Caderno de Refino e Infraestrutura do Abastecimento analisa perspectivas para os preços internacionais de petróleo, a oferta nacional de derivados, a dependência externa e a infraestrutura logística
Novembro/26
Publicado em
03/11/2026 10h37
Atualizado em
06/11/2026 14h39
As informações devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema da CCEE até o dia 16 de novembro de 2026. Os certames estão previstos para o próximo ano
Propostas buscam aprimorar os critérios de cálculo e revisão da garantia física e os procedimentos aplicáveis às duas fontes de geração renovável
Objetivo é complementar as análises de energia e potência, avaliando a capacidade dos recursos do sistema de atender, com rapidez e volume adequados, às variações da carga
Caderno de Produção de Petróleo e Gás Natural detalha perspectivas para a oferta nacional, analisa oportunidades de ampliação da produção e aborda os desafios econômicos e de descarbonização do setor
Levantamento conduzido pelo MME considerou fatores econômicos, socioambientais e geopolíticos para definir o enquadramento de 27 minerais
Instrumento pertence à Política Nacional de Transição Energética e consolida as ações dos programas do Governo Federal que promovem a transição energética no país
Iniciativa busca fortalecer a governança, a integração, a padronização e o uso estratégico das informações energéticas no Brasil
CNPE cria Grupo de Trabalho, coordenado pelo MME, para subsidiar tema diante da rápida expansão da frota de veículos eletrificados
Sob a coordenação do MME, a iniciativa aprovada pelo CNPE visa harmonizar regras, conectará projetos a linhas de crédito e acelerar a inovação no setor de resíduos
Resolução amplia a fiscalização de distribuidoras e revendas, combate fraudes e consolida o acesso ao cozimento limpo como objetivo da política energética nacional
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética prevê elaboração de Mapa do Caminho Nacional para uma transição energética justa e planejada, com segurança energética, desenvolvimento econômico e participação da sociedade
Portaria dá 30 dias para aprovar as avaliações das bacias do Solimões e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe