Planejamento Estratégico
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O planejamento estratégico é uma ferramenta de gestão que orienta os esforços e a alocação de recursos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), guiado por uma visão clara dos objetivos a serem alcançados.
O Plano Estratégico do MDIC (2023-2026) traz como principais componentes:
- Identidade Institucional: missão, visão, valores e resultados finais;
- Mapa Estratégico: perspectivas e objetivos estratégicos;
- Desdobramento dos Objetivos: indicadores e iniciativas estratégicas; e
- Cadeia de valor: entrega de valor à sociedade por meio de macroprocessos.
PROCESSO DE FORMULAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO
Com a criação do MDIC por meio da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e em face da criação do Comitê de Governança Estratégica do MDIC (CGE), observou-se a necessidade de formulação do plano estratégico do órgão para o período de quatro anos.
O formato adotado segue o método do Balanced Scorecard (BSC) adaptado. O BSC é um modelo de gestão da estratégia que auxilia a mensuração do progresso das instituições a partir da tradução da visão em objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos. No âmbito do método, o mapa estratégico é uma representação gráfica da estratégia, que evidencia os desafios que a entidade terá que superar para concretizar sua missão e visão de futuro.
O esforço de formulação do Plano Estratégico teve início no primeiro trimestre de 2023, envolvendo a realização de entrevistas com a alta administração do Ministério. A partir da consolidação dos resultados das entrevistas, foi iniciado o trabalho de formulação dos elementos da identidade institucional e mapa estratégico. A consolidação dos elementos basilares do Plano Estratégico na proposta de identidade institucional (missão, visão, valores) e do mapa estratégico (objetivos estratégicos encadeados) ainda passou por oficinas, envolvendo mais de 50 servidores. Naquele momento, foi aprovado, por meio da Resolução CGE/MDIC nº 1, de 18 de setembro de 2023, a Identidade Institucional e o Mapa Estratégico do Plano Estratégico.
Para o desenvolvimento do desdobramento dos objetivos estratégicos em indicadores e iniciativas estratégicas, também foram realizadas oficinas de discussão, com a participação das diversas unidades do ministério mobilizando, no total, 121 pessoas ao longo dos encontros. As oficinas focaram o desdobramento dos objetivos a partir de uma estrutura lógica de árvore de problemas associada a cada objetivo estratégico.
Como resultado, o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para o período 2023-2026 foi aprovado por meio da Resolução CGE/MDIC nº 3, de 03 de novembro de 2023.
DESDOBRAMENTO E MONITORAMENTO
O Plano Estratégico Institucional (2023-2026) é composto por 9 objetivos estratégicos distribuídos em 3 perspectivas:
- Resultados para a Sociedade
- Atividades de Suporte
- Base para Ação
A implementação e o progresso do plano são monitorados pelo Comitê de Governança Estratégica do MDIC.
A Identidade Institucional, o Mapa Estratégico e a Cadeia de Valor estabelecem a base para o alcance dos objetivos do MDIC, com foco no desenvolvimento de processos internos, melhoria dos resultados e na contribuição para a sociedade.
MAPA ESTRATÉGICO
Versão do Mapa Estratégico em PDF para download
DESDOBRAMENTO DO MAPA POR OBJETIVOS ESTRATÉGICOS / INICIATIVAS / INDICADORES
O mapa é, ainda, desdobrado em objetivos estratégicos, iniciativas e indicadores, que permitam o acompanhamento, monitoramento e avaliação da atuação do órgão:
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 1 – Promover a neoindustrialização do país: indústria e serviços em novas bases sustentáveis e tecnológicas.
A) INICIATIVAS
1.1. Formalizar a nova política de desenvolvimento industrial (Nova Indústria Brasil) e monitorar e avaliar sua implementação
1.2. Promover o aumento da produtividade e transformação digital do setor produtivo nacional
1.3. Implementar programa de depreciação acelerada
1.4. Incentivos à Pesquisa e Desenvolvimento de tecnologias avançadas de eficiência energética para mobilidade sustentável e de segurança veicular
1.5. Fomento ao desenvolvimento da cadeia de semicondutores no Brasil - regulamentação a Lei nº 14.968, de 11 de setembro de 2024
1.6. Programa de incentivo aos serviços de base tecnológica
1.7. Programa para regionalização do E-commerce
1.8. Programa Empreendedoras Tech
1.9. Programa de incentivos ao setor de serviços mais sustentável
1.10. Dashboard do Comércio Eletrônico Nacional e Observatório do Comércio Eletrônico.
1.11. Fórum de Comércio e Serviços do MDIC
1.12. Incentivo à desburocratização, digitalização e industrialização da construção civil.
1.13. Fomento, articulação e monitoramento das cadeias produtivas de bens semiduráveis e não duráveis e das indústrias intensivas em mão de obra
1.14. Aperfeiçoar normativos de fomento à indústria de defesa e da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID)
1.15. Aperfeiçoar a política nuclear brasileira em face da nova política industrial, de desenvolvimento tecnológico e descarbonização da economia
1.16. Modernização regulatória da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
1.17. Revisão e implementação de instrumentos para fortalecimento produtivo e tecnológico do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS)
1.18. Estruturar o Sistema Integrado de Monitoramento do Desempenho Industrial
1.19. Formular proposta de Política Nacional de Economia de Dados
1.20. Revisar e Aprimorar os Normativos Relacionados PD&I da Lei de TICs na Zona Franca de Manaus.
B) INDICADORES
1.1. Valor agregado da indústria (indústria de transformação) /PIB
1.2. Número de empresas atendidas no programa Brasil Mais Produtivo
1.3. Patentes PCT de residentes no Brasil/PIB PPP US$ (bilhões)
1.4. Índice de Complexidade Econômica
1.5. Variação da eficiência energética média dos veículos leves comercializados no país
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 2 - Fomentar a economia verde e inclusiva
A) INICIATIVAS
2.1. Programa Nacional da Bioindústria da Floresta e do Campo.
2.2. Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria (ENDI)
2.3. Sistema Nacional de Economia de Impacto
2.4. Selo Verde
2.5. Selo Amazônia
2.6. Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
2.7. Estratégia Nacional de Economia Circular
2.8. Estratégia Nacional de Bioeconomia
2.9. Programa Nacional da Bioindústria Intensiva em Insumos Renováveis e Materiais Avançados
2.10. Plano Clima: Mitigação e Adaptação para o Setor Industrial
2.11. Taxonomia Sustentável Brasileira da Indústria da Transformação
2.12. Reestruturação do Centro de Bionegócios da Amazônia
B) INDICADORES
2.1. Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria (percentual da energia consumida na indústria, ao longo do ano, que vem de fontes renováveis)
2.2. Número acumulado de empresas capacitadas nos programas Selo Verde Brasil e Selo Amazônia
2.3. Participação dos biocombustíveis e elétricos na matriz energética de transporte
2.4. Uso do patrimônio genético de forma sustentável na indústria
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 3 - Promover o comércio exterior e ampliar a inserção internacional da economia brasileira
A) INICIATIVAS
3.1. Negociação de novos acordos comerciais e de investimentos e aprofundamento dos existentes
3.2. Aprofundamento e ampliação de mecanismos de diálogos comerciais bilaterais e regionais, visando à melhoria das relações comerciais, bem como atuação em foros bilaterais, regionais, plurilaterais e multilaterais para gestões junto aos parceiros comerciais para a eliminação das barreiras ou mitigação dos seus efeitos
3.3. Adaptação às novas exigências ambientais no Comércio Internacional (GT Sustentabilidade, Consulta Pública e outros instrumentos)
3.4. Migração das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior
3.5. Implementação do Módulo informatizado do Drawback contínuo
3.6. Revisão do regime de bens de capital (BK) e de Informática e Telecomunicações (BIT)
3.7. Reforma do Sistema Oficial de Apoio à Exportação
3.8. Melhorias nas normas do Proex
3.9. Implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora
3.10. Programa de mentorias para mulheres empreendedoras que desejam exportar
3.11. Difusão da cultura exportadora por meio de ferramentas e sistemas online
3.12. Promoção dos programas de apoio oficial às exportações junto às empresas exportadoras
3.13. Atração de investimentos em ZPEs
3.14. Implementação de medidas para facilitação de investimentos
3.15. Aperfeiçoamento de procedimentos e incentivos para a promoção da Conduta Empresarial Responsável
3.16. Reforma do sistema de análise de Interesse Público em Defesa Comercial
3.17. Revisão do normativo que rege as investigações antidumping
3.18. Promover competição justa entre produtores nacionais e estrangeiros por meio de mecanismos de defesa comercial
3.19. Eficiência operacional e processual da SE-CZPE
3.20. Monitoramento e Avaliação no regime de ZPE
B) INDICADORES
3.1. Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998)
3.2. Número de empresas exportadoras
3.3. Percentual de importações realizadas no Portal Único de Comércio Exterior
3.4. Número acumulado de feiras/missões internacionais com participação da alta administração do MDIC
3.5. Número acumulado de planos de trabalhos estaduais da Política Nacional da Cultura Exportadora pactuados
3.6. Percentual de medidas adotadas para melhoria do ambiente institucional e regulatório para investimentos no Brasil
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 4 - Promover a melhoria do ambiente de negócios e da regulação
A) INICIATIVAS
4.1. Implementar a Estratégia Nacional de Desburocratização e Simplificação
4.2. Implementar a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória
4.3. Implementar a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade
4.4. Implementar a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
4.5. Implementar a Agenda de Redução do Custo Brasil
4.6. Implementar ações para aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo INPI
4.7. Implementar Ações para a Modernização e a Transformação Digital do Inmetro
B) INDICADORES
4.1. Índice de capacidade institucional e regulatória - I-CIR/CGU
4.2. Número de projetos da Agenda de Redução do Custo-Brasil com trabalho concluído
4.3. Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade (INIQ)
4.4. Número de agentes públicos e privados capacitados em boas práticas regulatórias
4.5. Número de projetos inovadores beneficiados por programas de estímulo à geração e à comercialização de patentes
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 5 - Aproximar o MDIC do cidadão
A) INICIATIVAS
5.1. Melhorar a infraestrutura e instrumentos de comunicação institucional
5.2. Ampliar a presença positiva do MDIC e de suas vinculadas na mídia
5.3. Comunicar impacto das ações do MDIC para a sociedade
5.4. Ampliar mecanismos para dialogar com o cidadão
5.5. Disseminar a visão e promoção da diversidade na organização interna e na formulação das políticas e ações do MDIC
B) INDICADORES
5.1. Número de visualizações/interações dos posts do MDIC nas redes sociais
5.2. Índice de diversidade do corpo funcional do MDIC
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 6 - Fortalecer a governança, a gestão e o uso de evidências para a tomada de decisão no MDIC
A) INICIATIVAS
6.1. Implementar o planejamento estratégico institucional
6.2. Estruturar instâncias de governança para gestão de riscos
6.3. Implementar melhoria da transparência no MDIC
6.4. Implementar coleta de informações pelo diagnóstico de Integridade
6.5. Implementar seção de perguntas mais frequentes (concentração de informações mais relevantes)
6.6. Executar ações de adequação com vistas à conformidade do MDIC à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e normativos correlatos
B) INDICADORES
6.1. Percentual de execução do Plano de Integridade
6.2. Avaliação da maturidade de governança estratégica através de índice “iESGo-TCU”
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 7 - Potencializar os resultados do Sistema MDIC
A) INICIATIVAS
7.1. Elaborar "Manual MDIC de Supervisão Ministerial"
7.2. Revisar e Atualizar os ciclos de contratualização (Contratos de Gestão/Desempenho) com ABDI, ApexBrasil, Inmetro e CBA
7.3. Instituir as Comissões de Monitoramento e Avaliação - CAA dos Contratos de Gestão/ Desempenho e propor melhorias para seu funcionamento
7.4. Reformular a seção “Supervisão Ministerial” do Portal do MDIC e atualizar seu conteúdo
7.5. Aprimorar a supervisão da política pública de desenvolvimento administrada pela Suframa
B) INDICADORES
7.1. Prazo médio para emissão de manifestação no âmbito dos contratos de gestão e desempenho
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8 - Otimizar o uso dos recursos
A) INICIATIVAS
8.1. Implementar melhorias nas estruturas e processos de acompanhamento orçamentário (padronização e modelos, formalização de atividades, papéis, fluxo e nível de informação aperfeiçoado)
8.2. Implementar plano de modernização da TIC no MDIC (aperfeiçoamento na governança, planejamento, estrutura no portfólio de sistemas, estímulo à utilização dos sistemas existentes)
8.3. Aperfeiçoar e divulgar o processo de gestão de convênios
8.4. Racionalizar o processo de viagens
8.5. Aperfeiçoar a Gestão Patrimonial
8.6. Reformulação da intranet
8.7. Estruturação da governança de dados do MDIC
B) INDICADORES
8.1. Percentual de execução das ações orçamentárias
8.2. Índice de conclusão de projetos de TI
8.3. Percentual de passagens aéreas adquiridas dentro dos prazos regulamentados
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 9 - Atrair, qualificar e motivar os colaboradores
A) INICIATIVAS
9.1. Atrair novos servidores
9.2. Ampliar a participação dos servidores em ações de capacitação
9.3. Promover a Qualidade de Vida no MDIC
9.4. Aperfeiçoar o teletrabalho no MDIC
B) INDICADORES
9.1. Aumento percentual do número de agentes públicos lotados no MDIC
9.2. Percentual de servidores capacitados