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DISTRITO FEDERAL

Publicações referentes à Lei de Migração
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Publicado em 04/12/2018 18h00 Atualizado em 26/11/2025 15h50

EMANUEL FARIA - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08505.003426/2020-06

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do imigrante EMANUEL FARIA - PROCESSO SEI 08505.003426/2020-06.

publicado 04/08/2021 15h56 Arquivo

MOHAMAD AHMAD EL GHAZAOU - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08280.009469/2021-50

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do imigrante MOHAMAD AHMAD EL GHAZAOU - PROCESSO SEI 08280.009469/2021-50

publicado 10/08/2021 13h58 Arquivo

YASIR REHMAN - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08280.010103/2020-42

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do imigrante YASIR REHMAN - PROCESSO SEI 08280.010103/2020-42.

publicado 25/08/2021 11h27 Arquivo

MOHAMAD AHMAD EL GHAZAOUI - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - Processo SEI nº 08280.009469/2021-50

Decide pelo arquivamento de processo de perda de autorização de residência de MOHAMAD AHMAD EL GHAZAOUI, tendo em vista a demonstração de que subsistem os motivos que deram azo a sua autorização de residência no país.

publicado 26/08/2021 16h29 Arquivo

AMR AHMED KAMALELDIN AMMAR - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08280.010960/2021-23

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do imigrante AMR AHMED KAMALELDIN AMMAR - PROCESSO SEI 08280.010960/2021-23.

publicado 13/09/2021 11h42 Arquivo

NAHRO MOATASEM OMAR - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO SEI nº 08280.015064/2016-93

NAHRO MOATASEM OMAR - NOTIFICADO a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.

publicado 16/09/2021 08h27 Arquivo

CHRISTIAN LEBRON LEBRON - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO SEI nº 08205.000235/2019-25

CHRISTIAN LEBRON LEBRON - NOTIFICADO a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.

publicado 16/09/2021 08h43 Arquivo

MIAOMIAO FAN - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08280.009899/2021-71

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do imigrante MIAOMIAO FAN - PROCESSO SEI 08280.009899/2021-71.

publicado 22/09/2021 08h12 Arquivo

ANGELICA PASCUAL SANCHEZ - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO - Processo nº 08018.007827/2013-90

ANGELICA PASCUAL SANCHEZ - NOTIFICADA quanto a formalização de sua Qualificação e Interrogatório e respectiva identificação fotográfica e datiloscópica - Processo nº 08018.007827/2013-90.

publicado 27/09/2021 08h55 Arquivo

CHAKIB ERKHAYLA - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO SEI nº 08198.035095/2020-86

CHAKIB ERKHAYLA - NOTIFICADO a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017. Processo SEI nº 08198.035095/2020-86.

publicado 04/10/2021 07h46 Arquivo

ASHRAF AHMED - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO SEI nº 08280.001892/2021-10

ASHRAF AHMED - NOTIFICADO a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017. Processo SEI nº 08280.001892/2021-10

publicado 04/10/2021 07h56 Arquivo

RAISUL ISLAM - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO SEI nº 08280.009451/2020-77

RAISUL ISLAM - NOTIFICADO a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017. Processo SEI nº 08280.009451/2020-77

publicado 04/10/2021 07h59 Arquivo

ZAKARIYA AHMED MOHAMED MOHAMED - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO SEI nº 08280.007321/2020-08

ZAKARIYA AHMED MOHAMED MOHAMED - NOTIFICADO da decisão que determinou a Perda da Autorização de Residência, podendo apresentar recurso, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Processo SEI nº 08280.007321/2020-08.

publicado 04/10/2021 08h10 Arquivo

FREDDY EFRAIN MEREGOTE FLORES - NOTIFICAÇÃO - Processo SEI nº 08280.013460/2020-62

FREDDY EFRAIN MEREGOTE FLORES - NOTIFICADO do prazo legal de 10 (dez) dias para a apresentação da correspondente defesa técnica escrita relativa ao Inquérito Policial de Deportação nº 08280.013460/2020-62.

publicado 06/10/2021 07h53 Arquivo

ANGEL GUSTAVO RODRÍGUEZ INFANTE - NOTIFICAÇÃO - Processo SEI nº 08280.013149/2020-13

ANGEL GUSTAVO RODRÍGUEZ INFANTE - NOTIFICADO do prazo legal de 10 (dez) dias para a apresentação da correspondente defesa técnica escrita relativa ao Inquérito Policial de Deportação nº 08280.013149/2020-13.

publicado 06/10/2021 07h58 Arquivo

IRENE AUXILIADORA RONDON GRATEROL - NOTIFICAÇÃO - Processo SEI nº 08280.013462/2020-51

IRENE AUXILIADORA RONDON GRATEROL - NOTIFICADA do prazo legal de 10 (dez) dias para a apresentação da correspondente defesa técnica escrita relativa ao Inquérito Policial de Deportação nº 08280.013462/2020-51.

publicado 06/10/2021 08h02 Arquivo

MARIA DEL PILAR GARCIA PERALTA - NOTIFICAÇÃO - Processo SEI nº 08280.013464/2020-41

MARIA DEL PILAR GARCIA PERALTA - NOTIFICADA do prazo legal de 10 (dez) dias para a apresentação da correspondente defesa técnica escrita relativa ao Inquérito Policial de Deportação nº 08280.013464/2020-41.

publicado 06/10/2021 08h06 Arquivo

MANUEL ANTONIO BARROSO ALBERTO - NOTIFICAÇÃO - Processo SEI nº 08280.013463/2020-04

MANUEL ANTONIO BARROSO ALBERTO - NOTIFICADO do prazo legal de 10 (dez) dias para a apresentação da correspondente defesa técnica escrita relativa ao Inquérito Policial de Deportação nº 08280.013463/2020-04.

publicado 06/10/2021 08h10 Arquivo

KHIZAR HAYAT - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08280.012621/2021-81

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do imigrante KHIZAR HAYAT - PROCESSO SEI 08280.012621/2021-81.

publicado 07/10/2021 08h16 Arquivo

ROLAND JOSEPH BOOG - Proc SEI nº 08295.002463/2021-92

Trata-se de Decisão DEAIN que ratifica o disposto no Despacho DELEMIG/DREX/SR/PF/GO e não recebe o recurso interposto pelo Senhor Roland Joseph Boog, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração e Notificação nº 1364_00232_2018 Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek - SR/DF/PF.

publicado 24/11/2021 09h02 Arquivo
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