Acordo de Cooperação Técnica Nº 46/2024
SDIC - SEI (19687.005041/2024-24)
Publicado em
11/11/2024 10h14
Atualizado em
01/10/2026 14h15
Partícipes:
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SDIC
- AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU
- CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU
- FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Objeto: A cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a manutenção e divulgação da Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN), em formato online e aberto gratuitamente ao público, para o intercâmbio e a sistematização de informações sobre compras públicas para inovação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Partícipes:
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SDIC
- MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI
- MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS – MGI
- AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU
- CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU
- FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU
- SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE
Objeto do Termo Aditivo: A inclusão de novos Partícipes, a inclusão das Cláusulas Nona-A, Nona-B e Nona-C, e a alteração das Cláusulas Terceira, Décima Terceira e Vigésima Quarta do Acordo de Cooperação Técnica SDIC/MDIC Nº 46/2024.