Ministro Paulo Teixeira realiza entregas do Terra da Gente na região Norte do país

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, cumpre agenda nos estados do Acre e Rondônia, na região Norte do país. Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o titular do MDA realizará entregas de regularização fundiária e do programa Terra da Gente no âmbito da Política Nacional da Reforma Agrária (PNRA).

No Acre, Paulo Teixeira, assinará portarias que criam três assentamentos e realizará a entrega de contratos de Concessão de Uso (CCUs) para 977 famílias em sete assentamentos.

Na ocasião, também serão anunciados novos créditos rurais para instalação de assentados e entregues 145 títulos em projetos de assentamentos e 42 unidades habitacionais financiadas. O ato acontece na sexta (8), às 11h na sede da Cooperacre.

À tarde, o ministro segue para o estado de Rondônia, onde assinará um decreto que regulamenta a extinção de cláusulas resolutivas em títulos fundiários anteriores a 2009, garantindo segurança jurídica a milhares de famílias no campo. Serão anunciados, ainda, novos investimentos em créditos instalação para assentados da reforma agrária e haverá entregas de áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e títulos de propriedade de regularização fundiária.

Avanços - De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), durante o atual governo Lula, o número de famílias regularizadas em projetos de assentamento aumentou significativamente em comparação à gestão anterior. De 2019 a 2022, o Incra regularizou 1.049 famílias, enquanto de 2023 até o momento, já foram regularizadas 5.210 famílias, resultando em um aumento de 396%. Segundo o Censo do IBGE de 2022, 25,55% dos acreanos residem em áreas rurais, enquanto no estado de Rondônia esse percentual chega a 21,47%.

Serviço:

8/8/2025 - Agenda do Ministro Paulo Teixeira na região Norte

11h – Entregas do programa Terra da Gente

Local: Sede da Cooperacre - Rio Branco/AC

Assessor responsável: Marcelo Carota - (61) 99964-9448

15h30 – Assinatura de decreto que regulamenta a extinção de cláusulas resolutivas em títulos fundiários

Local: Teatro Estadual Palácio das Artes - Porto Velho/RO

Assessor responsável: Joy Ballard - (61) 98243-4342

CREDENCIAMENTO - Os profissionais de veículos de comunicação interessados em cobrir o evento devem acessar o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual 2025 também deverão solicitar a participação no evento. Em caso de aprovação, deverão retirar as credenciais no local da cerimônia, das 14h às 15h.