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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 19/12/2025 14h30

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BALANÇO 2025

MME impulsiona governança, eficiência e planejamento do setor energético em 2025

19/12/2025 - Pasta fortalece políticas, governança e instrumentos técnicos para ampliar a renovabilidade da matriz energética, modernizar o setor e impulsionar a eficiência em todo o país
Índices mínimos

CGIEE abre consulta pública sobre índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED
19/12/2025 - Contribuições podem ser enviadas pelos portal de Consulta Pública do MME até 17 de fevereiro de 2026
BALANÇO 2025

MME fortalece financiamento à transformação mineral com regulamentação de debêntures para a transição energética em 2025

19/12/2025 - A medida amplia a atração de investimentos privados e impulsiona projetos estratégicos voltados a tecnologias limpas e minerais estratégicos
BALANÇO 2025

Leilões de Energia Existente movimentam R$ 6,48 bilhões e reforçam segurança elétrica em 2025

18/12/2025 - Os certames garantiram uma economia de R$ 1,18 bilhão aos consumidores brasileiros, além de ampliar a competitividade do setor
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE publicam estudo que projeta avanço do SAF e consolidação de soluções de baixo carbono

17/12/2025 - PDE 2035 projeta crescimento da produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e mudanças no perfil do consumo de energia no transporte de passageiros e cargas
BALANÇO 2025

Brasil consolida articulações internacionais ao sediar a COP30 e avança no diálogo sobre acesso universal à energia

17/12/2025 - Atuação do MME fortaleceu a liderança brasileira em transição energética, biocombustíveis, cooperações técnicas e agendas multilaterais.
ENERGIA ELÉTRICA

Complexo Solar Irecê entra em operação e reforça geração de energia renovável na Bahia

17/12/2025 - Com investimento de R$ 647 milhões, o empreendimento conta com 133,40 MW de capacidade instalada
Energias da Amazônia

MME destaca investimentos e projetos para ampliar o acesso à energia na Amazônia Legal

17/12/2025 - Webinar apresentou estudo sobre transição energética em sistemas isolados e resultados do programa Energias da Amazônia
Transmissão de energia

Modernização e eficiência: confira as principais mudanças que a PNAST traz para o sistema elétrico brasileiro

16/12/2025 - Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão marca uma nova fase de acesso à Rede Básica
ENERGIA ELÉTRICA

MME promove workshop para fortalecer a governança dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional

16/12/2025 - Evento reuniu especialistas e instituições do setor elétrico para discutir aprimoramentos legais e institucionais no âmbito do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Usinas Hidrelétricas (PRR)
BALANÇO 2025

MME avança na transição energética com marcos regulatórios para energia limpa

16/12/2025 - Políticas públicas e novos marcos legais consolidam o Brasil como referência global em energia renovável
Energia, Minerais e Combustíveis

MME participa de cerimônia que marca início da produção do campo de Bacalhau, no Pré-Sal da Bacia de Santos

16/12/2025 - Projeto estratégico amplia a capacidade produtiva nacional, reforça investimentos no setor de óleo e gás e consolida o Brasil como protagonista na produção offshore de baixa intensidade de carbono
BALANÇO 2025

Inclusão energética ganha força em 2025 com programas que alcançam milhões de famílias brasileiras

16/12/2025 - Luz do Povo e Luz para Todos ampliam direitos, reduzem desigualdades e levam energia limpa e contínua a regiões rurais, indígenas e isoladas
Transmissão de energia

Nova emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica moderniza o acesso ao sistema de transmissão

15/12/2025 - Documento define novas instalações para expansão e reforço do sistema elétrico nacional, alinhadas à Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
BALANÇO 2025

MME avança na construção do plano voltado a práticas sustentáveis e seguras na mineração do ouro sem mercúrio no Brasil

15/12/2025 - Iniciativa visa reunir informações e propor ações conjuntas para redução do uso de mercúrio em níveis locais e nacionais, de acordo com o cumprimento das obrigações do Acordo de Minamata
Energia, Minerais e Combustíveis

NOTA À IMPRENSA

14/12/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

6º Leilão de Petróleo da União deve comercializar mais de 100 milhões de barris, maior volume da história
12/12/2025 - Volume recorde e expectativa de receita superior a 20,6 bilhões reforçam a importância do certame para o setor de óleo e gás e para a arrecadação da União
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural

12/12/2025 - Colegiado dá primeiro passo decisivo para a nova governança do gás natural, fortalece coordenação institucional e atende às diretrizes da Nova Lei do Gás
Energia, Minerais e Combustíveis

MME reforça inscrições para programa internacional de bolsas em biocombustíveis lançado na COP30
12/12/2025 - Iniciativa da Global Biofuels Alliance oferece apoio financeiro e prazo de inscrição vai até 31 de dezembro de 2025
CARAVANA FEDERATIVA

MME destaca potencial de Minas Gerais em gás natural e hidrogênio natural

12/12/2025 - Oficina apresentou a Oferta Permanente de Concessão, que amplia oportunidades de exploração onshore e impulsiona o desenvolvimento regional no estado mineiro
Caravana Federativa

Oficina do MME orienta municípios mineiros sobre gestão dos recursos da mineração

12/12/2025 - Encontro destacou compensação financeira como instrumento estratégico para o desenvolvimento regional
CARAVANA FEDERATIVA

MME apresenta ações de revitalização dos recursos hídricos em Minas Gerais

12/12/2025 - Programa fortalece a segurança hídrica e energética com investimentos em saneamento, recuperação ambiental e gestão de reservatórios
BALANÇO 2025

MME consolida expansão sustentável da infraestrutura elétrica para atender ao crescimento da demanda de energia

12/12/2025 - Projetos estratégicos ampliam a integração regional e aceleram a descarbonização da matriz energética em 2025
CARAVANA FEDERATIVA

Luz do Povo amplia acesso à energia e fortalece inclusão social em Minas Gerais

12/12/2025 - Programa garante gratuidade no consumo essencial e desconto integral para famílias de baixa renda
BALANÇO 2025

MME avança no conhecimento geológico com o Plano Decenal de Recursos Minerais 2026–2035

12/12/2025 - Relatório final orienta ações estratégicas para ampliar o conhecimento mineral e impulsionar o desenvolvimento sustentável da mineração no país
Caravana Federativa

MME promove oficina de eficiência energética na Caravana Federativa

11/12/2025 - Realizado em Belo Horizonte, o evento busca aproximar o diálogo com gestores municipais
BALANÇO 2025

CNPE fortalece governança energética e impulsiona agenda de biocombustíveis e inclusão social em 2025

11/12/2025 - Resoluções estratégicas alinham política energética às prioridades de transição justa, segurança do abastecimento e desenvolvimento econômico.
Eficiência Energética

MME celebra avanços na eficiência energética com os 40 anos do PROCEL

10/12/2025 - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica é a principal política pública de promoção da eficiência energética no Brasil
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove 4ª edição do Conexão Investidores e detalha políticas setoriais e prioridades regulatórias

10/12/2025 - Durante o encontro, a Pasta apresentou iniciativas para ampliar a segurança energética, modernizar marcos regulatórios e fortalecer a atração de investimentos
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MME reforça papel estratégico da eletromobilidade durante seminário da ANEEL

10/12/2025 - Pasta aponta eletrificação como como pilar da descarbonização

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