MDA realiza oficina para definir diretrizes do projeto PCT Inova

Realizar atividades de formação continuada para os povos e comunidades tradicionais visando contribuir com o aperfeiçoamento da produção de alimentos saudáveis e a ampliação do acesso às políticas públicas. Desenvolver estudos técnicos referentes à promoção e à defesa dos territórios tradicionais, regularização fundiária agroecologia, produção orgânica, sistemas agrícolas tradicionais e outros. Monitorar o acesso e a defesa dos territórios dos povos e comunidades tradicionais por meio da Rede PCTs do Brasil. Esses e outros temas foram discutidos nos dias 30 de junho e 01 de julho, durante a Oficina do Projeto PCT Inova.

O PCT Inova é uma parceria da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) com a Fiocruz que tem como objetivo promover o etnodesenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais, por meio da inclusão produtiva dos sistemas agrícolas tradicionais e da gestão e defesa dos territórios atendendo as demandas da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs). O projeto possui quatro eixos de atuação: formação, fomento, produção de conhecimento e divulgação.

No eixo da formação, estão previstas a realização de oficinas para todos os segmentos de PCTs abordando temas como estratégias e tecnologias para a inclusão produtiva com foco na agroecologia; produção orgânica; sistemas agrícolas tradicionais; pesca e mariscagem; extrativismo; conhecimentos tradicionais associados à sociobiodiversidade; banco de sementes crioulas, entre outros. Também serão formados 30 agentes de etnodesenvolvimento de PCTs para atuar na elaboração de diagnósticos rurais participativos e no acesso aos programas e políticas públicas destinadas a agricultura familiar, das quais os PCTs são beneficiários, de acordo com a Lei 11.326/2006.

O projeto prevê também o fomento a trinta projetos de abrangência nacional, no valor de até cinquenta mil reais em áreas como etnodesenvolvimento, produção de alimentos agroecológico ou orgânico, produção de sementes crioulas, banco de sementes, economia solidária, sociobiodiversidade, conhecimentos tradicionais e educação popular, voltados para segmentos dos povos e comunidades tradicionais integrantes da Rede PCTs.

Ao longo dos dois anos de vigência do projeto serão desenvolvidos e publicados estudos técnicos sobre os territórios tradicionais e seus sistemas produtivos e sobre a promoção e defesa dos territórios tradicionais, como parte da estratégia de produção de conhecimentos sobre os PCTs. Além disso, serão realizadas campanhas de visibilidade da Rede PCTs nas diversas mídias.

O PCT Inova pretende beneficiar todos os 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais. De acordo com o decreto 8.750, de 2016, são considerados povos e comunidades tradicionais: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros; caboclos; e juventude de povos e comunidades tradicionais.