Informações Classificadas
Em atendimento aos incisos I e II do art. 45 do Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, o Ministério de Minas e Energia disponibiliza o link do painel dos Róis de Informações Classificadas e Desclassificadas do Poder Executivo Federal para consulta. As informações foram classificadas baseado nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Para consultar as informações do Ministério de Minas e Energia siga os passos abaixo:
- Consulte o painel dos Róis de Informações Classificadas e Desclassificadas do Poder Executivo Federal
- Utilize os campos à esquerda da pagina, em “Nome do Órgão” selecione Ministério de Minas e Energia
Para mais informações referentes às Informações Classificadas e Desclassificadas consulte o Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal.