MDA promove integração de movimentos sociais com órgãos públicos e instituições para ampliar acesso às políticas públicas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) encerrou, ontem (13), o evento Diálogos Sociais sobre Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que reuniu em Brasília, durante três dias, vários representantes de movimentos sociais. O evento teve como objetivo ouvir lideranças do campo das águas e da floresta sobre os desafios e demandas para a construção do desenvolvimento rural sustentável na ponta, além de propiciar uma avaliação das políticas públicas e estreitar o relacionamento entre essas organizações sociais com empresas públicas, autarquias, bancos públicos e ministérios, fortalecendo, assim, a participação social.

Entre as propostas apresentadas pelos participantes, pedidos por mais escuta ativa nas bases, de mais agilidade nos programas e de maior integração entre os órgãos responsáveis por operacionalizar as políticas públicas e estas entidades.

Os representantes das entidades da sociedade civil aproveitaram para ouvir e apresentar suas dificuldades diretamente a dirigentes de empresas públicas, autarquias, bancos públicos e ministérios que operam as principais políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária. 

Mais acesso

Segundo a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, a pasta tem atuado para fazer com que as famílias da agricultura familiar possam ter mais acesso às políticas públicas, o que tende a ser intensificado em 2024. E a participação social tem sido observada em todos os espaços e programas do ministério. “Tivemos uma retomada enorme das políticas, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a ampliação de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para se ter ideia, o Pronaf teve quase 70% do aumento do número de contratos no Nordeste. Estamos conseguindo chegar aonde não chegávamos antes, mas por outro lado sabemos que temos desafios e estamos envidando esforços no sentido de superá-los”, frisou a secretária.

Desenvolvimento agrário

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) em Pernambuco, Adriana Nascimento, uma das participantes do encontro, afirmou que, a partir dessa abertura, os movimentos estão animados no sentido de construir compreensões e fazer com que sejam consideradas, nas políticas públicas, o lugar do desenvolvimento agrário no País. “Precisamos compreender a importância de termos escuta ativa nos territórios e de construir espaços nesses territórios. Vimos o efeito que se dá nas políticas púbicas quando se está presente e sabemos o quanto isto é essencial”, ressaltou. Ela ainda destacou a importância de instrumentos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) neste trabalho.

Taata Luangomina, representante do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, pediu acesso às políticas considerando-se a territorialidade. Ele destacou também a necessidade de, “que todos os ministérios criem estratégias de reconhecimento dos povos e territórios tradicionais”, além da garantia da segurança para os defensores humanos e para o meio ambiente.

Outro ponto destacado por Taata foi o pedido para que haja um orçamento e financiamento definidos para políticas públicas voltadas à juventude, à regularização fundiária das comunidades tradicionais. 

Diversidade 

A secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Lilian Rahal, reiterou que políticas específicas para a agricultura familiar e todas as suas diversidades são prioridade do Governo Federal. “Fiquem certos de que se ainda não foi possível fazer tudo o que foi proposto e solicitado ao longo desse encontro, é compromisso efetivo da nossa pasta atuar para a diversidade de cada território, respeitando a realidade e características de cada local. E estamos ampliando todos os espaços de participação, assim como as políticas na área de desenvolvimento social”, destacou.

Participaram do evento, ao longo dos três dias, representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por parte dos ministérios, diretores e técnicos dos ministérios do Trabalho e Emprego, Cultura, Integração e Desenvolvimento Regional, Comunicação, Educação, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Além de entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.