Autorizado pela Portaria Normativa nº 81/GM/MME, de 17 de junho de 2024, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério de Minas e Energia, tem como objetivo modernizar o serviço público acompanhando as mudanças e inovações; aumentar a produtividade com foco orientado para melhores resultados; realizar a economia e o uso eficiente dos recursos disponíveis; bem como permitir melhor atendimento à população, visto que um dos seus pilares é a transparência dos serviços prestados à sociedade.
Aqui serão disponibilizadas todas as informações que ajudarão na adesão e acompanhamento do PGD no âmbito do Ministério de Minas e Energia.