MDA e Conab apoiaram a comercialização de 17 mil toneladas de produtos da sociobiodiversidade em 2023

Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) executou R$ 33,6 milhões ao apoiar a comercialização de 17 mil toneladas de produtos extrativistas de 15 mil famílias, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), em 2023. Se considerarmos um caminhão com capacidade para 14 toneladas, foram mais de 1.214 veículos em produtos no ano passado.   

A PGPM-Bio foi estabelecida pelo Governo Federal em 2008, instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato. O sucesso da política está na subvenção ao produtor extrativista: um bônus pago pelo MDA, através da Conab, para cobrir a diferença entre o preço de venda e o preço mínimo dos produtos estabelecido pelo Governo Federal. Esse pagamento representa uma oportunidade de incremento de renda para milhares de famílias a partir da valorização dos produtos da sociobiodiversidade, ao mesmo tempo em que estimula a conservação e a extração sustentável de produtos das florestas, campos e águas. 

Atualmente, a política trabalha com 17 produtos extrativistas: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha, buriti, cacau, castanha-do-Brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu. Para 2024, o Governo Federal destinou R$ 45 milhões para o apoio à comercialização desses produtos.  

 Missão Babaçu   

O MDA esteve em Pedreiras (MA), na região do Médio Mearim, para conhecer as áreas de produção das mulheres quebradeiras de coco babaçu, um dos principais produtos subvencionados na PGPM-Bio. Liderada pela Conab, a agenda contou com a presença de outros órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal. Como parte dos compromissos e agendas no Maranhão, foram realizadas visitas às áreas de coleta e de quebra de coco babaçu, a uma Cantina comunitária, a uma fábrica de sabonetes da Associação de Mulheres - AMTR e à  Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco e Lago do Rodrigues – COPPALJ, que produz e exporta o azeite de babaçu. Também foi realizada uma Oficina de discussão das especificidades, pontos positivos e dificuldades, para otimização e ampliação da implementação da PGPM-Bio na região do Médio Mearim.

Só no Maranhão, a PGPM-Bio destinou aproximadamente R$ 22 milhões para o apoio à comercialização da amêndoa de babaçu, beneficiando cerca de 8 mil extrativistas maranhenses. Apesar disso, a política ainda enfrenta grandes desafios, como falta de assistência técnica, dificuldades de escoamento de produtos em regiões de difícil acesso e preços praticados abaixo do mínimo há várias safras. Todos esses assuntos foram abordados pelas autoridades durante os debates na oficina local.   

Riquezas verdes naturais  

Não é apenas o Babaçu que conta com bons resultados: nos últimos sete anos, foram apoiadas a comercialização de 81 mil toneladas de pequi, além de 16,42 mil toneladas de pinhão e dos outros 14 produtos que já foram atendidos pela PGPM-Bio. "Esse programa está muito bem alinhado com as nossas ações previstas para 2024, como o lançamento do Programa Florestas Produtivas", afirmou Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA. Para ele, é importante integrar políticas que estão dando certo com as ações inovadoras que valorizam as populações envolvidas na produção de espécies da sociobioeconomia.  

Dessa forma, o Governo Federal trabalha para que outros produtos façam parte da lista da PGPM-Bio. A prática é fundamental para que o Brasil estimule uma economia baseada no respeito às pessoas e ao meio ambiente, sendo exemplo para os esforços nacionais e internacionais no atendimento às metas de enfrentamento às mudanças climáticas, além do desenvolvimento econômico e social de regiões vulneráveis do Brasil.   

Próximas Ações  

Dentro do planejamento estabelecido para o ano de 2024, serão realizadas mais duas visitas a populações beneficiárias da PGPM-Bio. O objetivo é qualificar o entendimento sobre as distintas realidades dos sistemas de produção contemplados na política e buscar ajustes e aperfeiçoamentos. Neste sentido, a Conab, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o MAPA e o MDA farão visita à reserva extrativista Chico Mendes (AC), sistema produtivo da castanha-do-Brasil, do açaí e da borracha natural, e a região de Tefé (AM), no Médio Solimões, onde acontece o manejo comunitário do pirarucu.