Governo Federal atua no enfrentamento aos danos causados pelas chuvas no RS

O Rio Grande do Sul tem enfrentado uma tragédia climática sem precedentes. Chuvas intensas resultaram em inundações e têm deixado desabrigados por toda a parte. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), volumes acumulados de chuva ultrapassaram os 200mm em algumas áreas, particularmente nas regiões Norte e Noroeste do estado.  

As chuvas torrenciais causam transtornos significativos, incluindo o alagamento de ruas, a interrupção de estradas e o isolamento de comunidades. Cidades como Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo foram duramente atingidas, com vários bairros reportando interrupções no fornecimento de energia e água. Em Porto Alegre, a Defesa Civil foi mobilizada para atender às emergências e realizar a remoção de famílias das áreas de risco.  

O setor agrícola também está sentindo os impactos. Produtores de grãos, em particular agricultores familiares, enfrentam perdas significativas devido ao excesso de água nas plantações, que prejudica o crescimento das culturas e pode levar ao apodrecimento das raízes. Além disso, há preocupações com a erosão do solo e a degradação das terras agrícolas.   

Conjunto de medidas 

Por conta disso, o Governo Federal anunciou um conjunto de medidas significativas para apoiar os agricultores familiares gaúchos. Entre as ações está a autorização para a renegociação das operações de crédito rural, segundo Resolução CMN Nº 5.132.   

A decisão, tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), permite que instituições financeiras prorroguem até 15 de agosto de 2024 o vencimento das parcelas de crédito rural que venceriam entre 1º de maio a 14 de agosto de 2024. A medida beneficia municípios gaúchos que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 30 de abril e 20 de maio de 2024.  

Subvenção de Juros 

O Governo também autorizou a liberação de R$ 600 milhões para a subvenção econômica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida permitirá aos agricultores familiares obter financiamentos com até 36 meses de carência, 120 meses para pagar e juros nominais de 0% ao ano. Esta ação visa ajudar os agricultores a reconstruírem suas lavouras afetadas pelas inundações.  

"Vamos equalizar o financiamento do Pronaf para permitir aos agricultores familiares reconstruir suas lavouras no Rio Grande do Sul. Os financiamentos permitirão três anos de carência, 10 anos para pagar e 30% de rebate na prestação", afirmou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Vamos equalizar o financiamento do Pronaf para permitir aos agricultores familiares reconstruir suas lavouras no Rio Grande do Sul. Os financiamentos permitirão três anos de carência, 10 anos para pagar e 30% de rebate na prestação", Paulo Teixeira, ministro do MDA. 

Importação de Arroz 

No tocante às perdas agrícolas, especialmente na produção de arroz, o Governo publicou a Medida Provisória Nº 1.217, de 9/5/2024, que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao MDA, a importar até 1 milhão de tonelada de arroz. Para tanto, o governo liberou mais de R$ 416 milhões que serão destinados a venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. A iniciativa busca evitar especulações financeiras e estabilizar os preços do produto no mercado nacional, garantindo o abastecimento e o equilíbrio de preços.  

DAPs prorrogadas  

O MDA prorrogou, ainda, a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP) naquele estado. Conforme estabelece a Portaria MDA Nº13, de 13/05/2024, sobre o tema, publicada no Dário Oficial da União (DOU), os prazos de validade das DAPs que tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano ficam prorrogados por seis meses. Desde o ano passado o MDA tem incentivado os agricultores familiares a migrarem da DAP para o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), que substituirá essas declarações.   

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 447 dos 497 municípios do estado foram afetados pelas chuvas até a tarde desta terça-feira (14/05), impactando mais de 2,11 milhões de pessoas. O número de desalojados chegou a 538.241, enquanto 80.826 pessoas estão em abrigos.   

A tragédia resultou em 147 mortes, 127 desaparecidos e 806 feridos. Em resposta, mais de 27.651 profissionais de várias esferas governamentais estão mobilizados nas operações de socorro e resgate.