MDA, Incra e parceiros realizam mutirão de documentação e outros serviços para trabalhadoras rurais e suas famílias no Espírito Santo

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o INCRA, iniciou a edição 2025/2 dos mutirões de documentação da trabalhadora rural no Espírito Santo.  

No último final de semana, a ação que integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais chegou ao município capixaba de Montanha, em realização conjunta com a Prefeitura Municipal, com a oferta de serviços apoiados por uma ampla rede de instituições públicas dos governos federal, estadual e municipal, além de sindicato e instituições financeiras. 

“Essas ações são fruto de muita articulação e parcerias a partir de cada realidade local. Nós, do MDA e Incra, vamos a campo, articulamos com as prefeituras dos municípios, identificamos conjuntamente as necessidades de serviços e buscamos os parceiros para realizarmos as entregas. Além do acesso à documentação, nosso esforço conjunto é pela ampliação de serviços para a promoção de cidadania e bem viver das mulheres trabalhadoras rurais e suas famílias”, explica o chefe de Articulação do MDA no Espírito Santo e um dos coordenadores do evento, Girley Vieira. 

Dona Maria Neusa de Souza, do assentamento Adriano Machado, foi uma das beneficiadas entre os mais de 800 atendimentos realizados no mutirão em Montanha. Entre os serviços, ela e outras famílias receberam o Contrato de Concessão de Uso da terra (CCU), entregue pelo INCRA. 

“Além da realização conjunta do evento, nesta importante ação com a prefeitura e parceiros, nós oferecemos diversos serviços do Incra para as mulheres rurais e os assentamentos da reforma agrária, com atualização de documentos, cadastro em sistemas como o SouGov, emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e entrega de Contratos de Concessão de Uso, garantindo segurança e cidadania para as famílias assentadas”, afirma Penha Lopes, superintendente regional do INCRA no Espírito Santo. 

Durante o mutirão, as mulheres rurais e suas famílias tiveram acesso à emissão de documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e também  cadastros para serviços e programas da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab. 

A iniciativa também proporcionou atendimentos e orientações para acesso ao crédito rural ofertado pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além da renegociação de dívidas agrícolas por meio dos programas Desenrola Rural e Regularize. As ações foram articuladas com instituições financeiras como Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banestes e Bandes. 

As famílias receberam, ainda, atendimento de assistência social com CadÚnico, orientações sobre a Previdência Social (INSS), atividades culturais  e ações de promoção à saúde,  combate à violência contra a mulher. 

Uma unidade móvel do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) esteve presente durante todo o evento, oferecendo serviços relacionados a veículos, processos de CNH e atividades de educação para o trânsito, incluindo ações lúdicas e educativas voltadas para crianças. 

Outros serviços e orientações também foram oferecidos, com foco no acesso às políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à reforma agrária, com participação do MDA, INCRA, secretarias da prefeitura municipal de Montanha, superintendência dos Correios no Espirito Santo,  Subsecretaria de Agricultura Familiar do Estado, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Incaper, Polícia Científica do Espírito Santo e o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais do município. 

A prefeita de Montanha, Iracy Baltar, destacou o impacto positivo do mutirão para as comunidades rurais. 

“Foi um momento de cuidado, acolhimento e fortalecimento de quem constrói a base da nossa cidade com tanto esforço e dignidade. Cuidar de quem cuida da terra é uma prioridade, e esses dias reforçaram o quanto políticas públicas precisam chegar onde realmente fazem a diferença. Meu muito obrigada a todos que participaram, colaboraram e tornaram essa ação possível”, afirma Iracy. 

Para o superintendente federal do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, os mutirões vão além da prestação de serviços: são espaços de escuta, diálogo e de promoção e fortalecimento das políticas públicas: 

“Cada mutirão oferece mais do que serviços para as mulheres e suas famílias; são também espaços de encontros e de diálogo do poder público e instituições, por meio de nossas servidoras, servidores e equipes colaboradoras e gestoras, com a população trabalhadora do campo; de recebimento de demandas, de difusão de informação e promoção das políticas públicas para a agricultura familiar.” 
 
“É uma aproximação essencial das instituições com as comunidades, especialmente em nosso estado, onde mais de 80% da vida e atividade rural tem como base a agricultura familiar”, destaca Nochang. 

Próximos mutirões: Apiacá e Alto Rio Novo

De acordo com a Superintendência do MDA no Espírito Santo, estão previstos cinco mutirões neste segundo semestre de 2025. 
Ainda neste mês de agosto as trabalhadoras rurais e suas famílias de Apiacá receberão os serviços nos dias 15 e 16, na comunidade rural de Batatal. Em Alto Rio Novo, os atendimentos ocorrerão nos dias 29 e 30, no Ginásio de Esportes da cidade. As ações serão realizadas em conjunto com as prefeituras dos dois municípios e a rede de instituições parceiras. 

Ascom - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do ES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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