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Energia Elétrica

Publicado em 28/12/2020 16h20 Atualizado em 11/06/2026 11h28
Alinhada ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, a portaria estabelece diretrizes para compatibilizar a produção aquícola com a operação dos reservatórios
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Com investimento de R$ 1,01 bilhão, empreendimento amplia a segurança do fornecimento elétrico e adiciona 656 quilômetros de linhas de transmissão ao sistema nacional
Projeto Guanabara fortalece energia no Sudeste com nova conexão entre Rio e Espírito Santo
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Certames A-1, A-2 e A-3 apresentam proposta de contratos sem reajuste pelo IPCA, com foco em modicidade tarifária e estabilidade do sistema elétrico brasileiro
MME estabelece diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente de 2026
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Novos contratos do programa vão beneficiar mais de 18,7 mil unidades consumidoras em áreas rurais e remotas, além de impulsionar ações de descarbonização e modernização da infraestrutura energética no estado
Lula e Silveira anunciam R$ 3,3 bilhões em investimentos em energia no Amazonas e ampliação do Luz para Todos no Estado
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Comitê destacou chuvas verificadas na região Sul, contribuindo para a recomposição dos reservatórios locais
CMSE destaca melhora nas condições dos reservatórios e mantém acompanhamento do suprimento eletroenergético
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Publicação aponta que o setor elétrico brasileiro obteve forte avanço no último ano, com expansão da infraestrutura, ampliação de fontes renováveis e robustez do atendimento eletroenergético
Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico apresenta os principais destaques e resultados de 2025
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Com investimento avaliado em R$ 232 milhões, ampliação da Subestação Água Azul aumenta a confiabilidade do fornecimento em Guarulhos e fortalece a infraestrutura elétrica de área estratégica para a economia nacional
Projeto Jacarandá reforça segurança energética na Grande São Paulo
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Documento apresenta resultados de medidas preventivas conduzidas em articulação com agentes do setor para garantir o atendimento de energia elétrica no país
MME publica relatório de monitoramento com balanço das ações da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026
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Secretaria Nacional de Energia Elétrica

A Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE) tem como atribuições avaliar e propor medidas para garantir a continuidade e a segurança do fornecimento de energia em todo o país, alinhando-se ao objetivo estratégico "Desenvolvimento Energético" do Ministério de Minas e Energia (MME). Em consonância com o planejamento estratégico e competências legais, a SNEE atua na formulação e avaliação de políticas públicas relacionadas à geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, tarifas reguladas, recursos hídricos e novas tecnologias para os consumidores. A SNEE também coordena e avalia políticas do setor associadas à universalização do acesso e do uso da energia elétrica, fomenta o desenvolvimento social dos consumidores, intercâmbios elétricos com países vizinhos e eficiência do setor elétrico. Ademais, é responsável por subsidiar diretrizes de leilões de energia, gerenciar programas e projetos do setor, fornecer informações para o planejamento energético, apoiar acordos e convênios técnicos, e exercer funções executivas junto ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), entre outras responsabilidades.

Leia o Decreto completo com as competências da Secretaria

Conheça a Estrutura Organizacional da SNEE

Conheça todos os departamentos da SNEE:

Departamento de Políticas para o Mercado - DPME
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico - DDOS
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica - DUPS
Departamento de Políticas Setoriais - DPSE

Ações e Programas

Programa Luz para Todos
Plano de Recuperação de Reservatórios-PRR
Redução de Restrições Operativas Hidráulicas
Diretrizes Concessões de Distribuição de Energia Elétrica 2025-2031
Expansão da Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Brasileiro
Política de Integração Eletroenergética Regional
Tarifa Social de Energia Elétrica
Programa de Redução de Despesas de Energia Elétrica em Prédios Públicos
Expansão da Geração de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Brasileiro
Agenda Estratégica Eletroenergética 2026

Assuntos da Secretaria

Leilões de Energia Existente
Sistema de Declarações Digitais - DDIG

Publicações

Consultas Públicas
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
Informativo Tarifário do Setor Elétrico
Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico
Boletim Anual de Monitoramento do Sistema Elétrico
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico – 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico – 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão
Boletim Mensal de Distribuição

Informações Adicionais do Setor

Repositório de Informações Antigas
Horário de Verão
Perguntas Frequentes
Lições Aprendidas no Enfrentamento da Situação de Escassez Hídrica 2020/2021

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