CAF: Em 25 dias, mais de 49 mil famílias acessam o novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Um dos maiores desafios do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a recriação em 24 de janeiro, tem sido o aperfeiçoamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), instrumento indispensável para acessar as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como o crédito rural, no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Uma nova versão do sistema foi colocada no ar no dia 8 de março e, até o momento, 49.462 novos cadastros foram finalizados no sistema, desse total, 40.945 foram validados e considerados ativos, resultando em uma média de 1,6 mil famílias por dia aptas ao acesso das políticas públicas para a agricultura familiar.

Entretanto, dos que completaram o cadastro, cerca de 8 mil não tiveram a validação, devido ao não cumprimento de pré-requisitos exigidos. Importante ressaltar que os motivos para a inativação são informados pelo sistema ao emissor, de forma que ele possa saber exatamente o que está impedindo o cadastro de ser ativado e, consequentemente, corrigir os erros. Diante disso, a equipe do MDA tem trabalhado incansavelmente para tornar o Sistema do CAF totalmente estável e eficaz, permitindo a inclusão de todas as famílias que estão com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vencida, e ainda incluir novas famílias no CAF. “A minha preocupação é com relação às agricultoras e aos agricultores familiares que mais precisam das políticas públicas e estão ficando de fora do sistema”, afirmou o ministro Paulo Teixeira em mais uma reunião, realizada nesta terça-feira (03.04), sobre melhorias no CAF.

Dos encaminhamentos, saíram a realização de uma oficina virtual com as entidades emissoras sobre o funcionamento do novo CAF e o avanço na discussão de uma nova portaria de regulamentação do CAF de forma a simplificar o acesso dos agricultores familiares.

Entenda:

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), lançado pelo no governo anterior, estava inoperante, inviabilizando o acesso dos agricultores familiares ao crédito do Pronaf e às políticas públicas como PAA e PNAE. Foi necessário prorrogar, via a Portaria nº 1 do MDA, a validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) para evitar que mais de 1 milhão de famílias fossem prejudicadas. Em paralelo, uma nova versão do sistema foi colocada no ar, recuperando a capacidade do MDA de atender o público da agricultura familiar. O MDA tem trabalhado na elaboração de uma nova portaria de regulamentação do CAF com vistas a simplificar os cadastramentos individuais e coletivos.

Quem tiver dificuldades para acessar o CAF pode enviar a demanda pelo e-mail atendimento.cocaf@agro.gov.br ou pelo Whastapp 61 9965-6115.

Em breve, a data da oficina virtual será divulgada.

Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
ascom.mda@agro.gov.br | Tel. +55 61 3276-4690