Mediação e conciliação de conflitos ganham força com o lançamento da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo

A Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo (Cnevc) foi lançada hoje (8) e já deu posse coletiva a seus membros.  

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, participou da solenidade e destacou a importância da comissão para a paz no campo. "Saúdo a volta da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo. Todos nós vamos nos dar as mãos para acabar com a violência no campo e dar paz a todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo". 

A solenidade também rendeu homenagem ao Desembargador Gercino José da Silva Filho por seu pioneirismo, dedicação, competência, coragem e firmeza na defesa dos direitos humanos e sociais dos trabalhadores rurais e comunidades tradicionais do Brasil, como primeiro Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate da Violência no Campo. 

A Cnevc foi instituída pelo Decreto nº 11.638, de 16/08/2023 com o objetivo de realizar a mediação e conciliação de conflitos socioambientais mais complexos no campo. Ela será primordial no mapeamento das demandas e na construção de soluções para questões ambientais, fundiárias, agrárias, além de possibilitar a melhoria da segurança e dos direitos humanos de quem vive no campo. 

A Comissão é coordenada pelo MDA e composta pela Advocacia-Geral da União; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério das Mulheres; Ministério dos Povos Indígenas; Secretária-geral da Presidência da República; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais; e Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). 

A iniciativa é uma resposta do Governo Federal às reivindicações de movimento sociais que necessitam de segurança e proteção, empregando esforços para fortalecer a mediação e a conciliação de conflitos de forma a promover a paz no campo.  

Entre os presentes estavam Claudia Dadico, diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA, que chefiará a comissão; Jesus Fiel, da Campanha Contra a Violência no Campo; Padre José Boing, da Campanha a Vida por um Fio; José Damasceno de Oliveira, do MST; representantes da CONTAG, da CONAQ; Marciano Rodrigues, da APIB; José Carlos Lima, da Comissão Pastoral da Terra. 

Danielli Roig

ASCOM/MDA