Durante reunião, Ministro Paulo Teixeira detalha medidas para recuperação das terras quilombolas no RS

O Ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), se reuniu virtualmente, na noite desta quinta-feira (23/05), com representantes do governo e entidades civis do Rio Grande do Sul (RS) para tratar das medidas do Governo Federal em socorro aos produtores familiares quilombolas do estado, que há mais de 30 dias é assolado pelas enchentes em decorrência das fortes chuvas.

Entre os temas discutidos esteve a reconstrução da infraestrutura dos quilombos. Segundo Teixeira, as medidas que serão adotadas formam um plano de reconstrução para as terras quilombolas e que conta com uma ação conjunta com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "O Incra vai ter um papel fundamental na perícia sobre as perdas e indicar onde essa assistência precisa chegar. Entendemos que muitos desses territórios serão completamente perdidos e teremos que realocar essas colônias em outras terras. O nosso ministério e o presidente Lula, na figura do Governo Federal, assumimos essa responsabilidade de que tudo o que se perdeu será reconstruído", afirma o ministro do MDA.

Através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) serão atendidos, inicialmente, 14 quilombos que já tiveram seus relatórios de identificação publicados. Serão 1.125 famílias beneficiadas com políticas que são dedicadas aos projetos de assentamento. Além da reconstrução de infraestrutura, o ministro afirmou que o foco emergencial está na retomada do potencial produtivo quilombola. "Precisamos aferir as perdas para atuarmos na garantia da retomada da produção com um modelo baseado na agricultura familiar regenerativa", disse Paulo Teixeira, que ainda ressaltou a importância da reconstrução do Centro de Abastecimento do RS (Ceasa-RS).

Para o presidente do Ceasa-RS, Carlos Siegle, é a reconstrução do centro para receber a produção que será retomada na agricultura familiar. "A Ceasa fornece 54% dos hortifrutigranjeiros e derivados consumidos no Rio Grande do Sul, que atendem em torno de 60 mil pessoas por semana. E todo esse espaço está debaixo d'água. Precisamos dar uma atenção especial à reconstrução do Ceasa, porque esses agricultores vão voltar a plantar e, se não tiverem onde comercializar, terão que lidar com a perda da produção", enfatizou Carlos Siegle.

O ministro Paulo Teixeira segue ao Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (29/05).

Crédito emergencial

Ainda durante a reunião o ministro Paulo Teixeira informou sobre a publicação da Portaria 835/2024, pelo Ministério da Fazenda (MF), em uma edição extra do Diário Oficial, na noite desta quinta-feira (23/05). O texto estabelece as condições para a concessão de subvenção econômica, em forma de desconto, para operações de crédito rural de investimento, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O benefício será concedido a agricultores familiares que sofreram perdas de pelo menos 30% de suas estruturas produtivas devido às enchentes no Rio Grande do Sul (RS). A concessão é válida para contratos firmados entre 22 de maio e 31 de dezembro de 2024, com descontos de 30% e 25% para o Pronaf e Pronamp, respectivamente, limitados a valores específicos por beneficiário. A responsabilidade pelo custo dos descontos será do Tesouro Nacional, que somam R$1 milhão.