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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 14/07/2026 14h32

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POTEE

Consulta pública do POTEE 2026 está aberta para contribuições da sociedade
14/07/2026 - Documento reúne recomendações técnicas de reforço e expansão das instalações de transmissão do Sistema Interligado Nacional
Energia, Minerais e Combustíveis

Segurança alimentar: entenda o papel da mineração neste processo
13/07/2026 - Do solo à produção de alimentos, a atividade fornece recursos fundamentais para o desenvolvimento da agricultura do país
ENERGIA ELÉTRICA

Como a energia chega até sua casa: conheça as etapas do setor elétrico brasileiro

10/07/2026 - Da geração nas usinas à distribuição nos municípios, a energia percorre diferentes etapas antes de chegar ao consumidor
ENERGIA ELÉTRICA

Resolução do CMSE estabelece novas diretrizes para despacho de geração térmica
09/07/2026 - Ato normativo, publicado no Diário Oficial da União, discorre sobre deliberações relacionadas à geração por garantia de suprimento energético (GE)
MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

MME abre consulta pública sobre Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro
09/07/2026 - Contribuições poderão ser enviadas até 7 de agosto; documento atende o compromisso do Brasil previsto na Convenção de Minamata sobre Mercúrio
SIN

Sistema Interligado Nacional: saiba como a rede conecta a geração e o consumo de energia elétrica no Brasil
08/07/2026 - Entenda como a rede que conecta usinas, linhas de transmissão e distribuidoras ajuda a garantir o abastecimento de energia elétrica no país
ENERGIA ELÉTRICA

Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo
03/07/2026 - Saiba o que são as bandeiras tarifárias, o ICMS, a contribuição de iluminação pública e demais encargos inseridos na fatura
INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA

O que são sistemas isolados?
03/07/2026 - Saiba como essas localidades asseguram o abastecimento elétrico em regiões isoladas, incorporando tecnologias que aumentam a eficiência e a sustentabilidade
MINERAÇÃO

Saiba a diferença entre minério, mineral e rocha
03/07/2026 - Entenda as origens e as aplicações de cada um desses elementos no cotidiano e desenvolvimento da sociedade
Energia, Minerais e Combustíveis

Saiba como ter acesso ao Programa Gás do Povo
03/07/2026 - Entenda quem pode participar e como funciona o recebimento do benefício
FONTES RENOVÁVEIS

A Força dos Ventos marítimos
03/07/2026 - Entenda qual a participação da energia eólica offshore na matriz energética brasileira
TRANSMISSÃO DE ENERGIA

Como a energia elétrica é transportada pelo Brasil
03/07/2026 - Entenda a função das linhas de transmissão no transporte de energia elétrica
BIOCOMBUSTÍVEIS

Biometano: resíduos transformados em energia
03/07/2026 - Produzido a partir do aproveitamento de matéria orgânica, o biocombustível possui aplicações semelhantes às do gás natural
AVISO IMPORTANTE

DEFESO ELEITORAL 2026
03/07/2026
Energia, Minerais e Combustíveis

DEFESO ELEITORAL 2026

03/07/2026
ENERGIA ELÉTRICA

Decreto beneficia consumidores ao garantir mais competição nas concessões de transmissão de energia elétrica em fim de vigência

29/12/2022 - A regulamentação traz previsibilidade e transparência para o processo de renovação das concessões de transmissão, contribuindo para um ambiente seguro de investimentos e para a redução das tarifas.
PDE 2032

MME e EPE publicam caderno de Gás Natural do PDE 2032

28/12/2022 - Entre as principais análises apresentadas na publicação estão as de oferta e demanda da malha integrada de gasodutos e a perspectiva de investimento no horizonte decenal.
Energia, Minerais e Combustíveis

Novo caderno do PDE 2032 traz dados sobre Oferta de Biocombustíveis

28/12/2022 - Projeções da oferta de etanol consideram a cana-de-açúcar (primeira e segunda geração) e o milho, e alcançam 47 bilhões de litros em 2032.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica resultado de consulta pública sobre liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica

28/12/2022 - Mais de 94% dos agentes são favoráveis à abertura do mercado para os consumidores em baixa tensão. O mercado livre proporciona autonomia ao consumidor, que poderá optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo e ao seu bolso.
Energia, Minerais e Combustíveis

EPE e MME publicam Caderno de Requisitos de Energia e Potência do PDE 2032

27/12/2022 - Estudo aponta resultados obtidos para os requisitos de energia e potência e incorpora importantes avanços metodológicos encontrados no processo de aprimoramento do setor no País.
Energia, Minerais e Combustíveis

PDE 2032: MME e EPE lançam o caderno “Energia e Meio Ambiente”

27/12/2022 - Entre os destaques da publicação estão a conjuntura de políticas climáticas e os compromissos de redução de emissões firmados pelo Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

Consulta pública sobre Leilões de Sistemas Isolados aponta mudanças positivas para o setor

27/12/2022 - A partir das análises da Consulta Pública nº 120/2022, MME cria o Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI) e Livre Proposta de Interesse (LPI). Medidas privilegiam energia limpa, segura e barata, beneficiando o consumidor brasileiro.
MINERAÇÃO

Publicado decreto para aumentar segurança de barragens

27/12/2022 - Normativo estabelece comitê interministerial, formaliza acordo de cooperação técnica e define conceitos de proteção das estruturas de barragens.
Energia, Minerais e Combustíveis

Novo caderno do PDE 2032 destaca abastecimento de derivados de petróleo no Brasil

26/12/2022 - Publicação do MME e EPE indica que o Brasil consolidará exportação de petróleo e permanecerá como importador líquido dos principais derivados nos próximos dez anos.
Energia Elétrica

MME publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas

23/12/2022 - As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.
Energia, Minerais e Combustíveis

Sete meses à frente do Ministério de Minas e Energia: Prestação de Contas

23/12/2022 - Ministro apresenta conquistas e desafios à frente de sua gestão.
Energia Elétrica

MME estabelece o cronograma dos leilões transmissão de energia para os próximos três anos

23/12/2022 - Está prevista a realização de um leilão em junho de 2023 para ampliar a capacidade de intercâmbio em quatro regiões do Brasil.
RenovaBio

MME publica Portaria que aprimora a regulamentação dos Créditos de Descarbonização do RenovaBio

22/12/2022 - A norma revoga a Portaria nº 419 e trouxe, como principal avanço, dispositivos que possibilitam a implementação do mercado futuro de CBIOs.
Leilões de Energia

MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2023 – 2025

22/12/2022 - Durante o triênio 2023-2025, estão previstos 7 leilões em cada ano. A publicação das portarias reafirma o compromisso assumido pelo MME de divulgar, sempre que definido, o cronograma dos leilões, conferindo maior previsibilidade à sociedade.
BALANÇO

Ministro faz balanço da sua gestão e reforça compromisso com o consumidor de energia elétrica

22/12/2022 - Para 2023, espera-se que R$ 9 bilhões sejam reduzidos nos custos de energia pagos pelos consumidores em três regiões brasileiras. O ministro ainda reforçou a importância de colocar o consumidor como protagonista do setor elétrico.

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