Valorização da produção dos indígenas

Hoje, 7 de fevereiro, é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data, criada há 15 anos, é uma homenagem a Sepé Tiaraju, uma das grandes lideranças indígenas dos Sete Povos das Missões. O Governo Federal tem empenhado esforços para trazer visibilidade aos povos originários do Brasil. Entre as medidas adotadas, além da criação de ministério próprio para tratar de assuntos específicos da pauta, pela primeira vez na história do país, os povos indígenas têm acesso a programas de incentivo à agricultura familiar. Entre eles destacam-se a inclusão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (anúncio feito no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024) e a prioridade de acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).   

“A democratização dos programas de governo é de extrema importância para as comunidades indígenas no Brasil. Queremos desconstruir a palavra ‘desenvolvimento’, pois não há progresso sem ‘envolvimento’ dos povos originários dessa terra”, afirma Bruno Potiguara, diretor de promoção ao bem-viver na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).    

Em consonância às atuais políticas do Governo Federal, a Portaria Interministerial MDA/MPI/FUNAI Nº 1, de 4 de janeiro de 2024, instituiu o "Selo Indígenas do Brasil", que identifica a origem étnica de produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas. Com o selo, povos e comunidades tradicionais são reconhecidos como beneficiários da Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006) e pela Lei da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER (Lei nº 12.188/2010).    

“É de suma importância para os territórios [indígenas] porque ela vai dar garantias de procedência e origem, de onde o produto está saindo, quem está confeccionando, e traz integridade características dos povos indígenas. O selo agrega valor às culturas dos povos e dos seus meios de produção e envolvimento”, conclui o diretor. 

Censo indígena 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, a população indígena no Brasil somou 1.693.535, 0,83% da população residente no país. Em comparação com o levantamento de 2010, a quantidade quase dobrou. Antes o IBGE somava 896.917 indígenas. Importante ressaltar que a metodologia foi modificada e ampliada na versão 2022 do Censo, quando o instituto passou a considerar pessoa indígena aquela que se declara como tal e vive em terra indígena ou fora dela, abrangendo terras indígenas oficialmente delimitadas, agrupamentos indígenas e demais áreas de conhecida ou potencial ocupação indígena. 

Sobre terras 

Segundo dados apresentados pelo IBGE em cruzamento com informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), em 31/07/2022 o país contava com 573 terras indígenas declaradas, homologadas ou regularizadas. Vivem nessas terras, 622.066 indígenas, contra 511.630 em 2010. Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul concentram 46,46% da população em terras indígenas. Em 2010, eram 505 territórios, mas segundo o IBGE, 501 são comparáveis com os dados agora apresentados. 

Na Terra Indígena Yanomami o IBGE contabilizou 27.152 indígenas o equivalente a 99,82% da população. Na TI Raposa Serra do Sol são 26.176 (99,23%), na TI Évare I são 20.177 (95,13%) e na TI Alto do Rio Negro são outros 18.042 (99,29%). 

Histórico 

Sepé Tiaraju se tornou símbolo de resistência. A data criada há 15 anos em sua homenagem relembra o dia de sua morte, em 1756. 268 anos depois, os povos nativos seguem lutando pelo direito a terra, contra a destruição da natureza, de suas raízes e cultura. Naquele ano, os indígenas lutaram contra o Tratado de Madri, que dividia o território do Brasil entre os dois impérios. Os povos lutavam pela manutenção de seus territórios localizados no centro-leste do Paraguai, noroeste da Argentina, Sul do Brasil e norte do Uruguai.