MDA, Incra e Conab já executaram mais de 85% do orçamento

Com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), no final de janeiro deste ano, foi possível retomar um círculo virtuoso de políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária. Ações de promoção do desenvolvimento rural socioambiental sustentável são fundamentais para garantir a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. Para isso, o MDA, o Incra e a Conab já executaram mais de R$ 1 bilhão do orçamento previsto para 2023, o que representa 85% do total. 

Os destaques, de 2023, são para as políticas públicas voltadas à assistência técnica e extensão rural, com 86% (mais de R$ 154 milhões), reforma agrária, com 93,8% (mais de R$ 47 milhões) e formação de estoques, com 86,6% (mais de R$ 477 milhões), conforme detalhado na tabela abaixo: 

Além disso, o MDA já liberou R$ 162,5 milhões para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que totalizaram 1.244 novas famílias atendidas. Este é o maior número de famílias atendidas desde 2016. 

Já para a concessão do Crédito de Instalação às Famílias Assentadas, o ministério garantiu suplementação orçamentária, que elevou esses recursos de R$ 48,2 milhões para R$ 98,2 milhões. Ainda, solicitou ao Congresso Nacional (PLN 41/2023) R$ 305,5 milhões, que irão beneficiar mais de 45 mil famílias, com assentamento (5.711) e regularização (40 mil). Até o momento, já foram criados 12 assentamentos, beneficiando 562 famílias, em uma área superior a 12,5 mil ha. Somados crédito fundiário (1,5 mil) e reforma agrária, serão mais de 7,2 mil famílias beneficiadas com acesso à terra. 

O orçamento do Garantia-Safra, benefício destinado a minimizar prejuízos da agricultura familiar atingida pelos efeitos da estiagem ou excesso de chuvas, foi executado 100%, o que representa R$ 468 milhões.

Já para o Proagro, que inclui o Proagro Mais, Seguro da Agricultura Familiar, até o momento, foram pagos R$ 9,44 bilhões em indenizações resultantes de perdas por eventos cobertos pelo programa, tais como estiagem, vendavais, granizos e chuvas em excesso, permitindo assim que milhares de beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) permaneçam no campo. No mesmo período do ano passado, o valor das indenizações no âmbito do Proagro foi de R$ 6,61 bilhões.

E por falar em Pronaf, o crédito subsidiado, com juros reais negativos, já liberou, em 2023, R$ 47 bilhões para a agricultura familiar. O valor é 10% maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. Em relação ao número de contratos foram realizados 1.308.448 contratos, o que significa 70.880 contratos a mais quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Para efeito comparativo entre os anos de 2022 e 2023, no período de julho a outubro, observamos crescimento tanto no volume de recursos bem como no número de contratos celebrados. Abaixo, tabela com os resultados para os anos destacados por região:

Ainda sobre o Pronaf, observamos crescimento no montante de recursos e no número de contratos entre os exercícios de 2022 e 2023. Abaixo, comparativo por programa:

 O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado e já teve até suplementação de R$ 250 milhões -  aguardando remanejamento. Agora, são R$ 590,3 milhões para execução pela Conab. Foram destinados, antes da suplementação, mais de R$ 290,3 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar, via Conab, com 100% já empenhado, sendo mais de R$ 179 milhões pagos, com a compra de 63 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar, que irão ser doados a pessoas em situação de insegurança alimentar. O valor já é 227% maior do que o executado no ano passado.  Os recursos são do MDS.

PAA Conab Valor executado 

Compra institucional - leite em pó:: R$ 100 milhões 

Compra com doação simultânea: R$ 290,3 milhões 

MAIS RECURSOS PARA 2024

Essa boa execução e a gestão desses recursos garantiu, em tempo de bloqueios orçamentários, mais recursos para o MDA em 2024. 

Para o ano que vem, está previsto um acréscimo de mais R$ 464,5 milhões ao orçamento do MDA, Incra e Conab, o que representará R$ 1,5 bilhão em recursos discricionários para o orçamento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e reforma agrária. Isso representa um volume 14,3% maior que este ano.

Com objetivo de fortalecer ainda mais as políticas para o Brasil rural, o MDA elaborou, com apoio do Incra e da Conab, o Guia de Emendas Parlamentares - PLOA 2024. No material, voltado para os parlamentares, é possível conhecer os programas e as ações implementadas pelo MDA.

Clique aqui para acessar o Guia de Emendas Parlamentares - PLOA 2024 do MDA.

Mariana Sacramento - ASCOM/MDA