Representantes da Rede de Bioinsumos do MDA se reúnem no Palácio do Planalto para discutir novas ações voltadas à transição agroecológica

O Palácio do Planalto foi palco do Encontro da Rede de Bioinsumos para a Agricultura Familiar, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que visa incentivar e facilitar a produção e o uso de bioinsumos para os agricultores familiares.

 

O encontro teve como objetivo planejar ações voltadas à redução do uso de agrotóxicos e à promoção de práticas agrícolas sustentáveis. Realizado no dia 20 de outubro, em formato híbrido, o evento contou com a participação de representantes de instituições de ensino, movimentos sociais e órgãos públicos que compõem a Rede.

 

A abertura foi realizada pela secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), Ana Terra Reis, que destacou a importância da Rede de Bioinsumos para o fortalecimento da colaboração entre agricultores, instituições de pesquisa, cooperativas, governos e empresas no desenvolvimento e uso de insumos biológicos.

 

Ainda em sua fala, Ana Terra Reis ressaltou o protocolo de intenções firmado durante o evento Coopera Mais, um instrumento formal de compromisso entre diferentes atores da rede como universidades, cooperativas e órgãos públicos para desenvolver ações conjuntas. Ela explicou que, por meio dos Termos de Execução Descentralizada (TED), foi possível apoiar ações em bioinsumos em todas as regiões do país, consolidando a atuação da rede de forma integrada.

A secretária executiva substituta, Marina Lima, chamou a atenção para a Portaria Institucional nº 40, de 8 de setembro de 2025, que institui a estratégia de bioinsumos para a agricultura familiar, em consonância com o Programa Nacional de Bioinsumos e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), criado por decreto presidencial em junho de 2025. Segundo ela, é fundamental investir em estudos agroecológicos e no uso de bioinsumos como alternativa aos agrotóxicos na agricultura familiar, além de desenvolver ações concretas para ampliar o acesso dos agricultores a esses insumos.

 

Durante o encontro, a coordenadora de Estruturação da Produção Familiar da DECOOP/SEAB, Mariana Marinheiro, falou sobre a regulamentação da Lei n.º 15.070/2024, conhecida como Lei de Bioinsumos. Já a docente da Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Eliana Fernandes, apresentou o papel dos TED na formação e valorização dos agricultores familiares no Governo Lula.

Ela também fez um panorama das ações em andamento em municípios de Goiás, divididas em cinco eixos de trabalho: Alimentação Saudável, Hortas Condimentares e Aromáticas, Educação Ambiental e Empreendedorismo Sociofamiliar. De acordo com a docente, já foram capacitados 110 produtores familiares, de um total de 250 distribuídos em cinco mesorregiões. A docente Marcela Bagagli, do Instituto Federal de São Paulo reforçou a importância do controle de qualidade e boas práticas na produção de bioinsumos para uso próprio, mesmo em estruturas pequenas.

Ao final das falas, foi aberto um debate sobre as ações e perspectivas da Rede de Bioinsumos. Os participantes destacaram a transição agroecológica e a importância de fortalecer a autonomia dos agricultores familiares a partir da rede, com a implementação de projetos que promovam maior controle produtivo, fortalecendo a soberania alimentar e territorial, além de assegurar a sustentabilidade econômica e ecológica. Também foi ressaltada a necessidade de ampliar o uso de tecnologias sociais e integrar as iniciativas com políticas públicas, como o Programa Nacional de Bioinsumos.