Caderno de Refino e Infraestrutura do Abastecimento analisa perspectivas para os preços internacionais de petróleo, a oferta nacional de derivados, a dependência externa e a infraestrutura logística
Novembro/26
As informações devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema da CCEE até o dia 16 de novembro de 2026. Os certames estão previstos para o próximo ano
Propostas buscam aprimorar os critérios de cálculo e revisão da garantia física e os procedimentos aplicáveis às duas fontes de geração renovável
Objetivo é complementar as análises de energia e potência, avaliando a capacidade dos recursos do sistema de atender, com rapidez e volume adequados, às variações da carga
Caderno de Produção de Petróleo e Gás Natural detalha perspectivas para a oferta nacional, analisa oportunidades de ampliação da produção e aborda os desafios econômicos e de descarbonização do setor
Levantamento conduzido pelo MME considerou fatores econômicos, socioambientais e geopolíticos para definir o enquadramento de 27 minerais
Instrumento pertence à Política Nacional de Transição Energética e consolida as ações dos programas do Governo Federal que promovem a transição energética no país
Iniciativa busca fortalecer a governança, a integração, a padronização e o uso estratégico das informações energéticas no Brasil
CNPE cria Grupo de Trabalho, coordenado pelo MME, para subsidiar tema diante da rápida expansão da frota de veículos eletrificados
Sob a coordenação do MME, a iniciativa aprovada pelo CNPE visa harmonizar regras, conectará projetos a linhas de crédito e acelerar a inovação no setor de resíduos
Resolução amplia a fiscalização de distribuidoras e revendas, combate fraudes e consolida o acesso ao cozimento limpo como objetivo da política energética nacional
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética prevê elaboração de Mapa do Caminho Nacional para uma transição energética justa e planejada, com segurança energética, desenvolvimento econômico e participação da sociedade
Portaria dá 30 dias para aprovar as avaliações das bacias do Solimões e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe
Sistemas agrivoltaicos promovem o desenvolvimento eficiente e sustentável da produção rural de alimentos; Encontro reuniu representantes do Chile e da cooperação com a Alemanha para intercâmbio de conhecimento
Medida Provisória assegura a continuidade da política pública voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Publicações do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036) discutem os principais aspectos socioambientais da expansão de energia do País.
Desde 2003, programa levou eletricidade a aproximadamente 3,8 milhões de famílias, com R$ 31 bilhões em investimentos; nesta gestão, foram destinados R$ 6,6 bilhões à ampliação do atendimento
Consulta pública recebe contribuições até 17 de novembro; minuta de diretrizes traz novas regras de contratação e fortalece o Programa Energias da Amazônia
PNMCE ganhou destaque como política nacional de fomento ao desenvolvimento do setor na indústria de fertilizantes
Agendas realizadas no mesmo dia, em Antália, na Turquia, trataram da implementação do Acordo de Paris e do financiamento para a conservação florestal