EIXO 4 - Propor instrumentos financeiros de auxílio à Economia Circular
Estruturar e propor instrumentos fiscais, tributários, financeiros, creditícios e estratégias de financiamento que facilitem e impulsionem a transição para a Economia Circular. Essas medidas visam criar condições favoráveis para a adoção de práticas circulares, oferecendo suporte às empresas e iniciativas que implementam ou busquem implementar modelos sustentáveis.
Ao alinhar incentivos financeiros às necessidades de transição à Economia Circular, este eixo contribui para um ambiente econômico propício à inovação e à sustentabilidade.
Macro-Objetivos
- Propor mecanismos financeiros para apoiar a implementação e expansão de práticas de Economia Circular.
- Estimular compras públicas de bens e serviços circulares.
- Propor tratamento tributário adequado para reduzir a poluição e os resíduos.
Principais ações previstas
- Estabelecer um sistema de avaliação e definir critérios para priorização de projetos a serem financiados, inclusive em micro, pequenas e médias empresas, baseados nos princípios da circularidade e nos setores prioritários.
- Oferecer parâmetros, padrões e suporte técnico a bancos e instituições financeiras para identificar projetos de Economia Circular, caracterizar seus benefícios ambientais e sociais, e definir prioridades de financiamento.
Colíderes do Eixo
Ministério da Fazenda – MF e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (setor público)
Instituto Brasileiro de Economia Circular – IBEC (demais representações)