MDA inicia processo de elaboração do Plano Clima Adaptação da Agricultura Familiar

A Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, esteve à frente da organização da Oficina Plano Clima Adaptação - Setorial da Agricultura Familiar, que ocorreu na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, entre os dias 20 e 21 de agosto. O evento teve como objetivo iniciar o processo de construção do documento dentro do Plano Clima do Governo Federal com políticas, programas e ações específicas para a Agricultura Familiar brasileira diante dos riscos, vulnerabilidades e impactos decorrente das mudanças climáticas. O Plano Clima irá nortear a atuação do governo até 2035.

O objetivo do Plano Clima Adaptação é orientar iniciativas para gerir e reduzir o risco climático no curto, médio e longo prazo. A agricultura familiar é um dos setores da sociedade mais vulneráveis às mudanças climáticas, pois os eventos climáticos extremos podem impactar a qualidade de vida da população do campo, das águas e das florestas e a produção de alimentos, causando ou agravando a insegurança alimentar e nutricional e as desigualdades sociais. Por isso, é fundamental a criação do Plano Setorial da Agricultura Familiar no Plano Clima Adaptação.

A Oficina realizada nos dias 20 e 21 de agosto contou com a participação da secretária Executiva Adjunta, Marina Godoi, representantes das áreas finalísticas do MDA, além de representantes de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais e da academia. Coordenado pelo MDA, esse processo busca construir e materializar, de forma participativa, os principais anseios do campo para que políticas públicas tragam ações efetivas para tornar a agricultura familiar mais resiliente aos impactos das mudanças climáticas.

De acordo com Luciana Jacob, diretora do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva, o Plano de Adaptação da Agricultura Familiar busca estabelecer ações preventivas e emergenciais efetivas para lidar com os impactos previstos das mudanças climáticas. “Convidamos os participantes a pensarem como as políticas públicas podem dar respostas às agricultoras e agricultores familiares quando eles sofrem, por exemplo, os impactos de um evento climático extremo. Aspectos de produção, emprego e renda, habitação, infraestrutura, entre outros, foram trabalhados na Oficina e as propostas elaboradas nestes dois dias darão as bases para a elaboração dessa estratégia de adaptação da agricultura familiar até 2035”, destacou Luciana.

Plano Clima Participativo

A criação de um Plano de Adaptação específico para a Agricultura Familiar (população do campo, das águas e das florestas amparada pela Lei nº 11.326/2006) consiste em resposta do Governo Federal a uma das propostas advindas do Plano Clima Participativo, a qual obteve mais de 335 votos, se colocando como umas das cinco propostas mais votadas.

Como informado na proposta, advinda da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), “um plano de adaptação específico para a Agricultura Familiar é crucial para garantir políticas públicas, oferecer resiliência aos povos do campo, das águas e das florestas e impulsionar a agricultura de baixo carbono de quem realmente precisa e oferece soluções reais”.

Desse modo, atendendo à demanda da sociedade, especialmente dos movimentos sociais, para que o Plano Clima do Governo Federal dê a devida relevância às especificidades da agricultura familiar frente aos impactos previstos da mudança do clima, o ministro Paulo Teixeira articulou junto à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a inclusão de um setorial de adaptação específico para a agricultura familiar. A Oficina marca o início do processo de elaboração do Plano setorial de Adaptação da Agricultura Familiar às Mudanças Climáticas.

É importante ressaltar que representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) participaram da oficina para construção do Plano Clima Adaptação - Setorial da Agricultura Familiar, e que foi criado o Comitê Permanente de Emergência Climática, Segurança Hídrica, Energias Renováveis e Soberania Energética no âmbito do Conselho, o qual deve acompanhar mais de perto todos os processos ligados à agenda climática para a Agricultura Familiar.

Saiba mais

A elaboração do Plano Clima é conduzida, desde o final de 2023, pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Seu processo de construção conta com ampla participação da sociedade. Até 26 de agosto, o Plano Clima recebe contribuições da população por meio da plataforma Brasil Participativo.

O Plano Clima terá dois pilares, o primeiro é a Estratégia Nacional de Mitigação, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global; o segundo é a Estratégia Nacional de Adaptação para diminuir a vulnerabilidade de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima e garantir melhores condições de o país enfrentar os eventos climáticos extremos.