Gás Natural
1. Como acessar os relatórios e documentos do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar?
Os relatórios e documentos podem ser acessados por meio do seguinte link:
2. Onde obter informações sobre o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar?
Para mais informações sobre o programa, acesse o link a seguir:
3. Por que pode haver divergência de dados no Boletim?
Os dados publicados podem ser atualizados com base em informações fornecidas pelos colaboradores. Portanto, recomenda-se sempre considerar a edição mais recente do Boletim do Gás em caso de divergência de valores.
4. Onde são obtidas as informações de volume e preços do GNL?
As informações do Boletim do Gás sobre volumes e preços do gás natural têm como base dados disponibilizados pela ANP e pelo sistema ComexStat. Na página 6, são apresentados os volumes de GNL Regaseificados mensalmente em cada terminal conectado ao sistema de transporte, com dados enviados diretamente ao MME. Além disso, o site da ANP permite consultar a movimentação dos terminais de GNL na opção “Visão por Entrada” (link aqui), enquanto o ComexStat apresenta os volumes importados mensalmente por terminal, sem incluir dados de regaseificação. A página 7 traz informações do ComexStat sobre o volume total de GNL importado, convertido para gás natural no estado gasoso, mas o uso efetivo do GNL ocorre de forma gradual, conforme a conveniência do importador (link aqui).
5. Onde posso acessar informações sobre consumidores livres de gás natural?
Conforme a Lei nº 14.134/2021, o consumidor livre é aquele que pode adquirir gás natural de qualquer agente comercializador, conforme legislação estadual. Os contratos de compra e venda devem ser registrados na ANP ou em entidade por ela habilitada, conforme o artigo 31 da Lei nº 14.134/2021, exceto no caso da venda feita pelas distribuidoras aos consumidores cativos. Sendo assim, é recomendado que o solicitante entre em contato diretamente com a ANP para obter os dados desejados.
6. Como obter informações sobre o número de usuários e a demanda individualizada das distribuidoras de gás canalizado?
Recomenda-se consultar se essas informações estão disponíveis na Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), podendo ser consultados via os contatos disponíveis no site a seguir (https://www.abegas.org.br/concessionarias) .
7. Por que pode haver demora na publicação dos Boletins?
A demora na publicação do Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria do Gás Natural, é justificada pela dependência de informações fornecidas por entidades colaboradoras, que também dependem de terceiros para consolidar os dados.
8. Onde posso solicitar informações contidas no Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria do Gás Natural?
As solicitações podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:
E-mail: boletimdogas@mme.gov.br
9. Quais são os canais de atendimento do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME?
Os canais de atendimento são:
E-mail: dgn@mme.gov.br
10. Os dados do Boletim de Acompanhamento Mensal da Indústria de Gás natural estão disponíveis em formato Excel?
O histórico dos dados do Balanço de Gás Natural – Brasil (pág. 2 do Boletim) estão disponíveis no site do MME, em formato Excel, no arquivo Histórico Balanço Boletim (link aqui)
11. Onde posso encontrar informações sobre a infraestrutura nacional de gás natural?
No site do MME encontra-se disponível o suplemento “Informações Complementares ao Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural” (link aqui), contendo informações sobre unidades de processamento de gás natural, terminais de GNL, gasodutos de transporte, legislação do setor, entre outras.
12. Existe lista de distribuição automática do Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria do Gás Natural?
Sim. Caso queira receber a edição mais atualizada do Boletim, no dia da sua publicação, envie uma solicitação, informando o e-mail para cadastro, para o endereço: boletimdogas@mme.gov.br.
13. Onde são obtidas as informações de volume e preços do gás importado da Bolívia?
O Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural divulga o valor do gás boliviano na tabela “Preços Internacionais de Gás Natural” (página 15). Esses preços são obtidos pelo ComexStat (link aqui), que permite consultar os custos associados aos volumes mensais de gás natural importado pelo Brasil, seja no estado gasoso ou liquefeito.