GT de Comércio e Investimentos aceita discutir princípios para comércio e sustentabilidade a partir de proposta brasileira

O Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos do G20 (TIWG, na sigla em inglês) encerrou nesta sexta-feira (28/6), no Rio de Janeiro, a segunda rodada de reuniões presenciais sob a presidência brasileira.  O GT concordou em trabalhar com uma primeira proposta apresentada do Brasil de princípios que devem orientar a elaboração e a implementação de medidas de desenvolvimento sustentável relacionadas ao comércio. Este é um dos temas prioritários debatidos entre os países participantes do encontro.

“Sabemos que o tema é complexo, que há divergências importantes sobre ele, mas a boa notícia é que os países membros do G20 concordaram em trabalhar com a proposta brasileira e sugerir edições, adições etc., para que possamos buscar a convergência, que é o nosso objetivo”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Prazeres, em entrevista coletiva à imprensa. Ela coordena o GT ao lado do embaixador Fernando Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

Para o embaixador Fernando Pimentel, todos os países entendem que o G20 é um fórum importante para tratar da interseção entre comércio e desenvolvimento sustentável. Ele revelou que, entre os princípios propostos pela presidência brasileira, estão transparência e coerência com os acordos internacionais vigentes. “Temos divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas é consenso que o tema é importante. Estamos tentando encontrar um denominador comum. Os princípios precisam ser gerais para que possam se encaixar de forma flexível em diversas situações”.

A proposta apresentada pela presidência brasileira incorpora contribuições recebidas dos participantes do grupo desde a primeira reunião do TIWG, em janeiro deste ano. Ela inclui desde princípios menos controversos, como esses da transparência e da coerência, até princípios mais complexos e que deverão gerar mais debate.

Os coordenadores do TIWG ressaltam que ainda há muito trabalho a ser feito com vistas à convergência de posições entre os membros do G20 e que o consenso neste tema não é garantido. Ao mesmo tempo, os representantes brasileiros destacam que o debate sobre comércio e desenvolvimento sustentável já tem se mostrado útil no âmbito do G20, grupo que responde por cerca de 85% do PIB global e mais de 75% dos fluxos mundiais de comércio (confira mais dados na página Especial G20).  

Além de comércio e desenvolvimento sustentável, o Grupo de Trabalho vem discutindo outros três temas prioritários. Um deles é sobre mulheres e comércio internacional, em que o esforço do grupo é consolidar um compêndio de melhores práticas entre os países do G20 com políticas para ampliar a participação feminina no comércio.

O GT também discute sobre o desenvolvimento sustentável em acordos de investimentos e sobre a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Às margens do TIWG, a delegação brasileira reuniu-se também, em formato bilateral, com Índia, África do Sul, Argentina, China, EUA, Indonésia, União Europeia e Suíça.

As negociações do TIWG continuarão até outubro deste ano, quando os ministros de Comércio do G20 se reunirão, em Brasília, para adotar os documentos que consolidarão os consensos alcançados pelo grupo de Comércio e Investimentos. A reunião de ministros de comércio será presidida pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.