partir de 01/07/2024 , conforme a variação do índice INCC-M FGV 145338322, com fundamento no art. 135, da Lei n.º 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato.

REPACTUAR os valores contratuais, a partir de 01/06/2025, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - Reg. MTE PR002047/2025, 144856321, com fundamento no art. 135, § 4º, da Lei n.º 14.133/2021.

REVISÃO dos valores contratuais do ano de 2025, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

REVISÃO dos valores contratuais do ano de 2025, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

REVISÃO dos valores contratuais do ano de 2025, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

REVISAR os valores contratuais do ano de 2026, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 90 ( noventa) dias corridos, contados a partir de 06/06/2026, encerrando em 04/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 05/06/2026, encerrando em 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundial de computadores (Internet), e por serviços de SD-WAN (Software-Defined Wide Area Network), capaz de prover a interconexão da CONTRATANTE em Brasília com as superintendências regionais e demais unidades da Polícia Federal, entre si e com a Internet, em âmbito nacional, para atendimento das necessidades atuais e futuras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.