Contratos

Contrato firmado com a empresa AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA​, CNPJ nº 01.406.617/0001-74, cujo objeto é a contratação de serviços de Contratação de Agente de Integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e em suas Delegacias Descentralizadas, e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor total R$ 19.397,28

Contrato 14/2022 - SR/PF/RJ, firmado com a empresa ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, CNPJ : 16.650.774/0001-06, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão n° 13/2022. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 108.699,75

Contrato firmado com a empresa CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA - CNPJ: 02.581.711/0001-22, cujo objeto é a contratação do serviço de consultas no sistema "CONFIRME ONLlNE" - CREDILlNK, para 80 usuários, que concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc., com a finalidade de auxiliar pesquisa e investigação por parte dos Policiais Federais da SR/PF/PJ e Descentralizadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor total da contratação R$ 12.320,00.

Contrato firmado com a empresa OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 03.788.266/0001-39, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos gerados no edifício sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro (SR/PF/RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 23/10/2022 a 23/10/2023. Valorl: R$ 71.010,64.

Termo Aditivo firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 06/2020-SR/PF/RJ, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e gerenciamento de flotilha de embarcações, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, por 12 meses, contemplando o perído de 13/10/2022 a 12/10/2023.

Contrato firmado com a empresa D.G. COSTA LTDA, CNPJ 43.386.409/0001-09, cujo objeto é a contratação de obra de REFORMA E IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO DA VARANDA DO SIP - BLOCO A DO PRÉDIO-SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR/PF/RJ, situado na Avenida Rodrigues Alves n° 1, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame. Vigência: 14/11/2022 a 14/05/2023. No Valor Total: R$ 76.900,00.

Termo aditivo firmado com a empresa HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 24.802.687/0001-47. OBJETO DO T.A.: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 02/11/2022, ENCERRANDO-SE EM ​01/05/2023. Valor total: R$ 122.550,00.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DE ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, CNPJ - 33.352.394/0001-04 - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 44.195,58.

Termo aditivo ao Contrato nº 40/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA​, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.990.234/0001-59, cujo o obeto é a prorrogação dos prazos de execução/entrega do Contrato nº 40/2021-SR/PF/RJ, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2022 a 24/02/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e de vigência por 300 (trezentos) dias, de forma a englobar o prazo para execução (90 dias) + recebimento provisório (até 180 dias) + recebimento definitivo (até 30) dias, conforme previsão no TR.

Termo aditivo ao Contrato nº 40/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA​, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.990.234/0001-59, cujo o obeto é a prorrogação dos prazos de execução/entrega do Contrato nº 40/2021-SR/PF/RJ, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2022 a 24/02/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e de vigência por 300 (trezentos) dias, de forma a englobar o prazo para execução (90 dias) + recebimento provisório (até 180 dias) + recebimento definitivo (até 30) dias, conforme previsão no TR.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019-SR/PF/RJ, firmado com a empresa VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ sob o nº 10.380.412/0001-58, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 24/2019-SR/PF/RJ por 12 (doze) meses, contemplando o período de 01/12/2022 a 30/11/2023, nos termos do Início II, Art. 57, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 785.959,68.

Contrato firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 42.407.445/0001-30, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação das instalações e bens da SR/PF/RJ e de suas respectivas unidades descentralizadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor: R$ 3.266.149,47.

Contrato n° 23/2022, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 09.060.537/0001-11, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (01 posto de supervisor e 133 postos de assistente administrativo) para a SR/PF/RJ e suas respectivas unidades descentralizadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Pregão Eletrônico nº 17/2022. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. No Valor Total: R$ 7.927.790,52

Rescisão unilateral do Contrato nº 02/2020-SR/PF/RF, em 14 de dezembro de 2022, firmado com a empresa AELOS SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, com fulcro no artigo 77 c/c, inc. I e VIII do art. 78 e inc. I do art. 79 da Lei nº 8.666/93.

3° T.A. do Contrato nº 3/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa APPA SERVICOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ nº 05.969.071/0001-10, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, compreendendo o período de 18/12/2022 a 17/12/2023, nos termos do Art. 57, do inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.638.546,24.

Contrato firmado com a empresa MS HOLDING, CNPJ nº 42.223.140/0001-79, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar as instalações da Delegacia Descentralizada de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, subordinada à Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 01/01/2023 a 01/12/2027. Valor total: R$ 944.400,00.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa MS HOLDING, CNPJ nº 42.223.140/0001-79, cujo objeto é o reajuste do valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2023, mediante a aplicação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)​, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Vigência: 01/01/2023 a 01/12/2027. Valor total: R$ 1.047.646,20.

Contrato 24/2022 - SR/PF/RJ, firmado com a empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 28.484.808/0001-0, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de Fornecimento e Instalação de Gradil, Portão de Viaturas e de Pedestres e de Adequação e Execução de Calçadas para a Base Terrestre do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 26/12/2022 a 10/05/2023. Valor Total: R$ 118.714,16

Contrato firmado com a empresa EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 13.573.964/0001-70, cujo objeto é a aquisição de Bateria para Aeronave Remotamente Pilotada Phantom 4, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 29.220,00

Nº Processo: 08455.028405/2022-90. Pregão Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 35.625.405/0001-08 - MUNZER COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionado e insumos para a instalação destes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 314.272,97.