MDA lança Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 em Minas Gerais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou, na manhã desta terça-feira (19), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) no estado de Minas Gerais. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e contou com a participação da secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.

O debate foi realizado na Comissão de Agropecuária e Agroindústria em audiência pública que discutiu iniciativas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para a sustentabilidade dos sistemas de produção de alimentos produzidos no campo.

Os programas do Governo Federal voltados ao fortalecimento da agricultura familiar foram destacados pela secretária-executiva, Fernanda Machiaveli. Ela detalhou os avanços do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado de Minas Gerais. Atualmente o volume de acessos ao programa na Região Sudeste soma 1 milhão e 900 mil contratos firmados, representando um crescimento de 30%. O número de operações no estado saltou de 148 mil para 176 mil em relação a última safra, superando o investimento de R$ 6,4 bilhões direcionados ao setor da agricultura familiar. "Minas Gerais tem uma agricultura familiar pulsante que tem aumentado de forma substantiva os recursos que acessa", disse.

Para a safra de 2025/2026 o Governo Federal estima a aplicação de R$ 7,4 bilhões em financiamentos da agricultura familiar mineira. Fernanda reforçou ainda as vantagens proporcionadas pela linha de crédito do Pronaf B, conhecida no estado como Microcrédito Produtivo ou Agroamigo. Com um limite de até R$ 51 mil por unidade familiar, a linha oferece condições acessíveis para pequenos produtores investirem na produção, especialmente a agroecológica.

"Nesta safra a família pode pegar R$ 20 mil reais para a produção de base agroecológica, R$ 20 mil para fazer o seu quintal produtivo e ter autonomia econômica crédito, R$ 8 mil para os jovens fazerem o seu projeto e R$ 3 mil para instalação de banheiros na propriedade", explicou. Os descontos para quitação das parcelas chegam a 40%. "São descontos ofertados com recursos do Fundo Constitucional para que essas famílias consigam constituir sua base produtiva e sair da pobreza rural, superar a renda de R$ 50 mil por ano e assim poderem ter acesso aos outros programas", pontuou.

Pronara

Durante o evento, a secretária-executiva também a conquista que foi a criação do Pronara, regulamentado pelo Decreto nº 12.538. Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o programa tem como finalidade implementar ações que contribuam para a redução de agrotóxicos.

"A nossa tarefa é levar ao conhecimento dos agricultores e agricultoras para que o uso de insumos seja feito de forma adequada. Para que tenhamos mais produtor rural usando bioinsumos, e que a gente faça uma transição para uma agricultura que produza alimento de mais qualidade garantindo a saúde e a preservação do meio ambiente", declarou.

O programa é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e envolve o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério da Saúde (MS), o MDA e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil ocupa o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com um consumo estimado em mais de 720 mil toneladas anuais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima o uso destes produtos é responsável por mais de 300 mil mortes anuais a nível global, causadas principalmente por envenenamentos.