O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 365.874,50. Data de Assinatura: 27/10/2022.
Contratos
Elaboração de projeto de reforma da cobertura da sede do INI/DIREX/P F. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 27/10/2022 a 27/02/2023. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente de mobiliários de uso especial, destinado ao cerimonial do novo edifício sede da polícia federal conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 119.850,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
Contratação de serviços de gestão e guarda documental para atender as necessidades da cgpi/direx/pf - coordenação geral de polícia imigratória e suas subordinadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 197.646,05. Data de Assinatura: 20/10/2022.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAOCGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 45/2022 - cgad/dlog/pf, referente aprestação de gestão e guarda documental para atender as necessidades da cgmig/dpa/pf- coordenação geral de polícia de migração e suas subordinadas, prestados nas condiçõesestabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$ 197.646,04 (cento enoventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), prorrogando avigência contratual pelo período de 21 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024, nostermos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.646,05. Data de Assinatura: 17/10/2023
Contratação de empresa especializada em curso de formação de pilotos de asa fixa, para 01 (um) servidor policial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., conforme descrição dois itens 7, 8, 9, 11 e 15 da arp 03/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 30.288,12. Data de Assinatura: 20/10/2022.
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 365.874,50. Data de Assinatura: 27/10/2022.
Contratação de obra de engenharia para elaboração de projeto de conforto acústico para nova sede da polícia federal, em Brasília-DF, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2022 a 04/05/2023. Valor Total: R$ 53.650,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (rpas - drones), com demais itens acessórios e coletores de dados geoespaciais, conforme Especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Sendo 55 RPA - TIPO 1 e 15 RPA- TIPO 2 Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 4.234.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2022
Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (rpas - drones), com demais itens acessórios e coletores de dados geoespaciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Sendo 27 RPA - TIPO 3 Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 1.246.050,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (rpas - drones), com demais itens acessórios e coletores de dados geoespaciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Sendo 58 TABLET 8" - IOS Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 231.942,00. Data de Assinatura: 07/11/2022
Serviço de sistema informatizado de gerenciamento de manutenção das instalações e equipamentos prediais, no modelo saas - software as a service - contemplando: serviços de implantação da solução; concepção e conformidade de dados inicial; parametrização; customização; repasse de conhecimento; fornecimento de atualizações; integração (banco de dados) com software proprietário da policia federal (bi - qlicksense e power bi) e suporte técnico, conforme condições, quantidades e descrições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 35.137.403/0001-61 - F2J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 52/2022-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 12 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023
Contrato 53/2022-CGAD/DLOG para prestação de serviços de locação de rádios e baterias com fornecimento de fones de ouvido com ppt de mão (push to talk). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/02/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) pistolas de uso individual, de porte e semiautomáticas calibre 9 x 19 mm, sendo estas novas e de primeiro uso, a fim de atender a necessidade da polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 9.182.250,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
Contratação de capacitação em aviação civil, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 01/2022- cgad/dlog/pf. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 216.163,50. Data de Assinatura: 20/12/2022.
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, sendo 10 simuladores de remada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
Aquisição de 25 (vinte e cinco) lanchas de fiscalização fluvial (lff) com carreta de transporte rodoviário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 14.450.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
Aquisição de solução de colete balístico de uso velado, nível iii-a, para atender às necessidades da polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, sendo 5.266 coletes balísticos, nível iii-a. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 7.899.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022
Aquisição de acessórios tático policiais a fim de compor um kit policial para cada policial federal em atividade, lotados tanto nas fronteiras, como nas unidades regionais e centrais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 409.997,40. Data de Assinatura: 27/12/2022.