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AVISO DE PAUTA
Ministro Paulo Teixeira cumpre agendas no Rio de Janeiro
O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, chega ao Rio para firmar parceria com a Petrobras para investimentos em reflorestamento ambiental associado à produção de alimentos, no programa chamado Florestas Produtivas, promessa do Governo Lula para a COP30.
Na quinta (31) às 10h30, o ministro terá encontro com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para assinatura de um protocolo de intenções que prevê apoio ao manejo e à extração sustentável da sociobiodiversidade, apoio à projetos da agricultura familiar e de energia renovável voltados aos trabalhadores rurais, quilombolas, povos e comunidades tradicionais atendidos pelo Ministério.
Outros investimentos - Recentemente o MDA, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), lançaram edital no valor de R$ 150 milhões para restauração de assentamentos no Brasil. Segundo o BNDES o recurso é proveniente do Fundo Amazônia e será utilizado para restauro de florestas nativas na Amazônia Legal, no chamado Arco do Desmatamento. A Caixa também disponibilizou, por meio do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), o recurso de R$ 50 milhões para o programa.
Na sexta (1/8), Paulo Teixeira, visitará a Fazenda Cambahyba, em Campos dos Goytacazes/RJ, local com forte histórico de conflitos sociais. Parte da área já está em fase de edital para seleção de 185 famílias de trabalhadores rurais que serão assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O nome do assentamento será Cícero Guedes, líder dos sem terra em Campos dos Goytacazes, assassinado em 2013.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o território foi desapropriado em 2021, por meio de Decreto Presidencial, que considerou as terras improdutivas por não cumprirem a função social. A visita acontece a partir das 9h.
Serviço:
Agenda do ministro Paulo Teixeira no Rio de Janeiro
31/7 - Assinatura do protocolo de intenções com a Petrobras
1/8 - Visita ao Assentamento Cícero Guedes - Usina Cambahyba, Campos dos Goytacazes/RJ
Assessores responsáveis: Mariana Sacramento (61) 61 98164-3174 e Raul Ernesto - (11) 98292-0216