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POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MDA debate ações para proteção dos babaçuais
Foto: Aline Aguiar, Ascom SETEQ/MDA
Na última terça-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciou as atividades do Grupo de Trabalho para proteção dos Babaçuais e das Comunidades Agroextrativistas de Babaçu. Sob a coordenação da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ), a reunião de instalação do GT contou com a participação de representantes do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA) e da Consultoria Jurídica (Conjur) do MDA, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu.
Criado pela Portaria MDA n°113, de 14 de outubro de 2026, o objetivo do GT é formular medidas de proteção de Babaçuais e das Comunidades Agroextrativistas de Babaçu por meio de estudos, propostas e campanhas informativas voltadas à defesa da proibição da derrubada irregular, da queima e do corte do cacho inteiro de plantas de babaçu.
O Grupo também vai atuar no fomento à criação de mecanismos que garantam o livre acesso de comunidades agroextrativistas aos babaçuais, inclusive aqueles localizados em imóveis particulares, e a medidas para proteger os biomas onde ocorrem babaçuais, em especial a Caatinga, o Cerrado e a Amazônia. Outra pauta defendida pelo GT é a regularização fundiária em áreas de ocorrência de babaçuais, como forma de preservação ambiental desses territórios.
Ainda está prevista a proposição de estratégias para: disseminação de informações sobre mecanismos protetivos existentes; combate à violência contra as comunidades agroextrativistas; contra o uso, ou para restrição, de defensivos agrícolas nas áreas de imóveis rurais particulares mais próximas aos babaçuais.
As medidas previstas na Portaria fazem parte das reivindicações históricas do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), entidade fundada em 1990 e que reúne cerca de 400 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí. Para a coordenadora do Movimento, Maria Alaíde, o GT é muito importante pra dar continuidade à luta das quebradeiras de coco. “O GT vai abrir caminho para a nossa luta pela floresta em pé, pelas águas preservadas e pelo reconhecimento e regularização dos territórios onde as quebradeiras de coco vivem do seu ofício e onde elas resistem pra manter suas famílias e gerações ali presentes”.
O GT definiu uma agenda de trabalho com duração inicial de 60 dias para o levantamento e a produção de informações para subsidiar as proposições de políticas públicas e de normativos que assegurem a preservação dos babaçuais e as comunidades de quebradeiras de coco babaçu.
"Esperamos que o MDA, em parceria com outros ministérios e com a sociedade civil, consiga avançar no atendimento das pautas das Quebradeiras de Coco Babaçu, que compreende não apenas a preservação dos babaçuais e dos biomas onde eles ocorrem, mas dos modos de vida tradicionais desse segmento de povos e comunidades tradicionais formado majoritariamente por mulheres", afirmou o Secretário Edmilton Cerqueira, da SETQ/MDA.
Texto: Aline Aguiar, Ascom SETEQ/MDA
Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA