Valorização da sociobiodiversidade é o objetivo de projeto financiado pelo MDA

Promover a qualidade de vida dos agricultores familiares e extrativistas do pinhão que vivem no Planalto Serrano do estado Santa Catarina e conservar a biodiversidade e os saberes das populações locais são os objetivos do projeto “Roteiro da Sociobiodiversidade do Pinhão na Serra Catarinense”.

De iniciativa do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA), e com investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o projeto é desenvolvido por uma equipe de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas (PGA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e também do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Gestão Socioambiental (PPGPLAN) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Outro importante parceiro e executor do projeto é o Centro Vianei de Educação Popular, a ONG mais antiga do estado, que tem sede em Lages e possui papel preponderante na implantação de ações de desenvolvimento para os agricultores familiares e a agroecologia na região serrana. Dez municípios integrantes do CISAMA são parceiros das ações do projeto: Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Capão Alto, Lages, Painel, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema

O projeto “Roteiro da Sociobiodiversidade do Pinhão na Serra Catarinense” está organizado em quatro metas que pretendem promover a criação de um sistema produtivo sustentável a partir da valorização do pinheiro brasileiro (araucária), árvore nativa da região, que produz o pinhão, semente comestível da araucária muito apreciada pela população local e por turistas, sendo utilizada em diferentes preparações culinárias, como a paçoca e o famoso entrevero de pinhão.

Para Ana Elsa Munarini, diretora de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, a valorização de produtos da sociobiodiversidade dialoga diretamente com as metas de transição ecológica que o Brasil apresentará para o mundo. "O pinhão, inclusive, está sendo estudado para se tornar um dos Sistemas de Património Agrícola de Importância Global. Seu manejo possui elementos ambientais e culturais muito valorosos". Ela também ressalta a importância da agricultura familiar na proteção e desenvolvimento desses sistemas. "São famílias que possuem décadas de tradição nessas produções, e nós entendemos como estratégicas para o sucesso dessas práticas".

De acordo com dados do Programa Pró-Espécies do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), existem cerca de 12 mil famílias que colhem pinhão no Planalto Serrano Catarinense, sendo que para 30% delas a atividade é uma das principais fontes de renda. Essas famílias são responsáveis por cerca de 75% da produção de pinhão de todo o estado de Santa Catarina. A elaboração de planos de manejo florestal sustentável com foco na conservação das florestas de araucária e dos campos de altitude – ambientes campestres nativos de alta diversidade vegetal que também integram a paisagem local – é o foco de uma das metas.

Outra meta propõe a valorização dessa identidade cultural através da elaboração de planos de desenvolvimento pensados de modo participativo com os agricultores familiares, extrativistas e outras pessoas da região, para tornar atrativo tanto esses elementos culturais quanto os produtos, os serviços e outras atividades características da Serra Catarinense. Para essa meta é mobilizado o enfoque teórico-metodológico da Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST), que possibilita o reconhecimento dos elementos naturais e culturais específicos do território e promove sua valorização de forma integrada, inserindo-os em estratégias de geração de renda, priorizando as comunidades locais menos favorecidas.

Conhecimento tradicional e qualidade de vida são pontos-chave para reconhecimento das populações tradicionais da Serra Catarinense

Segundo Natal João Magnanti, do Centro Vianei de Educação Popular, “o mote das ações do projeto é a conservação pelo uso e essa noção teórica está alicerçada no conhecimento tradicional das populações e na sua articulação e validação científica. As populações tradicionais fazem isso muito bem, no entanto, é necessário documentar e necessariamente legalizar práticas de manejo sustentável nos órgãos ambientais. Esse é um grande desafio já que a araucária é uma espécie ameaçada de extinção”.

Isso está sendo feito através da oferta de assessoria para o beneficiamento e agroindustrialização dos produtos oriundos dos SATs, agregando valor e aumentando a vida útil. Bem como o acesso dos produtos a circuitos curtos de comercialização, incluindo as políticas públicas do PAA e PNAE. Esse ponto representa outra ação importante para promover o desenvolvimento sustentável dessas populações. Trata-se de articular um maior número de agricultores familiares e extrativistas com políticas públicas de crédito rural e de mercados institucionais, incluindo os governos federal e estadual.

Conservação da araucária é central na Serra Catarinense

Na paisagem da Serra Catarinense, além da araucária, elemento emblemático territorial, sempre estiveram presentes fortes componentes culturais das populações locais compostas por povos indígenas, tropeiros, imigrantes europeus (sobretudo portugueses e italianos). O território foi “construído” com esses caldos culturais de intervenções humanas.

Para Selênio Sartori, diretor executivo do CISAMA, “claramente os agricultores familiares tradicionais são os que mais próximo estão de uma paisagem original da Serra Catarinense. Os usos e as atividades são extensivos e conservam a estratificação original das florestas de araucárias e dos campos, que estão associadas a atividades, como a pecuária extensiva, o extrativismo do pinhão e frutas nativas, o plantio de pequenos pomares e hortas, entre outras.”

A proposta de desenvolvimento sustentável do território com a identificação dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) pode viabilizar o arranjo produtivo, que resultará no fortalecimento dos agricultores familiares e extrativistas e abrirá novos canais de comercialização desses produtos. Somado a isso, promoverá o fortalecimento da identidade cultural e a inclusão produtiva dos agricultores familiares e extrativistas de pinhão da Serra Catarinense.