MDA promove diálogo com movimentos sociais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, até quarta-feira (13), em Brasília, o evento "Diálogos & Participação Social". O objetivo é ampliar o relacionamento com os movimentos sociais, discutir as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, agroecologia e reforma agrária, além de fortalecer a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.    

Iniciado nesta segunda-feira (11) o evento tem como principal objetivo ouvir os representantes dos movimentos do campo das águas e da floresta sobre os desafios e demandas para a construção do desenvolvimento rural sustentável nas suas bases. E avaliar as políticas do governo para esse objetivo, estreitando o relacionamento entre essas entidades sociais com empresas públicas, autarquias, bancos públicos e ministérios, fortalecendo assim o processo de participação social. 

Na prática, o encontro consiste em uma sistematização das pautas dos movimentos sociais e na ampliação dos diálogos destes com setores do Governo que executam políticas voltadas para o campo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf e o Programa de Aquisição de Alimentos, Assistência Técnica, entre outros.    

Importância  

Segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, que participou da abertura oficial do evento, a iniciativa é muito importante ao promover a participação dos movimentos sociais no processo de elaboração e avaliação das políticas públicas desde o início. Teixeira destacou, ainda, a relevância da avaliação feita por cada representante sobre as ações e programas do ministério.   

"Um País como o nosso tem um enorme desafio, que é o da soberania alimentar, é fazer com que a população tenha qualidade nutricional. O Brasil domina muitos mercados alimentícios, mas, contraditoriamente, temos uma parcela grande da nossa população que vive mal. Mudar esse quadro é nosso grande desafio. Precisamos, portanto, ouvir e interagir com os movimentos sociais para que eles avaliem junto conosco o que precisa ser aprimorado", afirmou o ministro do MDA.   

A secretária-executiva do MDA, Fernanda Maquiaveli, enfatizou que o diálogo precisa ser estreito, não apenas entre o Governo Federal e os movimentos como um todo, mas, principalmente, entre o MDA e os representantes destas entidades.   

 "Sabemos que apesar do tanto que foi criado e reinstalado pelo Governo do ano passado até agora, ainda existe muita coisa a ser reconstruída. E que existem pontos a serem atualizados das políticas públicas já existentes. Ouvir cada movimento, ouvir as pessoas e os aspectos a partir das áreas onde vivem, a partir das suas realidades, é fundamental para nós", ressaltou ela.   

Aprimoramento  

No mesmo tom, o diretor do departamento de Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do ministério, Marenilson Batista da Silva, disse que a intenção do ministério é discutir todas as modalidades do Ater, para aprimorar ainda mais essa e outras políticas. Motivo pelo qual, de acordo com ele, essas rodadas de conversa são tão significativas.    

A chefe da assessoria de Participação Social e Diversidade da pasta, Elisabeth Cardoso, destacou a iniciativa e explicou o evento. "Estamos num processo de elaboração e avaliação de políticas para o desenvolvimento rural sustentável. Entendemos que é preciso realizar encontros como esse para ampliar o diálogo dos movimentos com o MDA e com empresas e autarquias que são parceiras constantes dos programas da pasta, com os bancos públicos e outros ministérios", enfatizou.  

Agroecologia  

No primeiro dia do encontro, alguns temas foram mais abordados pelos representantes. Como a questão da agroecologia e os cuidados para que os programas voltados para o tema sejam bem fundamentados, de modo a evitar equívocos. Também foi ressaltada a execução do programa Quintais Produtivos, lançado no ano passado pelo Governo, durante a última edição da Marcha das Margaridas.   

Os representantes dos movimentos sociais reforçaram, ainda, a necessidade de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) ser fortalecido como o espaço para fazer permanentemente este debate. 

A programação segue nos próximos dias. Nesta terça-feira (12), haverá um diálogo dos representantes dos movimentos sociais com os bancos públicos. Na quarta-feira (13), será a vez de se avaliar o diálogo destas entidades com empresas públicas e autarquias e, logo depois, com os ministérios.