Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Portal do Servidor MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Desenvolvimento e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Informes
      • Governança em Privacidade
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Publicações
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Memorando de Entendimento entre o MDA e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil
      • Catálogo de máquinas para a agricultura familiar - Versão junho/2025
      • Balanço de Ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar JAN/2023 a JUN/2025
      • Cartilha Plano Safra 2024-2025
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Balanço MDA 2024
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
      • MDA Estratégico - Planejamento Estratégico 2025
      • TERRA DA GENTE - Entregas até Abril de 2025
      • Cartilha Pronaf Crédito para Transferência de Embriões
      • Jornal MDA, Incra, Conab, Ceagesp e Ceasaminas - 2 anos
      • CARTILHA - Como Ciência, Tecnologia e Inovação podem impulsionar a transição agroecológica?
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Integra MDA
      • Dúvidas frequentes
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
      • Artigos para a mídia
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Conteúdos MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Recomendações
      • Resoluções 2025
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
  • Desenrola Rural
    • Dívida Ativa da União
    • Fundos Constitucionais
    • Créditos de Instalação
    • Dívidas com Instituições Financeiras
    • FAQ: Programa Desenrola Rural
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Notícias 2024 03 Parceria com governo cubano levará experiência de agricultura urbana e periurbana para o semiárido brasileiro e empodera mulheres rurais
Info

Notícias

COOPERAÇÃO BRASIL-CUBA

Parceria com governo cubano levará experiência de agricultura urbana e periurbana para o semiárido brasileiro e empodera mulheres rurais

Intercâmbio possibilitará aumentar e diversificar a produção de alimentos de origem vegetal e outros produtos derivados, além de replicar modelos de gestão bem sucedidos em ambos os países
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 08/03/2024 08h30 Atualizado em 08/03/2024 11h56
DSR_3214.jpg
Foto: Divulgaçãofdgdfgdf
DSR_3224.jpg
Foto: Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, cumpre agenda em Cuba nos dias 7 e 8 de março para formalizar acordos de cooperação entre os dois países. Um total de 12 acordos serão firmados envolvendo ministérios dos dois países. Os projetos fazem parte da implementação do Programa Brasil-Cuba de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, assinados durante a participação do presidente Lula na reunião da cúpula de líderes do G77 + China, realizada em 2023 na capital cubana. As iniciativas serão coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Ao MDA caberá liderar os projetos envolvendo a produção de sementes e mudas; bioinsumos e fertilizantes; agricultura urbana e periurbana; quintais produtivos; produtos alimentícios para consumo humano e animal; reprodução de espécies agroalimentares e uso eficiente da água.

São dois acordos de cooperação internacional firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Governo de Cuba permitirão trocas de conhecimentos e experiências na implementação de normas legais (leis e decretos) que estabelecem os princípios para a execução de programas urbanos e periubanos  da agricultura familiar em ambos os países, além de ampliar a participação de mulheres na organização produtiva, promovendo o empoderamento das mulheres rurais.

Ao mesmo tempo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também estabelecem acordos de cooperação internacional visando a soberania alimentar e o uso de tecnologia no desenvolvimento agrário e na agricultura familiar no campo e nas cidades.

Agricultura urbana e periurbana

Um dos projetos intitulado “Intercambio de experiências Cuba- Brasil, na gestão da produção de alimentos agroecológicos, em espaços urbanos e periurbanos”, visa melhorar os mecanismos de gestão dos Programas de Agricultura Urbana, Periurbana e Familiar de Cuba e do Brasil, aumentando as capacidades dos sistemas de gestão em ambos os países e gerando alternativas de produção agroecológica nas famílias envolvidas no projeto, de modo a contribuir para aumentar e diversificar a produção de alimentos vegetal-animais e outros produtos derivados.

Este projeto, firmado com o Ministério da Agricultura de Cuba, contará com oficinas virtuais e presenciais com a participação de atores de diversos níveis de atuação que incluem especialistas, técnicos, produtores e familiares, todos ligados à obtenção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas. O resultado alcançado no intercâmbio entre os dois países proporcionará ferramentas a todos os capacitados para realizar a tarefa de multiplicação aos demais produtores e famílias vinculadas em seus municípios e conselhos populares das lições de boas práticas aprendidas. Os beneficiários do programa serão divididos entre cubanos e brasileiros: 50% residentes em Santiago de Cuba e os outros 50% serão mulheres que realizam diferentes atividades na produção urbana e periurbana na região do Semiárido do Nordeste Brasileiro.

Sementes agroecológicas e empoderamento das mulheres rurais

O outro documento assinado pelo MDA e o Instituto Nacional de Ciências Agrárias de Cuba, tem o objetivo de contribuir com a produção de sementes certificadas localmente para a soberania e segurança alimentar com a participação e empoderamento das mulheres rurais, ampliando, em ao menos 30%, a participação de mulheres na organização produtiva de sementes agroecológicas.

O projeto “Produção local de sementes em bases agroecológicas, com ênfase na participação das mulheres” visa criar bancos locais de sementes agroecológicas para a conservação e comercialização no mercado. Nesta etapa, ao menos 500 pessoas envolvidas na produção de sementes agroecológicas receberão capacitação para produzir e conservar sementes de qualidade nos cultivos de grãos, hortaliças e cereais nos 7 municípios da província de Mayabeque.

Soberania alimentar

Um terceiro projeto, assinado pela Embrapa e pelo governo cubano,  tem o objetivo de aumentar a produção de alimentos em Cuba com foco em hortaliças e frutas tropicais e proteína animal e vegetal, tanto para alimentação humana como animal, com vistas a combater a insegurança alimentar e nutricional no país.

A introdução de novas variedades de frutas com materiais de propagação genética próprios e variedades biofortificadas, associada ao aumento da quantidade de adubos orgânicos produzidos e da capacidade técnica dos investigadores no isolamento e multiplicação de microorganismos benéficos para os solos, utilizará novas formas de armazenamento de agua da chuva para utilização correta de equipamentos de irrigação, e irá assim promover o aumento na produção de sementes, frutas, legumes e hortaliças e proteínas no país.

Tecnologia e produção de conhecimento

Um quarto acordo de cooperação firmado entre Brasil e Cuba será implementado pela CONAB, juntamente com o Grupo Empresarial Acopio, com o objetivo de informatizar o monitoramento da produção de alimentos e da comercialização no atacado e no varejo.

Para isso a CONAB trabalhará no desenvolvimento de tecnologia com um software que irá colher informação em tempo real do plantio e da produção, por produto, por mês e produtor, possibilitando o cruzamento de informações sobre a produção por sortimento e destinos na rede atacadista, por exemplo.

Com informações aperfeiçoadas sobre a produção agrícola, desde a produção até a comercialização, será possível criar um diagnóstico mais preciso do trabalho de monitoramento e fluxo de comercialização realizado.

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A missão internacional fica marcada, ainda, pela celebração do sucesso da operação emergencial para fortalecer a segurança alimentar no país. A operação é fruto de um acordo tripartite entre os Emirados Árabes Unidos, o Brasil, e Cuba da ordem de 50 milhões de dólares (R$ 246 milhões), financiados integralmente pelos Emirados Árabes, e vem alinhada com a proposta da presidência brasileira do G20 de estabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Nesta ação, coube ao Brasil a operação comercial de venda dos alimentos brasileiros para serem destinados a Cuba. Os agricultores brasileiros venderam um total de 46,4 mil toneladas de alimentos subdivididos entre arroz, milho, soja e leite em pó, gerando assim renda para os agricultores brasileiros e maior segurança alimentar para a população cubana.

Além desta operação comercial, o mercado brasileiro celebra o sucesso da cooperação envolvendo os Emirados Árabes pela oportunidade de ampliar a exportação para o país que se tornou um ponto de distribuição de produtos brasileiros para o Oriente Médio e a Ásia.

Agricultura e Pecuária
Tags: CubaBrasil-CubaParceriaMDAPaulo TeixeiraAcordo de Cooperação Técnica
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Portal do Servidor MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Desenvolvimento e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Informes
      • Governança em Privacidade
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Publicações
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Memorando de Entendimento entre o MDA e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil
      • Catálogo de máquinas para a agricultura familiar - Versão junho/2025
      • Balanço de Ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar JAN/2023 a JUN/2025
      • Cartilha Plano Safra 2024-2025
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Balanço MDA 2024
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
      • MDA Estratégico - Planejamento Estratégico 2025
      • TERRA DA GENTE - Entregas até Abril de 2025
      • Cartilha Pronaf Crédito para Transferência de Embriões
      • Jornal MDA, Incra, Conab, Ceagesp e Ceasaminas - 2 anos
      • CARTILHA - Como Ciência, Tecnologia e Inovação podem impulsionar a transição agroecológica?
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Integra MDA
      • Dúvidas frequentes
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
      • Artigos para a mídia
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Conteúdos MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Recomendações
      • Resoluções 2025
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
  • Desenrola Rural
    • Dívida Ativa da União
    • Fundos Constitucionais
    • Créditos de Instalação
    • Dívidas com Instituições Financeiras
    • FAQ: Programa Desenrola Rural
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca