RESOLUÇÕES CGC
Publicado em
27/06/2023 17h38
Atualizado em
05/12/2023 12h17
RESOLUÇÃO CGC Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Instituir Sala de Situação, para gerenciar ações relacionadas a indisponibilidade do serviço de energia elétrica em diversas regiões do Estado do Rio Grande do Sul, por ocasião do forte ciclone extratropical, ocorrido em 15 de junho de 2023.
Atualizado em
27/06/2023 17h39
Resolução n 1 CGC.pdf — 559 KB
RESOLUÇÃO CGC Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Aprovar o Regimento Interno, na forma do Anexo I, do Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC, do Ministério de Minas e Energia - MME, em conformidade com o §1º do art. 7º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.
Atualizado em
27/06/2023 15h54
Resolução 2 CGC.pdf — 2503 KB
RESOLUÇÃO CGC Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Divulgar o Protocolo Específico de Segurança e de Gerenciamento de Situações de Crises de Ativos de Infraestrutura de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis, elaborado em conformidade com o art. 5º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.
Atualizado em
27/06/2023 15h55
Resolução 3 CGC.pdf — 3384 KB
RESOLUÇÃO CGC Nº 5, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Instituir Sala de Situação, para gerenciar ações relacionadas à interrupção de fornecimento de energia elétrica nesta data, em conformidade com o inciso VI, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.
Atualizado em
15/08/2023 15h44
Resolução CGC 5.pdf — 153 KB
RESOLUÇÃO CGC Nº 6, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Instituir, Ad Referendum, Sala de Situação, para gerenciar ações relacionadas ao abastecimento de combustíveis na região Norte, especialmente de diesel e GLP, em conformidade com o inciso VI, do Art. 8º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.
Atualizado em
06/10/2023 15h26
RESOLUÇÃO CGC Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Instituir, Ad Referendum, Sala de Situação, para gerenciar ações relacionadas à situação de instabilidade geológica em Maceió, em conformidade com o inciso VI, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.
Atualizado em
05/12/2023 12h14