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MDA lança projeto para recuperação e conservação da Caatinga em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais
O MDA lançou, na última quarta-feira (27), em Petrolina (PE), o Projeto EtnoCaatinga, que visa promover a recuperação e a conservação do bioma Caatinga nos territórios tradicionais e a inclusão socioprodutiva das comunidades. O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas (SETEQ/MDA), a Embrapa Semiárido e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e será implementado em 13 territórios nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí, beneficiando cerca de 400 famílias.
O projeto conta com recursos na ordem de R$ 4,7 milhões que serão aplicados em técnicas de recaatingamento que abrangem a regeneração do solo, a captação e tratamento de água para uso em projetos agroflorestais e consumo dos animais, além da instalação de sistema de tratamento de esgoto doméstico, de fogões ecoeficientes e de sistemas fotovoltáicos para geração de energia. Também serão implementadas ações para promover a inclusão socioprodutiva nos territórios de atuação do projeto por meio do investimento em fontes de renda sustentáveis e relacionadas aos seus modos de vida. que envolvem a distribuição de material para beneficiamento e armazenamento de sementes nativas, instalação de viveiros de mudas, instalação de sistemas agroflorestais (SAFs) e entrega de kits para apicultura. Os beneficiários do projeto receberão assessoramento técnico e cursos de capacitação.
“O Lançamento do Projeto EtnoCaatinga é um marco muito importante na parceria SETEQ/MDA com a Embrapa Semiárido e o IRPAA, que se unem para recuperar a Caatinga e fortalecer os Povos e Comunidades Tradicionais do semiárido, verdadeiros guardiões desse bioma”, declarou o secretário Edmilton Cerqueira.
A caatinga é considerada um bioma exclusivamente brasileiro. A região do semiárido brasileiro, onde predomina a Caatinga, abrange 1.477 municípios em 9 estados incluindo a região Nordeste e o norte de Minas Gerais. É caracterizada pelo clima semiárido, com longos períodos de seca e temperaturas elevadas, alternados por chuvas irregulares. Apresenta uma rica biodiversidade adaptada à escassez de água, com plantas e animais que só são encontrados naquela região. Concentra cerca de 1,6 milhão de propriedades rurais, 75% delas caracterizadas como propriedade de pequeno produtor, com, no máximo, 20 hectares.
O projeto EtnoCaatinga foi concebido para enfrentar as consequências das mudanças climáticas e do uso inapropriado dos recursos naturais que afetam o bioma, causando a degradação do solo, ameaçando a permanência de espécies animais e vegetais e aumentando a vulnerabilidade da população que vive em áreas de Caatinga. O recaatigamento é uma metodologia desenvolvida pelo IRPAA no semiárido brasileiro, que combina ações de reflorestamento com práticas de agricultura regenerativa, educação ambiental e tecnologias sociais para recuperar o bioma da Caatinga e melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, explica a pesquisadora Aldete Fonseca, da SETEQ.
Serão atendidas pelo Etno Caatinga a Aldeia Indígena Tuxi e as comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto Pau Ferro, Serra dos Campos Novos, Santo Antônio, Poço Comprido, Poço Poldrinho, Caboclo, Rio do Vigário e Esfomeado e o Quilombo Casa Nova no estado da Bahia. Em Pernambuco, o projeto será implementado na Aldeia Indígena Truka e no Piaui, os territórios quilombolas Lagoas dos Prazeres e São Raimundo Nonato serão contemplados.