Conab abre edital para aquisição de cestas de alimentos destinadas a famílias indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional

Entre as ações para assegurar o direito à alimentação a famílias indígenas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) torna disponíveis os editais para aquisição de cestas de alimentos por meio da Plataforma Contrata+ Brasil. De acordo com o Edital nº 776, fornecedores interessados devem apresentar as propostas de venda dos produtos até o próximo dia 02 de setembro. A operação de compra ampara-se no Plano de Trabalho Nº 05/2026, formalizado entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O edital prevê a aquisição de 5.368 cestas de 25 quilos cada, contendo açúcar, arroz, feijão-preto, farinha de trigo, charque bovino, fubá, leite em pó, macarrão e óleo de soja. As cestas serão entregues nas unidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Nonoai (RS), Passo Fundo (RS), Ronda Alta (RS), Ipuaçu (SC) e José Boiteux (SC).

De acordo com o documento, a habilitação e a seleção das propostas estão previstas para o dia 3 do próximo mês com a divulgação do resultado parcial no dia 8 de setembro. Já a divulgação do resultado final está marcada para o dia 10. Os produtos a serem adquiridos deverão ser entregues nos locais de destino até o dia 25 de setembro.

Além de fornecedores convencionais, também poderão apresentar propostas as cooperativas de produtores rurais da agricultura familiar e associações da agricultura familiar que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP) válidos.

Poderão apresentar propostas as cooperativas de produtores rurais da agricultura familiar e associações da agricultura familiar que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP) válidos.

As contratações serão realizadas na modalidade “menor preço” e, para cadastro da proposta na plataforma, os participantes deverão comprovar atendimento aos requisitos sanitários correspondentes a cada produto ofertado, conforme legislação específica.

As informações que estabelecem as condições gerais para a compra das cestas, com critérios de participação e os prazos de execução, estão disponíveis no Edital nº 776.

Outras aquisições

Essa é a segunda operação da Conab realizada por meio da Plataforma Contrata+ Brasil. Na primeira rodada de editais, ocorrida em julho deste ano, foram compradas 788.994 toneladas de alimentos para formação de cestas, além de outras 11.176 cestas de alimentos já montadas para atendimento às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A aquisição envolveu o montante de R$ 11,5 milhões, valor que auxilia a comercialização da produção de 2.577 cooperativas ou associações da agricultura familiar; com 655 agricultores individualmente e com 31 grupos informais de produtores rurais.

As contratações da Conab atingiram o montante de R$ 11,5 milhões dos R$ 25,7 milhões movimentados pelo Contrata+Brasil junto aos agricultores familiares, desde a criação do programa, em fevereiro de 2025, até agora. Ao todo, a plataforma já negociou, por meio da Companhia, com 2.577 cooperativas ou associações de produção; com 655 agricultores individualmente e com 31 grupos informais de produtores rurais.

Serviço:

Edital de Compra para aquisição de cestas de alimentos

Data limite para envio das propostas: quarta-feira, 2 de setembro

Horário limite: 23h59 (horário de Brasília)

Link para envio da proposta: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/alimentos/orgao/oportunidade/776/detalhar

Link de acompanhamento no site da Conab

Mais informações para a imprensa:

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Reproduzido do site da CONAB