Meio Ambiente, sociedade e energia ganham destaque no planejamento energético até 2036

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disponibilizaram nesta terça-feira, 10/11, o Caderno de Meio Ambiente, Sociedade e Energia e a Nota Técnica de Análise Socioambiental das Fontes Energéticas do PDE 2036.

O Caderno aborda políticas climáticas e energéticas e questões socioambientais relevantes para o horizonte decenal, com destaque para a transição energética justa e inclusiva e a mudança do clima. A Nota, por sua vez, embasa a análise socioambiental do PDE 2036 a partir de uma discussão mais detalhada para cada uma das fontes energéticas previstas na expansão.

Baixa emissão de carbono em 2036
O Caderno indica que o País reúne condições favoráveis para avançar na mitigação de emissões no setor de energia e que as emissões de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes do crescimento econômico são atenuadas pela expansão da renovabilidade, atingindo 506 milhões de toneladas de CO₂ em 2036. O principal desafio está nos setores consumidores de energia, especialmente transportes e indústria, que, segundo o PDE, vão responder por cerca de 64% das emissões totais do setor em dez anos.

Já o setor elétrico continuará muito renovável, de acordo com o estudo. No fim do horizonte, o Sistema Interligado Nacional (SIN) representará apenas 6% do total de emissões do setor de energia. A trajetória de expansão do setor apresenta avanços importantes para a descarbonização mesmo no cenário de crescimento econômico e da demanda energética previsto no PDE 2036.

Mudança do clima
O documento aborda ainda os impactos da mudança do clima sobre o próprio sistema energético e a necessidade de fortalecer sua capacidade de adaptação frente à crescente frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos. A publicação mostra como a expansão prevista no PDE 2036 pode fortalecer a resiliência do sistema mencionando a diversificação e ampliação da oferta de energia, a eficiência energética, o sistema de transmissão interconectado, além de flexibilidade e armazenamento.

Transição energética justa e inclusiva

O Caderno também apresenta caminhos para uma transição energética justa e inclusiva que passam pela geração de emprego e renda, pela igualdade no acesso aos serviços energéticos, por ações específicas para grupos vulnerabilizados e pela participação social. A análise reforça a importância de promover uma transição energética justa, capaz de ampliar oportunidades econômicas e sociais ao mesmo tempo em que contribui para os objetivos ambientais do País.

Desafios
A visão socioambiental integrada da expansão energética é apresentada no Caderno e culmina nos principais desafios a serem enfrentados pelo setor no horizonte decenal: a adaptação à mudança do clima; a transição energética justa e inclusiva; a mitigação das emissões da GEE; e a compatibilização da conservação da biodiversidade e do uso da água frente à produção, geração e transmissão de energia. O Caderno também aponta oportunidades socioambientais estratégicas a partir do aproveitamento de resíduos para geração de energia, da otimização de recursos e infraestruturas existentes e da aplicação de práticas sustentáveis e estratégias de descarbonização em projetos energéticos.

Expansão energética e sustentabilidade
Já a Nota Técnica parte da espacialização de cada uma das fontes da expansão para apresentar a análise das interferências socioambientais sintetizadas em temas como biodiversidade, recursos hídricos, organização territorial, paisagem, povos e terras indígenas, qualidade do ar e resíduos. Além do aprofundamento em cada uma das fontes energéticas, a Nota traz a formulação dos subsídios socioambientais para a definição da expansão decenal.

Mais informações e transparência para o planejamento energético
Ao aprofundar a avaliação das dimensões ambientais, climáticas e sociais da expansão energética, o Caderno e a Nota Técnica contribuem para ampliar a transparência do planejamento energético nacional e subsidiar a formulação de políticas públicas e a tomada de decisão por agentes públicos, privados e pela sociedade. 

O Caderno de Meio Ambiente, Sociedade e Energia, a Nota Técnica de Análise Socioambiental das Fontes Energéticas e os demais materiais do plano podem ser acessados na página do MME e na página do PDE 2036 no site da EPE.

Sobre o PDE
Elaborado anualmente pela EPE, sob diretrizes do MME, o Plano Decenal de Expansão de Energia é um dos principais instrumentos do planejamento energético nacional. Com caráter indicativo e horizonte de dez anos, o PDE apresenta, a partir de um Cenário de Referência, perspectivas para a evolução da oferta e da demanda de energia e serve de subsídio para as decisões de agentes públicos e privados.

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