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PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Pronaf: 10 linhas de financiamento tiveram redução, duas de custeio e oito de investimento
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma iniciativa essencial para estimular a geração de renda e melhorar as condições de vida dos agricultores familiares brasileiros. Por isso, no Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, o Governo Federal reduziu ainda mais as taxas para financiamento e custeio. Com juro real negativo, que varia de 0,5% a 6%, 10 linhas de financiamento tiveram redução: duas de custeio e oito de investimento.
Crédito Acessível e Condições Favoráveis
Dentre as ações do Pronaf existe a oferta de crédito rural com condições vantajosas, incluindo taxas de juros reduzidas, que variam de 0,5% a 6% ao ano, dependendo do tipo de financiamento. Os limites financiáveis podem chegar a até R$ 420 mil por beneficiário.
Modalidades de Financiamento do Pronaf
O programa se desdobra em diversas modalidades que atendem às diferentes necessidades dos agricultores familiares:
- Pronaf Bioeconomia: Destinado a investimentos em sistemas de exploração extrativistas, de produtos da sociobiodiversidade, energia renovável e sustentabilidade ambiental. As taxas para investimento passaram de 4% para 3%. Já o custeio para produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri) teve taxas reduzidas de 3% para 2%.
- Pronaf Custeio: Financiamento para despesas relacionadas à atividade agrícola ou pecuária, com prazos máximos de reembolso específicos para cada tipo de cultura. Para a produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras, as taxas caíram de 4% para 3%.
- Pronaf Floresta: Crédito destinado a investimentos para sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas. As taxas para investimento passaram de 4% para 3%.
- Pronaf Semiárido: Indicado para investimentos em projetos de convivência com o semiárido focados na sustentabilidade dos agroecossistemas e destinados à implantação, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura produtiva. As taxas para investimento caíram de 4% para 3%.
- Pronaf Mulher: Linha de crédito exclusiva para mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção rural. As taxas de investimento para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil passaram de 4% para 3%.
- Pronaf Jovem: Direcionado a jovens agricultores entre 16 e 29 anos, incentivando o ingresso e permanência na atividade rural. As taxas para investimento caíram de 4% para 3%.
- Pronaf Agroecologia: Destinado a crédito de investimento para agroecologia com foco nos sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica e sistemas orgânicos de produção. As taxas para Investimento passaram de 4% para 3%.
- Pronaf Produtivo Orientado: Possibilita o acesso ao crédito rural educativo, incorpora inovação tecnológica nas unidades familiares de produção, possibilita a implantação de sistemas agroflorestais, viabiliza a implantação de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água e agricultura irrigada, estimula a exploração de sistemas produtivos com reserva de alimentos para os animais, apoia a recuperação e fortalecimento da pecuária leiteira e financia o pagamento dos serviços de assistência técnica e extensão rural. As taxas para investimento caíram de 4% para 3%.
No âmbito do Pronaf Mais Alimentos, focado no aumento da produtividade e renda familiar através de investimentos em infraestrutura e modernização da produção, houve redução de 5% para 2,5% para investimentos em compra de máquinas de pequeno porte, em uma nova sublinha.
Para as seguintes atividades: aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, e aquicultura e pesca, houve redução nas taxas de 4% para 3%.
Objetivos e Impactos Sociais
Criado pela Resolução nº 2.191/1995 e consolidado pelo Decreto nº 3.991/2001, o Pronaf promove o desenvolvimento sustentável do meio rural através do apoio às atividades agropecuárias e não-agropecuárias, como turismo, artesanato, conservação da natureza e outras atividades desenvolvidas no campo.
Além de viabilizar o acesso ao crédito, o Pronaf também contribui significativamente para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais com a melhoria da capacidade produtiva, geração de empregos e aumento da renda familiar. Além disso, apoia práticas sustentáveis e a diversificação das atividades produtivas.
Com suas diversas modalidades e condições facilitadoras, o Pronaf se destaca como um instrumento essencial para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Ao incentivar o uso racional dos recursos naturais e promover a inclusão socioeconômica, o programa demonstra seu papel fundamental na construção de um meio rural mais próspero e sustentável.
Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 é um conjunto de medidas do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferecerá linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.