Contratos, Termos Aditivos e Termos de Apostilamento

Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 10/2019-SR/PF/RN, a contar de 02 de abril de 2023 a 01 de abril de 2024. CLARO S.A

Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 9/2022-SR/PF/RN por mais 12 (doze) meses. EMPRESA J H N DE MELO EIRELI

Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 14/2019-SR/PF/RN, a contar de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024. IDEIAS TURISMO EIRELI - EPP

O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR 2,5512% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.408,12 (quinze mil quatrocentos e oito reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço, em função do acréscimo/supressão. ASG ADMINISTRACAO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP.

Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 n.º RN000048/2023 referentes aos serviços continuados de motofretista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. J H N DE MELO EIRELI

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do custo mensal decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE com o registro n.º RN000087/2023, com data base em 01 de janeiro de 2023.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conforme discriminação abaixo, de 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar condicionado, tipo Split System, marcas e capacidades diversas, para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal na cidade de Mossoró/RN

Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 10/2022-SR/PF/RN, a contar de 08 de julho de 2023 a 07 de julho de 2024. JARDINAGEM MOSSORÓ/RN, SERIDÓ TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.858.536/0001-82

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do item 01 (equipe fixa), referente ao Contrato nº 21/2021-SR/PF/RN, com base na CCT 2022/2023, com o registro n.º RN000208/2023 e nas MPs nº 1.143/2022 e nº 1.172/2023, as quais reajustaram os salários básicos da equipe fixa e dos engenheiros, conforme previsto no item 20 do Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva nas dependências da SR/RN.

Serviços de dedetização.

Contratado: 15.495.405/0002-04 - C H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na sede da SR/PF/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 n.º RN000035/2023 referentes aos serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito da DPF/MOS/RN.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 n.º RN000063/2021 referentes aos serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito da SR/PF/RN.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (manutenção de elevadores), conforme Contrato n.º 18/2021-SR/PF/RN, a partir de 1º de agosto de 2023, em função do reajuste do preço do serviço (3,161500%), com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste da retribuição pecuniária do Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de espaço físico visando à instalação de 2 (dois) Terminais de Auto Atendimento – TAA, no imóvel que sedia a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, celebrado com o Banco do Brasil S/A, conforme Cláusula Décima - do reajuste, do Termo de Cessão de Uso n.º 14/2022 – SR/PF/RN, e demais legislações correlatas.

O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021-SR/PF/RN, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 24/11/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.

O objeto do presente instrumento é a contratação de Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.