Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul: resiliência diante dos desafios

O Ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, desembarcou hoje (18), em Canoas (RS). Junto com ou outras autoridades do Governo Federal brasileiro, como o Ministro Carlos Fávaro, Agricultura e Pecuária, e César Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para uma agenda sobre a atual situação do Estado. Destaque para a reunião de reconstrução do Estado.

As enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em abril causaram efeitos devastadores não apenas nas áreas urbanas, mas também nas zonas rurais, locais em que a agricultura familiar desempenha um papel vital na economia e na segurança alimentar do estado.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, tem participado de reuniões periódicas com o Presidente Lula e demais integrantes do Governo Federal. Nessas reuniões, são discutidas medidas de auxílio à população do Rio Grande do Sul, que continua necessitando de assistência.

Entre o final de abril e início de maio, chuvas intensas resultaram em uma das maiores tragédias climáticas já registradas na região, com volume de água que chegaram a até 700 mm em algumas áreas, um terço da média anual de chuvas.

A combinação de fatores meteorológicos adversos, resultou em inundações que afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas em 469 municípios. Mais de 600 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, até esta segunda (15) o número de pessoas desaparecidas havia caído para 29. Desde abril, o Governo Federal tem realizado uma série de medidas emergenciais para auxiliar a população do estado e o governo local.

IMPACTO NA AGRICULTURA FAMILIAR

A agricultura familiar, que representa uma parte significativa da produção agrícola do estado, sofreu perdas devastadoras. As enchentes inundaram plantações, destruíram infraestrutura rural e deixaram muitos agricultores em uma situação de vulnerabilidade extrema. Os agricultores e agricultoras perderam não apenas suas colheitas, mas também animais, equipamentos e, principalmente, suas terras, essenciais para a continuidade de suas atividades.

A produção de alimentos básicos, como hortaliças, legumes e frutas, foi severamente afetada. Essas perdas não atingem apenas os agricultores e têm repercussões em toda a cadeia de abastecimento alimentar, levando a aumentos nos preços dos alimentos e a uma menor oferta de produtos frescos nos mercados de todo o país.

Para o Ministro Paulo Peixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, será necessário reconstruir a agricultura local com base numa agricultura regenerativa e sustentável, que seja capaz de, em momentos como esses, reter o excesso de água e precaver a destruição total do plantio.

INICIATIVAS DO MDA PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

1. Desconto nos Financiamentos de Crédito Rural:

Portaria MF Nº 835, de 23 de maio de 2024: Regulamenta a concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural, beneficiando àqueles que sofreram perdas materiais. Esta medida inclui financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

2. Prorrogação das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs):

Portaria MDA Nº 13, de 13 de maio de 2024: Prorroga por seis meses a validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) que venceriam entre 1º de maio e 31 de outubro de 2024, permitindo que os agricultores continuem acessando os benefícios do Pronaf.

3. Crédito Especial para os Agricultores Familiares:

Medida Provisória Nº 1.218, de 11 de maio de 2024: Abre um crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para apoiar diversas ações, incluindo:

• R$ 600 milhões para subvenção econômica no âmbito do Pronaf, com financiamentos de até 120 meses e juros nominais de 0% ao ano e 30% de desconto.
• R$ 416,1 milhões para a formação de estoques públicos, especificamente para a aquisição de arroz pela Conab.
• R$ 20 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando 1.333 famílias.
• R$ 30,6 milhões para a distribuição de cestas de alimentos a 100.000 famílias.

4. Suspensão das Dívidas de Crédito Rural:

Resolução CMN Nº 5.132, de 10 de maio de 2024: Suspende por 105 dias as parcelas vencidas e vincendas do crédito rural para custeio, investimento ou comercialização, prorrogando automaticamente para 15 de agosto de 2024.

5. Doação de Cestas de Alimentos:

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Total de 44.381 cestas entregues, com mais de 26.815 cestas distribuídas em 15 municípios e diversas comunidades, incluindo indígenas, pescadores, ciganos e quilombolas.
Cerca de 27 mil cestas de alimentos distribuídas, o equivalente a mais de 576 toneladas em parceira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

6. Seguro Agrícola (Proagro):

Resolução CMN Nº 5.135, de 13 de maio de 2024: Simplifica o processo de comunicação de perdas, oferecendo cobertura de até 100% das perdas e garantindo uma renda mínima para os agricultores familiares que acessaram o Pronaf de custeio agrícola.

INICIATIVAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O RS

O Governo Federal tem mobilizado esforços para prestar assistência às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e reconstruir o estado.
Diversas medidas têm sido tomadas para mitigar os impactos da tragédia, desde a confirmação de dados para a distribuição do Auxílio Reconstrução até a doação de alimentos por parte da indústria e o apoio habitacional.

Além disso, esforços estão sendo concentrados na recuperação da infraestrutura danificada, incluindo rodovias e empresas afetadas. Neste contexto, é fundamental compreender as iniciativas em curso para enfrentar e superar os desafios apresentados pelas enchentes no estado.

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