VIOLA LUCIA CASCIARO - SEI 08255.002487/2026-22
Decisão nº 146083542/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00138_2026 - VIOLA LUCIA CASCIARO
AUTO DE INFRAÇÃO
Publicações referentes a decisões, recursos e notificações em processos de Autos de Infração
Publicado em
18/03/2026 00h00
Atualizado em
07/08/2026 09h12
SEI - 08255.004121/2026-98- PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA - FASE RECURSAL
Considera-se preclusa a fase recursal administrativa no âmbito dos Processos Administrativos (SEI), originados dos Autos de Infração, nos termos do § 8º do art. 309 do Decreto nº 9.199/2017.
HELENA HRBASOVA - SEI SEI - 08255.004122/2026-32
Decisão nº 146254378/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00156_2026 - HELENA HRBASOVA
SEI - 08255.004166/2026-62 PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA - FASE RECURSAL
Considera-se preclusa a fase recursal administrativa no âmbito dos Processos Administrativos (SEI), originados dos Autos de Infração, nos termos do § 8º do art. 309 do Decreto nº 9.199/2017.
CLAUS DITLEV WOHLERT - SEI 08255.001370/2026-21
Decisão nº 145706195/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00083_2026 - CLAUS DITLEV WOHLERT
RUBY THERESA MUMM - SEI 08255.001907/2026-53
Decisão nº 146285983/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00112_2026 - RUBY THERESA MUMM
SARA ALI - SEI 08255.002212/2026-99
Decisão nº 146286666/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00129_2026 - SARA ALI
CHIAFFREDO SPINOGLIO - SEI 08255.002979/2026-18
Decisão nº 146287266/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00170_2026 - CHIAFFREDO SPINOGLIO
KRIS JOZEF LIPPENS - SEI 08255.002980/2026-42
Decisão nº 146287437/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00171_2026 - KRIS JOZEF LIPPENS
DANIEL HANSEN - SEI 08255.003587/2026-76
Decisão nº 146287743/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00198_2026 - DANIEL HANSEN
VILLE PATRICK MIKAEL MAAKESKI - SEI 08255.001405/2026-22
Decisão nº 146302011/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00087_2026 - VILLE PATRICK MIKAEL MAAKESKI
GISELA ALEJANDRA OPPENHEIMER - SEI 08255.002937/2026-87
Decisão nº 146302198/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00149_2026 - GISELA ALEJANDRA OPPENHEIMER
ALEXIO JONATHAN RONDEAU - SEI 08255.002762/2026-16
Decisão nº 146083739/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00161_2026 - ALEXIO JONATHAN RONDEAU
CECILIA ALDANA ETCHEVERRIA - SEI 08255.002763/2026-52
Decisão nº 146083653/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00160_2026 - CECILIA ALDANA ETCHEVERRIA
JOSE MARIA DEL CASTILLO BLASCO - SEI 08255.003168/2026-34
Decisão nº 146304819/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00172_2026 - JOSE MARIA DEL CASTILLO BLASCO
ADRIEN GAETAN JEAN MURA - SEI 08255.003337/2026-36
Decisão nº 146308501/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00185_2026 - ADRIEN GAETAN JEAN MURA
WILLIAM JACQUES SERGE LORPHELIN - SEI 08255.003588/2026-11
Decisão nº 146311762/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00199_2026 - WILLIAM JACQUES SERGE LORPHELIN
CHARIK DAYANA RESTREPO SALAZAR - SEI 08255.003590/2026-90
Decisão nº 146313329/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00200_2026 - CHARIK DAYANA RESTREPO SALAZAR
JHON JANER ORTIZ ACOSTA - SEI 08255.003593/2026-23
Decisão nº 146314733/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00201_2026 - JHON JANER ORTIZ ACOSTA
CRISTINA MARIA VIDAL REAL - SEI 08255.003680/2026-81
Decisão nº 146319519/2026-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00204_2026 - CRISTINA MARIA VIDAL REAL