Planejamento Estratégico
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O planejamento estratégico é uma ferramenta de gestão que orienta os esforços e a alocação de recursos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), guiado por uma visão clara dos objetivos a serem alcançados.
O Plano Estratégico do MDIC (2023-2026) traz como principais componentes:
- Identidade Institucional: missão, visão, valores e resultados finais;
- Mapa Estratégico: perspectivas e objetivos estratégicos;
- Desdobramento dos Objetivos: indicadores e iniciativas estratégicas; e
- Cadeia de valor: entrega de valor à sociedade por meio de macroprocessos.
PROCESSO DE FORMULAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO
Com a criação do MDIC por meio da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e em face da criação do Comitê de Governança Estratégica do MDIC (CGE), observou-se a necessidade de formulação do plano estratégico do órgão para o período de quatro anos.
O formato adotado segue o método do Balanced Scorecard (BSC) adaptado. O BSC é um modelo de gestão da estratégia que auxilia a mensuração do progresso das instituições a partir da tradução da visão em objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos. No âmbito do método, o mapa estratégico é uma representação gráfica da estratégia, que evidencia os desafios que a entidade terá que superar para concretizar sua missão e visão de futuro.
O esforço de formulação do Plano Estratégico teve início no primeiro trimestre de 2023, envolvendo a realização de entrevistas com a alta administração do Ministério. A partir da consolidação dos resultados das entrevistas, foi iniciado o trabalho de formulação dos elementos da identidade institucional e mapa estratégico. A consolidação dos elementos basilares do Plano Estratégico na proposta de identidade institucional (missão, visão, valores) e do mapa estratégico (objetivos estratégicos encadeados) ainda passou por oficinas, envolvendo mais de 50 servidores. Naquele momento, foi aprovado, por meio da Resolução CGE/MDIC nº 1, de 18 de setembro de 2023, a Identidade Institucional e o Mapa Estratégico do Plano Estratégico.
Para o desenvolvimento do desdobramento dos objetivos estratégicos em indicadores e iniciativas estratégicas, também foram realizadas oficinas de discussão, com a participação das diversas unidades do ministério mobilizando, no total, 121 pessoas ao longo dos encontros. As oficinas focaram o desdobramento dos objetivos a partir de uma estrutura lógica de árvore de problemas associada a cada objetivo estratégico.
Como resultado, o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para o período 2023-2026 foi aprovado por meio da Resolução CGE/MDIC nº 3, de 03 de novembro de 2023.
DESDOBRAMENTO E MONITORAMENTO
O Plano Estratégico Institucional (2023-2026) é composto por 9 objetivos estratégicos distribuídos em 3 perspectivas:
- Resultados para a Sociedade
- Atividades de Suporte
- Base para Ação
A implementação e o progresso do plano são monitorados pelo Comitê de Governança Estratégica do MDIC.
A Identidade Institucional, o Mapa Estratégico e a Cadeia de Valor estabelecem a base para o alcance dos objetivos do MDIC, com foco no desenvolvimento de processos internos, melhoria dos resultados e na contribuição para a sociedade.
MAPA ESTRATÉGICO
Versão do Mapa Estratégico em PDF para download
INDICADORES E INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
O mapa é, ainda, desdobrado em iniciativas e indicadores, que permitam o acompanhamento, monitoramento e avaliação da atuação do órgão:
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 1 - Promover a neoindustrialização do país: indústria e serviços em novas bases sustentáveis e tecnológicas
A) INICIATIVAS
1.1. Formalizar a nova política de desenvolvimento industrial (Nova Indústria Brasil) e monitorar e avaliar sua implementação
1.2. Promover o aumento da produtividade e transformação digital do setor produtivo nacional
1.3. Fortalecer os ecossistemas de inovação aberta no Brasil
1.4. Implementar programa de depreciação acelerada
1.5. Incentivos à Pesquisa e Desenvolvimento de tecnologias avançadas de eficiência energética para mobilidade sustentável e de segurança veicular
1.6. Fomento ao desenvolvimento da cadeia de semicondutores no Brasil
1.7. Programa de incentivo aos serviços de base tecnológica
1.8. Programa para regionalização do E-commerce
1.9. Empreendedoras.tech
1.10. Programa de incentivos ao setor de serviços mais sustentável
1.11. Dashboard do Comércio Eletrônico Nacional e Observatório do Comércio Eletrônico.
1.12. Fórum de Comércio e Serviços do MDIC
1.13. Incentivo à desburocratização, digitalização e industrialização da construção civil.
1.14. Fomento, articulação e monitoramento das cadeias produtivas de bens semiduráveis e não duráveis e das indústrias intensivas em mão de obra
1.15. Aperfeiçoar normativos de fomento à indústria de defesa e da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID)
1.16. Aperfeiçoar a política nuclear brasileira em face da nova política industrial, de desenvolvimento tecnológico e descarbonização da economia
1.17. Modernização regulatória da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
1.18. Revisão e implementação de instrumentos para fortalecimento produtivo e tecnológico do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS)
1.19. Sistema de acompanhamento e fortalecimento do desempenho industrial dos setores de saúde, bio e nanotecnologia
1.20. Aperfeiçoar mecanismos de apoio e fomento a pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor produtivo, inclusive em relação a tecnologias emergentes e da economia digital
B) INDICADORES
1.1. Valor agregado da indústria (ind. de transformação) /PIB
1.2. Nº de empresas atendidas no programa Brasil Mais Produtivo
1.3. Patentes PCT de residentes no Brasil/PIB PPP US$ (bilhões)
1.4. Índice de Complexidade Econômica
1.5. Variação da eficiência energética média dos veículos leves comercializados no país
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 2 - Fomentar a economia verde e inclusiva
A) INICIATIVAS
2.1. Programa de cadeias produtivas da sociobiodiversidade
2.2. Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria – CTIBC (PotencializEE)
2.3. Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2)
2.4. GT de Descarbonização e Transição Energética da Indústria (GT DETEI) do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC)
2.5. Hub de Descarbonização da Indústria do Brasil
2.6. Contribuições para o Marco Legal das Eólicas Offshore
2.7. Estratégia Nacional de Economia de Impacto
2.8. Selo Verde
2.9. Selo Amazônia
2.10. Municípios Verdes
2.11. Regulamentação do Mercado Regulado de Carbono
2.12. Pronatec Verde
2.13. Estratégia Nacional de Economia Circular
2.14. Estratégia Nacional de Fitoterápicos
2.15. Implementação do programa Brasil + Sustentável
B) INDICADORES
2.1. PIB industrial com relação às emissões de gases estufa
2.2. Participação da bioeconomia nas exportações brasileiras
2.3. Nº acumulado de linhas de produção ampliadas e/ou aperfeiçoadas em biorrefinarias e indústrias de insumos estratégicos da saúde
2.4. Nº acumulado de produtos e serviços certificados no Selo verde Brasil
2.5. Nº acumulado de empresas capacitadas em práticas ASG (Ambiental, Social e de Governança)
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 3 - Promover o comércio exterior e ampliar a inserção internacional da economia brasileira
A) INICIATIVAS
3.1. Negociação de novos acordos comerciais e de investimentos e aprofundamento dos existentes
3.2. Aprofundamento e ampliação de mecanismos de diálogos comerciais bilaterais e regionais, visando à melhoria das relações comerciais, bem como atuação em foros bilaterais, regionais, plurilaterais e multilaterais para gestões junto aos parceiros comerciais para a eliminação das barreiras ou mitigação dos seus efeitos
3.3. Adaptação às novas exigências ambientais no Comércio Internacional (GT Sustentabilidade, Consulta Pública e outros instrumentos)
3.4. Migração das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior
3.5. Implementação do Módulo informatizado do Drawback contínuo
3.6. Revisão do regime de bens de capital (BK) e de Informática e Telecomunicações (BIT)
3.7. Reforma do Sistema Oficial de Apoio à Exportação
3.8. Melhorias nas normas do Proex
3.9. Implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora
3.10. Programa de mentorias para mulheres empreendedoras que desejam exportar
3.11. Difusão da cultura exportadora por meio de ferramentas e sistemas online
3.12. Promoção dos programas de apoio oficial às exportações junto às empresas exportadoras
3.13. Atração de investimentos em ZPEs (energia limpa)
3.14. Implementação de medidas para facilitação de investimentos
3.15. Aperfeiçoamento de procedimentos e incentivos para a promoção da Conduta Empresarial Responsável
3.16. Ação de capacitação de empresas em ZPE: novos mercados, melhoria de produtos e promoção comercial
3.17. Reforma do sistema de análise de Interesse Público em Defesa Comercial
3.18. Revisão do normativo que rege as investigações antidumping
B) INDICADORES
3.1. Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998)
3.2. Nº de empresas exportadoras
3.3. Percentual de importações realizadas no Portal Único de Comércio Exterior
3.4. Nº acumulado de feiras/missões internacionais com participação da alta administração do MDIC
3.5. Nº acumulado de planos de trabalhos estaduais do PNCE pactuados
3.6. Percentual de medidas adotadas para melhoria do ambiente institucional e regulatório para investimentos no Brasil
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 4 - Promover a melhoria do ambiente de negócios e da regulação
A) INICIATIVAS
4.1. Implementar a gestão do estoque regulatório do MDIC
4.2. Monitorar o Plano de Desburocratização do INPI
4.3. Implementar governança para o fortalecimento das capacidades institucionais para gestão da regulação (PRO-REG)
4.4. Disseminar boas práticas regulatórias
4.5. Disponibilizar Plataforma digital de Boas Práticas Regulatórias
4.6. Estabelecer rotinas e procedimentos de monitoramento e avaliação do Plano de ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)
4.7. Elaborar e Implementar a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ)
4.8. Implementar a Agenda de Redução do Custo Brasil
4.9. Monitorar o Plano de desburocratização do Inmetro
4.10. Promover capacitações em boas práticas regulatórias
4.11. Construir agenda de resultado regulatório do MDIC
B) INDICADORES
4.1. Índice de capacidade institucional e regulatória - I-CIR/CGU
4.2. Nº de projetos da Agenda de Redução do Custo-Brasil com trabalho concluído
4.3. Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade (INIQ)
4.4. Nº de agentes públicos e privados capacitados em boas práticas regulatórias
4.5. Nº de projetos inovadores beneficiados por programas de estímulo à geração e à comercialização de patentes
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 5 - Aproximar o MDIC do cidadão
A) INICIATIVAS
5.1. Melhorar a infraestrutura e instrumentos de comunicação
5.2. Plano Estratégico de Comunicação para ampliar os canais de diálogo com o cidadão
5.3. Ampliar a presença positiva do MDIC e de suas vinculadas na mídia
5.4. Comunicar impacto das ações do MDIC para a sociedade
5.5. Disponibilizar dados e informações estratégicas para uso na comunicação do MDIC
5.6. Ampliar mecanismos para dialogar com o cidadão
5.7. Disseminar a visão e promoção da diversidade na organização interna e na formulação das políticas e ações do MDIC
B) INDICADORES
5.1. Nº de visualizações/interações dos posts do MDIC nas redes sociais
5.2. Índice de diversidade do corpo funcional do MDIC
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 6 - Fortalecer a governança, a gestão e o uso de evidências para a tomada de decisão no MDIC
A) INICIATIVAS
6.1. Implementar o planejamento estratégico institucional
6.2. Estruturar instâncias de governança para gestão de riscos
6.3. Implementar escritório de processos/projetos
6.4. Implementar melhoria da transparência no MDIC
6.5. Implementar coleta de informações pelo diagnóstico de Integridade
6.6. Estruturar e disponibilizar inventário de dados
6.7. Implementar seção de perguntas mais frequentes (concentração de informações mais relevantes
B) INDICADORES
6.1. Índice de execução do planejamento estratégico
6.2. Percentual de execução do Plano de Integridade
6.3. Percentual de iniciativas do plano estratégico concluídas que envolvem atos normativos e lançamentos de programas e políticas, que tiveram AIRs e/ou estudos prévios com análise de dados
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 7 - Potencializar os resultados do Sistema MDIC
A) INICIATIVAS
7.1. Elaborar "Manual MDIC de Supervisão Ministerial";
7.2. Revisar e Atualizar os ciclos de contratualização (Contratos de Gestão/Desempenho) com ABDI, APEX-Brasil, Inmetro e CBA;
7.3. Aprimorar a instituição e o funcionamento das Comissões de Monitoramento e Avaliação (CAA) dos Contratos de Gestão;
7.4. Disponibilizar Painel "Panorama MDIC das Supervisionadas";
7.5. Estabelecer cultura de supervisão ministerial;
7.6. Implantar sistemática de visitas às entidades supervisionadas;
7.7. Institucionalizar e aperfeiçoar a participação do MDIC em Conselhos de Administração e Conselhos Fiscais de entidades privadas;
7.8. Pactuar objetivos e metas de desempenho com a Suframa; e
7.9. Desenvolver o indicador estratégico "Índice de maturidade da supervisão ministerial".
B) INDICADORES
7.1. Índice de maturidade da supervisão ministerial;
7.2. Índice diferencial médio entre expectativa e realidade na relação com as supervisionadas; e
7.3. Percentual de manifestações emitidas dentro dos prazos estabelecidos pelos instrumentos de supervisão.
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8 - Otimizar o uso dos recursos
A) INICIATIVAS
8.1. Desenvolver kit estrutura e atributos para apoio CGGA nas Secretarias
8.2. Implementar melhorias nas estruturas e processos de acompanhamento orçamentário (padronização e modelos, formalização de atividades, papéis, fluxo e nível de informação aperfeiçoado)
8.3. Implementar plano de modernização da TIC no MDIC (aperfeiçoamento na governança, planejamento, estrutura no portfólio de sistemas, estímulo à
utilização dos sistemas existentes)
8.4. Revisar, aperfeiçoar e divulgar o processo de gestão de convênios
8.5. Promover aproximação e melhoria da relação com o provedor do Arranjo Colaborativo – MGI
8.6. Racionalizar o processo de viagens
B) INDICADORES
8.1. Percentual de execução metas físicas das ações orçamentárias
8.2. Índice de conclusão de projetos de TI
8.3. Percentual médio de aumento de custos de emissão de passagens devido ao intervalo do pedido até a emissão
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 9 - Atrair, qualificar e motivar os colaboradores
A) INICIATIVAS
9.1. Atrair novos servidores
9.2. Ampliar a participação dos servidores em ações de capacitação
9.3. Melhorar a Qualidade de Vida no MDIC
9.4. Aperfeiçoar o teletrabalho no MDIC
9.5. Aperfeiçoar disponibilização e comunicação de informações sobre RH
B) INDICADORES
9.1. Aumento percentual do número de agentes públicos lotados no MDIC
9.2. Percentual de servidores capacitados
9.3. Nível de satisfação dos servidores do MDIC (pesquisa de satisfação/qualidade de vida)
9.4. Percentual de servidores participando em atendimentos em qualidade de vida