Questão central é criar emprego e renda, diz Alckmin em evento com gestores municipais

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou nesta terça-feira (9), durante abertura da 3ª edição do programa Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae, que é questão central para o governo a criação de emprego e renda, e que isso passa por apoiar o crescimento das micro e pequenas empresas no país. 

A uma plateia de gestores públicos, lideranças locais e agentes de desenvolvimento em busca de trocar experiências para melhorar a gestão nas cidades, o ministro listou uma série de oportunidades com o objetivo de contribuir para a criação de mais empregos e geração de renda.

“O Transformar Juntos é uma boa parceria com os municípios, procurando incentivar emprego e renda na ponta, no território, nos municípios. Isso passa por compras governamentais, passa por crédito, passa por treinamento, passa por exportação, passa por competitividade. Unindo esforços, transformar juntos para a geração de emprego e de renda”, afirmou.

Ele também destacou a importância dos municípios para a economia do Brasil na geração de emprego e renda. “O século 19 era dos impérios, o século 20 é dos países, mas o século 21 é das cidades e dos municípios. Eles são os mais importantes para o desenvolvimento".  E disse que cada município tem seu potencial, sua vocação, com grandes chances de desenvolvimento.

Alckmin defendeu que os pequenos negócios busquem o cooperativismo e o associativismo para se fortalecerem. “Eles passam a ter escala, compra melhor, vende melhor, agrega valor. E o Sebrae é fundamental porque tem a expertise para ajudar a economia crescer.”

Os programas federais que contribuem para este objetivo também foram tema de sua fala.  Entre eles, ressaltou o Desenrola Pequenos Negócios, um dos eixos do programa Acredita, que já renegociou R$ 2,5 bilhões em dívidas, beneficiando 42 mil empresas.

Pela  Nova Indústria Brasil, destacou a oferta de crédito mais baixo para projetos de inovação;  o programa Brasil Mais Produtivo, para apoiar a transformação digital de micro e pequenas empresas;  o investimento em descarbonização, que envolve, por exemplo, a ampliação da produção de biocombustíveis,  que deve alavancar muitas pequenas atividades de agricultura;  e a ampliação das exportações, com diversas ações desenvolvidas pela ApexBrasil para estimular pequenas empresas a conquistarem mercado internacional.

Outro destaque foi o aumento do turismo no Brasil neste ano.  De acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, em quatro meses, o país já recebeu metade do número de turistas que vieram ao Brasil em todo o ano passado.  “Isso é emprego na veia”, disse Alckmin.

Mercosul —  O presidente em exercício lembrou da importância do fortalecimento do comércio regional ao citar a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Cúpula do Mercosul, no Paraguai, e para a Bolívia, que ingressou oficialmente no bloco regional nesta segunda-feira (8). “Precisamos fortalecer a democracia e fortalecer o bloco econômico e o comércio regional, que tem muitas oportunidades para a gente poder avançar na criação de emprego e renda.”

Ao defender que o comércio é majoritariamente intrarregional, o ministro citou por exemplo que 60% do comércio da União Europeia ocorre entre os países membros do bloco; entre Canadá, Estados Unidos e México, o percentual é de 50%; na Asean, é ainda maior: 70%, enquanto na América Latina, esse percentual não ultrapassa 26%.  “Nós temos uma avenida aí para poder crescer.”

Alckmin negou que eventuais turbulências políticas com a Argentina possam afetar o comércio entre os países.  “Não afeta. São relações de Estado. O mau gosto do [Javier] Milei é assunto dele. Agora, o nosso tema é fortalecer as relações de Estado.

Transformar juntos — A terceira edição do programa, promovida pelo Sebrae,  ocorre entre 9 e 11 de julho com o objetivo de engajar gestores públicos na promoção do desenvolvimento econômico e social nos seus territórios. Mais de 2 mil participantes, entre gestores públicos, lideranças municipais e agentes de desenvolvimento, compartilham experiências sobre políticas públicas municipais.

"Os gestores públicos são atores indispensáveis na transformação que o país precisa. Se a vida acontece nas cidades, é com quem está nesta ponta que precisamos contar para mudar a realidade. Esse novo modelo de desenvolvimento social e econômico que a gente almeja, mirando na inclusão que passa pelo fomento aos pequenos negócios, só é possível se trabalharmos juntos", disse Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional.

Para isso, a instituição vai abordar no evento temas como compras públicas de micro e pequenas empresas; simplificação do ambiente de negócios; estímulo às economias portadoras de futuro com ações de turismo; sustentabilidade; economia criativa: inovação e energia; além da necessidade de expansão da Educação Empreendedora no país. Serão mais de 50 atividades ao longo dos três dias de evento.

 Medida Provisória — Em entrevista coletiva a jornalistas após o evento, o presidente em exercício ressaltou a publicação do Diário Oficial da União da  Medida Provisória Nº 1.239, que altera o prazo de recontratação de pessoal para atender casos emergenciais de dois anos para três meses.  

Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação da MP, porém, o texto da lei determinava um prazo de dois anos de intervalo para recontratações. Isso dificultava o trabalho de encontrar profissionais experientes em situações de emergência. O novo texto permite recontratações mais rápidas, o que beneficia diretamente Ibama e ICMBio. A MP é assinada por Alckmin e pelas ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).