Espírito Santo sediará, nesta quinta (15.05), a 1ª edição do evento Diálogos Federativos

O Espírito Santo receberá, nesta quinta-feira, 15 de maio, a 1ª edição dos Diálogos Federativos. O encontro reunirá, no plenário da Assembleia Legislativa, gestoras e gestores dos municípios, do estado e dos consórcios capixabas para dialogar com o Governo Federal sobre a gestão de políticas públicas, em um espaço aberto para escuta e apresentação de demandas dos gestores locais. 

A agenda é promovida pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), em parceria com o Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). 

Entre as autoridades convidadas estão a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Também participarão das atividades o presidente da ABM, prefeito Washington Quaquá, o presidente da AMUNES, prefeito Mário Sérgio Lubiana, o presidente da ALES, deputado Marcelo Santos, além de outras lideranças políticas e institucionais. 

Segundo Yara Martinelli, da ABM, uma das coordenadoras do evento no estado, a proposta é consolidar um espaço de participação federativa que envolva os três entes – União, estado e municípios. A agenda contará com a presença de autoridades do Executivo, tanto estadual quanto municipal, incluindo prefeitas, prefeitos, além de servidoras e servidores que atuam na gestão de políticas públicas no Espírito Santo. 

“Este será o primeiro de cinco encontros regionais que integram o projeto Diálogos Federativos, iniciativa que fortalece a pactuação interfederativa, aproxima os municípios do Governo Federal e contribui com propostas vindas diretamente dos territórios para subsidiar o Conselho da Federação”, destacou Yara. 

Durante o evento ocorrerão Grupos de Trabalho Temáticos (GTs), Rodas de Debate Federativo para troca de experiências e soluções inovadoras, momentos de Escuta Ativa – nos quais as vozes dos territórios serão ouvidas diretamente pelo Governo Federal – e a formulação de Propostas Concretas que vão subsidiar as ações do Conselho da Federação. Criado em 2023 por decreto do presidente Lula, o Conselho tem como propósito construir consensos em torno de agendas políticas e promover a cooperação interfederativa. A instância é formada por 18 integrantes que representam diferentes níveis de governo e entidades municipalistas. 

Com temáticas integradas à realidade do Espírito Santo, a programação do encontro prevê, entre os GTs, o de Cooperação Federativa, que discutirá soluções consorciadas, como abastecimento de água e esgotamento sanitário,  o GT de Desenvolvimento Sustentável, com foco na prevenção de riscos de desastres, adaptação climática e pacto agroecológico, e o GT de Desenvolvimento Social, que abordará políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional. 

Entre as representações de gestores federais no Espírito Santo, estará presente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no estado. De acordo com o superintendente Laércio Nochang, a expectativa com a agenda é ampliar as possibilidades de cooperação entre os governos federal, estadual e municipal nas políticas voltadas à agricultura familiar, atividade predominante em cerca de 80% dos estabelecimentos rurais no Espírito Santo. 

Segundo Laércio, é fundamental a participação de gestoras e gestores municipais, secretarias de Agricultura, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e representantes da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário nos territórios capixabas, para o fortalecimento da gestão de políticas públicas voltadas ao setor. 

“Além de promover o bem viver nas comunidades rurais e para os povos e comunidades tradicionais capixabas, as políticas públicas para a agricultura familiar também têm forte impacto na vida urbana – seja pela produção de alimentos, seja pelas contribuições à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável. Então, não podemos perder a oportunidade de criar redes entre gestores públicos de todas as instâncias para fortalecer esse setor que é tão essencial para a sociedade”, concluiu. 

Edna Pedro, Ascom - Superintendência do Desenvolvimento Agrário do ES/MDA