Crédito Fundiário permite avanços e novas oportunidades para agricultores familiares no Brasil

Desenvolvido para dar suporte aos trabalhadores rurais sem terra, ou com pouca terra, para que possam adquirir imóveis rurais e assim fortalecer a agricultura familiar com a produção de alimentos, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tem obtido avanços expressivos desde a retomada do Governo Lula.

De 2023 a 2024 o PNCF beneficiou 3.213 famílias. O número representa um salto de 86% em relação ao governo anterior, quando, de 2019 a 2020, apenas 1.729 famílias foram beneficiadas pelo programa. O valor dos recursos liberados também representa o reforço nas políticas públicas voltadas à facilidade ao acesso à terra e ao desenvolvimento econômico e social das áreas atendidas. Foram R$ 485 milhões contra R$ 139 milhões liberados pelo governo anterior ao governo Lula.

Créditos: Ascom/MDA

Em 2025 o PNCF já liberou mais de R$ 100,5 milhões, atendendo 531 famílias. De 2023 a 2025 foram adquiridos 61 mil hectares de terras, o equivalente à área de Singapura, localizada no continente Asiático. Outro avanço significativo do Programa foi o aumento do teto para aquisição de imóveis rurais, que este ano passou de R$ 180 mil para R$ 293.527,64, contribuindo para a geração de renda por meio da produção agropecuária.

Linhas de créditos

O PNFC oferece linhas de crédito para quatro modalidades: Crédito Fundiário Social, Terra da Juventude, Crédito Fundiário Mais e o Crédito Fundiário Empreendedor.

A linha de crédito mais recente é a Terra da Juventude, destinada aos jovens rurais. Criada pelo MDA em 2023, o benefício visa garantir condições especiais aos jovens com idade entre 18 e 30 anos, renda anual de até R$ 58.235,86 e patrimônio avaliado em até R$ 140 mil, que desejam realizar o sonho da terra própria. A modalidade chega a disponibilizar créditos de mais de R$ 180 mil, com até 25 anos para quitação.

O Crédito Fundiário Social é destinado às famílias inscritas no CADÚnico, residentes na Região Norte, e na SUDENE, com limite de renda anual de até R$ 29.117,93. Já o Crédito Fundiário Mais pode ser acessado por agricultores de todo o país desde que a renda anual não ultrapasse R$ 58.235,86 e o patrimônio seja de até R$ 140 mil. O Crédito Fundiário Empreendedor é voltado para agricultores com renda anual de até R$ 314.379,25 e patrimônio de até R$ 500 mil.

O PNCF tem três anos de carência e prevê o pagamento integral em 22 anos. Têm direito ao programa agricultor familiar cuja renda seja oriunda exclusivamente da agricultura. O programa disponibiliza a menor taxa de juros do mercado, de 0,5% ao ano, podendo, em caso de pagamento das parcelas sem atraso, obter um desconto de até 40%. 

Maria Lúcia teve acesso ao PNCF em 2023. Créditos: Divulgação/MDA

Nova oportunidade 

Dona Maria Lúcia do Nascimento, 54 anos, é protagonista de uma história marcada pela força e resistência. Moradora do Povoado Barretina/TO e  mãe de 10 filhos, ela assumiu a liderança com seu esposo, Adalmir Negreiro Maciel, e juntos abriram uma estrada para facilitar o acesso à região.

O que antes era apenas mata deu lugar a um caminho que eles mesmos criaram, utilizando uma enxada e um machado. Em 2023, a família teve acesso ao PNCF. Com o recurso no valor de de R$ 174 mil adquiriram sua terra e, hoje, vivem do plantio de alimentos como arroz, feijão, mandioca, abóbora, amendoim e milho. "Minha vida mudou porque agora tem como eu plantar, diferente de onde eu morava antes", revela a agricultora. 

Novos beneficiários

Na próxima segunda-feira (28), o ministro do MDA, Paulo Teixeira, estará na cidade mineira de Unaí realizando entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário a 81 famílias assentadas nas Fazendas Vargem Bonita, Gado Bravo e Taquaril. Em Minas Gerais, os recursos liberados pelo programa entre os anos de 2023 a 2025 chegam a a R$ 95.309.902, tendo beneficiado 543 famílias