Contratos

Nº Processo: 08455.007894/2021-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 28.538.734/0001-48 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Viabilização técnica para a implantação, treinamento, acesso, utilização e integração dos sistemas do tribunal e da sr/pf/rj, por meio do modelo nacional de interoperabilidade - mni, como instrumento de transmissão eletrônica dos termos circunstanciados de ocorrência e autos de prisão em flagrante, lavrados no âmbito da sr/pf/rj ao poder judiciário do estado do rio de janeiro. Vigência: 27/05/2022 a Prazo Indeterminado.

1° T.A. do Contrato nº 23/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 09.060.537/0001-11, cujo objeto é ACRESCENTAR 2,3080% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.247,69 (quinze mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensal, totalizando R$ 182.972,28 (cento e oitenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) anual, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Anual R$ 8.110.762,80.

Apostilamento tem por objeto o REPACTUAR os preços consignados no Contrato nº 14/2022-SR/PF/RJ, em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, a partir de 01/03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Processo 08455.008675/2022-84, Valor apostilamento R$ 4.950,00.

1 ° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 - SR/PF/RJ, firmado com a empresa APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ nº 26.423.228/0001-88, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 09/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o REPACTUAR os preços consignados no Contrato nº 23/2022-SR/PF/RJ, em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, a partir de 01/03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (01 posto de supervisor e 133 postos de assistente administrativo) para a SR/PF/RJ e suas respectivas unidades descentralizadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor apostilamento R$ 404.621,04

2° TA do CONTRATO 07/2022-SR/PF/RJ firmado com a empresa ULTRAMAR USA INC. , ESTRANG0000249, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 100 (cem dias corridos), com início em 22/08/2023, encerrando-se em 29/11/2023. Valor R$ 102.500,00

Nº Processo: 08455.026016/2021-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Reajustar o valor anual estimado do contrato de acordo com o item 1 do projeto básico vinculada ao contrato supramencionado, a partir de janeiro de 2023. Vigência: 21/02/2022 a 01/11/2056. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.425.571,89. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022, firmado com a empresa AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ 01.406.617/0001-74, cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de Contratação de Agente de Integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e em suas Delegacias Descentralizadas, e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

1° T.A. do Contrato 14/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS, CNPJ 16.650.774/0001-06, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor anual de R$ 114.639,72.

Apostilamento do Contrato n° 13/2022-SR/PF/RJ, que tem como objeto o REAJUSTE à empresa AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 01.406.617/0001-74, cujo objeto é a contratação de serviços de Contratação de Agente de Integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e em suas Delegacias Descentralizadas, e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, a partir de 08/2023. Valor do apostilamento: R$ 322,00

1° T.A. do Contrato nº 25/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 10.834.632/0001-04, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de serviços continuados de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros apreendidos em decorrência de descumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais para atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes (DPF/GOY/RJ), que serão prestados nas condições, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. Valor Total Anual R$ 56.686,77. Processo 08455.025122/2021-13

2° T.A. do Contrato nº 11/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ nº 26.423.228/0001-88, cujo objeto é ACRESCENTAR 24,82% do valor inicial atualizado do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens para fins de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas a atender à Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 336.970,80 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Anual R$ 1.694.749,91. Processo 08455.001970/2022-18

12 ° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 - SR/PF/RJ, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 09.060.537/0001-1, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, ou até nova contratação, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (01 posto de supervisor e 133 postos de assistente administrativo) para a SR/PF/RJ e suas respectivas unidades descentralizadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 até o máximo de 26/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor R$ 8.598.525,48.

Objeto: Repactuação dos preços constantes dos ''módulo 1 - aumento do salário'' e "módulo 2 - aumento do auxílio alimentação " da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/03/2024. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.104.368,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.