Contratos

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021-SR/PF/RJ, firmado com a STREIT GROUP FZ-LLC (ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO), cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2023 a 19/07/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, I e II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor: R$ 29.942.280,00.

Contrato nº 33/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ACUMULADORES MOURA S A, CNPJ nº 09.811.654/0012-22, cujo objeto é a aquisição de baterias estacionárias a serem utilizadas em nobreak. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor: R$ 89.310,00.

2º Termo Aditivo firmado com a empresa AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA, CNPJ nº 22.320.757/0001-03, cujo obeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RJ, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total: R$ 15.955,10.

1º Termo Aditivo firmado com a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ nº 31.664.549/0001-04, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022-SR/PF/RJ por 12 meses. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor total: 41.832,00.

4º Termo Aditivo firmado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.531.749/0001-89, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos termos do Art. 57, do Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 29.100,00.

Nº Processo: 08455.021858/2022-95. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 35.056.409/0001-04 - FALCAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Aquisição de mourões de concreto, arame farpado, arame liso e contratação de serviço de instalação de cerca e arame farpado na área do depósito de veículos da ilha do governador. Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 28.967,16.

contratação de serviços de de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos no interesse do CONTRATANTE, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de interesse da CONTRATANTE, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Nº Processo: 08455.018956/2022-45. Pregão Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na delegacia de polícia federal em campos dos goytacazes/rj. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 150.576,06.

Nº Processo: 08455.018956/2022-45. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: I) a alteração do prazo de execução do contrato nº 05/2023-SR/PF/RJ (Cláusula Segunda - Vigência, item 2.2), cujo objeto é é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, prorrogando-o por mais 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, i da lei 8.666/93. ii) a alteração qualitativa e quantitativa, com acréscimo financeiro de 22,266% ao valor contratual (Cláusula Terceira - Preço, item 3.1) de r$ 33.527,75 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.578,58. Data de Assinatura: 21/08/2023.

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e de serviços continuados de suporte técnico especializado na infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Processo 08455.009962/2022-10. Valor R$ 1.780.000,00. Vigência 02/05/2023 a 02/05/2024.

1° T.A. do Contrato nº 06/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A, CNPJ nº 42.563.692/0001-26, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e de serviços continuados de suporte técnico especializado na infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Valor Total Anual R$ 1.780.000,00.

Contratação de serviços de manutenção, suporte e assistência técnica pelo período de 30 meses, renováveis até o limite de 60 meses, para as Centrais Telefônicas em uso na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e na Delegacia de Polícia Federal na cidade de Macaé, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo 08455.016990/2022-85. Valor R$ 845.827,00. Vigência 01/06/2023 a 01/12/2025.

Contrato nº 09/2023, firmado com a empresa TPC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 42.292.456/0001-12. Objeto: aquisição de material de treinamento para os cursos ministrados pelo SEOP através dos instrutores lotados na SR/PF/RJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão nº 23/2022. Processo 08455.009962/2022-10. Valor R$ 55.220,00. Vigência 07/07/2023 a 06/07/2024.

Contratação de serviços contínuos de marinharia, bem como serviços gerais de convés das embarcações e motos-aquáticas (Jet Ski) pertencentes ao serviço ou apreendidas pelo Núcleo Especial de Polícia Marítima da Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro (NEPOM/DREX/SR/PF/RJ), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, com o fornecimento de material de limpeza, para atender às necessidades da Polícia Federal no Rio de Janeiro, disponibilizando equipamentos ou ferramentas para manutenção e inspeção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Vigência 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor total R$ 288.300,96

Contrato nº 11/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, CNPJ 28.383.198/0001-59, cujo objeto é a contratação de serviços de serviço técnico especializado, não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e análise química de 15 amostras de efluentes. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 56.023,99.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos. A SUPRESSÃO de 9,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.063,33 (dezesseis mil sessenta e três reais e trinta e três centavos), e o ACRÉSCIMO de 19,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 30.874,20 (trinta mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.

Contrato nº 13/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA CAOPACABANA LTDA, CNPJ nº 06.944.464/0001-32, cujo objeto é a contratação de serviços de veterinária. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 151.082,84.

Contratação de Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 5/2022. Processo 08455.006318/2023-62. Valor R$ 39.889,74. Vigência 01/09/2023 a 31/08/2024.

Aquisição por Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 5/2022. Processo 08455.018321/2023-29. Valor R$ 115.500,00. Vigência 01/09/2023 a 31/08/2024.

Contrato nº 17/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77 cujo objeto é a aquisição de NOTEBOOKS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 23.10.2023 a 23.10.2024. Valor Total: R$ 643.817,00.