VIOLA LUCIA CASCIARO - SEI 08255.002487/2026-22
Decisão nº 146083542/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00138_2026 - VIOLA LUCIA CASCIARO
AUTO DE INFRAÇÃO
Publicações referentes a decisões, recursos e notificações em processos de Autos de Infração
Publicado em
18/03/2026 00h00
Atualizado em
26/05/2026 12h17
SEI - 08255.004121/2026-98- PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA - FASE RECURSAL
Considera-se preclusa a fase recursal administrativa no âmbito dos Processos Administrativos (SEI), originados dos Autos de Infração, nos termos do § 8º do art. 309 do Decreto nº 9.199/2017.
HELENA HRBASOVA - SEI SEI - 08255.004122/2026-32
Decisão nº 146254378/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00156_2026 - HELENA HRBASOVA
SEI - 08255.004166/2026-62 PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA - FASE RECURSAL
Considera-se preclusa a fase recursal administrativa no âmbito dos Processos Administrativos (SEI), originados dos Autos de Infração, nos termos do § 8º do art. 309 do Decreto nº 9.199/2017.
CLAUS DITLEV WOHLERT - SEI 08255.001370/2026-21
Decisão nº 145706195/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00083_2026 - CLAUS DITLEV WOHLERT
RUBY THERESA MUMM - SEI 08255.001907/2026-53
Decisão nº 146285983/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00112_2026 - RUBY THERESA MUMM
SARA ALI - SEI 08255.002212/2026-99
Decisão nº 146286666/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00129_2026 - SARA ALI
CHIAFFREDO SPINOGLIO - SEI 08255.002979/2026-18
Decisão nº 146287266/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00170_2026 - CHIAFFREDO SPINOGLIO
KRIS JOZEF LIPPENS - SEI 08255.002980/2026-42
Decisão nº 146287437/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00171_2026 - KRIS JOZEF LIPPENS
DANIEL HANSEN - SEI 08255.003587/2026-76
Decisão nº 146287743/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00198_2026 - DANIEL HANSEN
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