Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Renúncia de Receitas
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Guia do Proponente OSC 2026
      • Dispensa de Celebração de TED
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2)
      • Portal do Servidor MDA
      • Quadro Geral de Servidores
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Rela´tório de Execução do PDA
      • Consulta Pública - Plano de Dados Abertos do MDA
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da LAI
      • Plano de Dados Abertos - PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Rol de Responsáveis
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Sistemas e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos Virtuais – CRG e ENAP
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
      • Extrato de TAC
      • Assuntos CGU
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Plano de Ação e Orientações
      • Palestras
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2026) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2026) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
      • Momentos do Processo Ético
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Jogo Rápido
      • Governança em Privacidade
      • Plano de Gestão de Incidentes Cibernéticos
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Ata de Máquinas
      • Links das atas
      • Cartilha
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Desenrola Rural
      • Dívida Ativa da União
      • Fundos Constitucionais
      • Créditos de Instalação
      • Dívidas com Instituições Financeiras
      • FAQ: Programa Desenrola Rural
    • IntegraGov
      • Dúvidas frequentes
      • Notícias
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
      • Relatório Anual 2024-2025
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes, projetos de lei e protocolos compilados
      • Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Atendimento Presencial
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Projetos e ações
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
      • Notícias da Ouvidoria/MDA
      • Notícias da Ouvidoria/MDA
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • 2024
      • 2025
      • 2026
    • Central de Conteúdos e identidade visual MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Vídeos
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Mapa de Evidências em Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    • Mapa de Evidências
    • Publicações - Respostas Rápidas
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Resoluções 2025
      • Resoluções 2026
      • Recomendações
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões e Atas
    • Territórios homologados (SIT)
    • Instagram
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Notícias 2026 07 Em coletiva, ministra Fernanda Machiaveli apresenta principais destaques do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027
Info

Notícias

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Em coletiva, ministra Fernanda Machiaveli apresenta principais destaques do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027

Novo Plano Safra impulsiona a agricultura familiar com crédito recorde, juros reduzidos e ações para ampliar a inclusão produtiva no campo
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 01/07/2026 16h31 Atualizado em 26/10/2026 16h55
PHOTO-2026-07-01-16-18-18.jpg

Foto: Albino Oliveira - Ascom/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou, nesta quarta-feira (1º), uma coletiva de imprensa para apresentar os principais destaques do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027.

A ministra Fernanda Machiaveli detalhou as medidas da nova edição do programa, que disponibiliza R$85,2 bilhões em crédito rural para fortalecer a produção de alimentos, ampliar o acesso ao financiamento e impulsionar a inclusão produtiva no campo.

O novo Plano Safra reúne um conjunto de medidas voltadas à ampliação do crédito, com redução das taxas de juros para a produção de alimentos saudáveis, incentivos à mecanização, à habitação rural, à conectividade no campo e à adaptação da produção frente aos desafios climáticos.

Ao apresentar os resultados alcançados nos últimos anos, a ministra destacou a expansão do número de operações contratadas no âmbito do Pronaf e o avanço no acesso ao crédito por públicos historicamente menos atendidos pelas políticas públicas.

“Ao diversificar os perfis que podem acessar o crédito, a gente tem incluído famílias que até então não acessavam crédito rural, sejam as dos assentados da reforma agrária que estavam alijados do Pronaf quanto as de agricultores de renda menor, que cada vez mais tem entrado no Pronaf por meio do microcrédito.”

Segundo a ministra, a ampliação do acesso ao crédito permitiu expandir significativamente a base de agricultores familiares atendidos pelo Plano Safra, saltando de 1,6 milhão em operações da Safra anterior para 2,13 milhões, fortalecendo especialmente os assentados da reforma agrária, agricultores de menor renda e outros segmentos que anteriormente encontravam dificuldades para acessar financiamento.

Mulheres rurais ganham novas oportunidades de acesso ao crédito

Entre as principais inovações desta edição do Plano Safra estão as medidas destinadas ao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres rurais.

O Governo do Brasil ampliou os limites do microcrédito, criou mecanismos para garantir crédito diretamente às mulheres dentro das unidades familiares e aumentou os recursos destinados aos quintais produtivos.

“Nesta safra, no microcrédito, as mulheres vão poder acessar o volume destinado para os quintais produtivos, para agroecologia ou para a produção delas, mas também vão poder acessar mais R$ 8 mil de custeio. Então no total as mulheres podem acessar R$ 28 mil no microcrédito a 0,5% de taxa de juros ao ano”, destacou a ministra.

As mudanças consolidam um processo de ampliação da participação feminina no crédito rural. Atualmente, as mulheres representam a maioria das beneficiárias do microcrédito produtivo e vêm ampliando sua presença na produção de alimentos por meio dos quintais produtivos, política que já alcança mais de 130 mil iniciativas apoiadas pelo Governo do Brasil.

Foto: Albino Oliveira - Ascom/MDA
Foto: Albino Oliveira - Ascom/MDA


Seguro rural mais eficiente e incentivo à diversificação da produção

Outro eixo apresentado durante a coletiva foi o aperfeiçoamento do Proagro Mais, seguro vinculado ao crédito do Pronaf. As mudanças buscam ampliar a proteção aos agricultores familiares diante dos eventos climáticos, ao mesmo tempo em que incentivam práticas produtivas de menor risco.

Entre as novidades estão a redução das alíquotas do seguro e incentivos para produtores que realizam o plantio dentro das janelas recomendadas pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e melhores condições para agricultores que trabalham com sistemas diversificados de produção.

A ministra também frisou a importância do Garantia Safra para o agricultor familiar do Semiárido. “Então, para aquele agricultor familiar no semiárido brasileiro que tem uma perda por conta de uma estiagem, a gente garante o pagamento no valor de R$ 1.200,00 para essa família poder lidar com esse contexto de menor produção. O Garantia Safra também é um seguro que tem participação da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores.”

Conectividade para ampliar o acesso às tecnologias no campo

A coletiva destacou os investimentos em conectividade rural. A linha de financiamento do Pronaf destinada à aquisição de equipamentos de acesso à internet teve redução da taxa de juros para 2% ao ano, permitindo o financiamento de antenas, celulares e outras tecnologias que ampliam o acesso dos agricultores familiares aos serviços digitais, à assistência técnica e às plataformas públicas.

A ministra ressaltou ainda que o Governo do Brasil trabalha em uma estratégia nacional de inclusão digital para ampliar o acesso à internet em assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas.

“E, além de tudo, a gente tá numa discussão para fazer um grande plano de inclusão digital para que, assim como chegou a internet em todas as escolas rurais, chegue também antenas, com tecnologia para acesso, conectividade nos assentamentos e nas comunidades quilombolas”, destacou a ministra.

Medidas fortalecem a adaptação às mudanças climáticas

Fernanda Machiaveli também apresentou as ações voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura familiar. Entre elas, o fortalecimento dos estoques públicos de alimentos, a ampliação dos instrumentos de apoio à comercialização, a formação de brigadas de prevenção e combate aos incêndios em assentamentos da reforma agrária e o incentivo à adoção de tecnologias de adaptação da produção.

“A gente está em debate com o Fundo Amazônia para fazer o financiamento das brigadas. Já tem os bombeiros que já receberam o apoio, a gente quer é também constituição das brigadas nos assentamentos da reforma agrária, assim como a gente tem em unidades indígenas. Tem a formação dos nossos assentados para que eles possam atuar também como brigadistas, com os equipamentos para fazer frente a um caso de incêndio. E outras iniciativas que estão aqui, que são justamente esses financiamentos antecipados a essas tecnologias sociais de adaptação. Estamos monitorando”, frisou a ministra.

Ao encerrar a coletiva, Fernanda Machiaveli afirmou que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a produção de alimentos, a transição agroecológica e a inclusão de toda a diversidade da agricultura familiar nas políticas públicas de crédito rural.

“E é com muita alegria que a gente está começando mais uma safra, apostando mais uma vez na agricultura familiar, que ela vai seguir firme na produção de alimentos, fazendo com que a mesa siga farta para as nossas famílias, com menos volatilidade de preço e com todo o apoio do Governo do Brasil, com assistência técnica, conhecimento para que ela possa passar por esse ano que é um ano desafiador no contexto climático, mas que, sem dúvida, a agricultura familiar tem que se preparar para fazer frente a isso, não só sendo impactada, mas principalmente sendo a solução para as mudanças climáticas, porque a agricultura familiar que cuida dos recursos, que cuida do solo, que cuida da nossa biodiversidade”, finalizou Fernanda Machiaveli.


Texto: Beatriz Mendes, Ascom MDA
Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA
Agricultura e Pecuária
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Renúncia de Receitas
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Guia do Proponente OSC 2026
      • Dispensa de Celebração de TED
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2)
      • Portal do Servidor MDA
      • Quadro Geral de Servidores
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Rela´tório de Execução do PDA
      • Consulta Pública - Plano de Dados Abertos do MDA
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da LAI
      • Plano de Dados Abertos - PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Rol de Responsáveis
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Sistemas e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos Virtuais – CRG e ENAP
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
      • Extrato de TAC
      • Assuntos CGU
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Plano de Ação e Orientações
      • Palestras
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2026) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2026) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
      • Momentos do Processo Ético
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Jogo Rápido
      • Governança em Privacidade
      • Plano de Gestão de Incidentes Cibernéticos
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Ata de Máquinas
      • Links das atas
      • Cartilha
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Desenrola Rural
      • Dívida Ativa da União
      • Fundos Constitucionais
      • Créditos de Instalação
      • Dívidas com Instituições Financeiras
      • FAQ: Programa Desenrola Rural
    • IntegraGov
      • Dúvidas frequentes
      • Notícias
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
      • Relatório Anual 2024-2025
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes, projetos de lei e protocolos compilados
      • Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Atendimento Presencial
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Projetos e ações
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
      • Notícias da Ouvidoria/MDA
      • Notícias da Ouvidoria/MDA
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • 2024
      • 2025
      • 2026
    • Central de Conteúdos e identidade visual MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Vídeos
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Mapa de Evidências em Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    • Mapa de Evidências
    • Publicações - Respostas Rápidas
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Resoluções 2025
      • Resoluções 2026
      • Recomendações
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões e Atas
    • Territórios homologados (SIT)
    • Instagram
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.