Condraf prepara programa de formação para o controle social rural no país

Nesta segunda (17/08), em Brasília, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) realizou a Oficina Nacional de Escuta e Construção do Programa de Formação-Ação para Conselheiras e Conselheiros do Condraf. O evento, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília, foi um espaço para construção de uma política permanente de formação para fortalecer a participação e o controle social, bem como a governança do desenvolvimento rural sustentável e solidário no Brasil.

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Condraf reúne representantes da sociedade civil e do poder público para o acompanhamento e o monitoramento de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento rural. A proposta de formação permanente busca qualificar a atuação de conselheiras e conselheiros e fortalecer também a participação nos conselhos municipais e estaduais. A iniciativa é fomentada pela Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).

Formação e participação social

Samuel Carvalho, secretário executivo do Condraf, explicou que a proposta de formação, com previsão de início em 2027, surgiu a partir de uma provocação da SGPR. Para Lidenilson Sousa Silva, 2º vice-presidente do Condraf, a iniciativa representa um espaço de aprofundamento e construção de novas perspectivas. Segundo ele, a formação permanente responde a uma demanda histórica relacionada ao fortalecimento da participação social.

Ivana Pereira Silva Teles, coordenadora-geral de articulação da SNPS, destacou a perspectiva de educação popular da iniciativa. Denise Oliveira, diretora-adjunta da Fiocruz Brasília, ressaltou a importância de aproximar a produção científica das demandas sociais e ampliar a democratização do conhecimento.

Também participaram da oficina Humberto Oliveira, do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios da Região Nordeste (PAS/NE); Maria do Carmo Albuquerque e Ivania Pereira da Silva Teles, da SNPS; Verônica Santana, conselheira representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Maria Moro, da Fiocruz Brasília; e Itanamara Guedes, entre outras pessoas convidadas.

As experiências apresentadas abordaram processos de educação permanente voltados ao controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta do programa seguirá em discussão durante a 11ª Reunião Ordinária do Condraf. A previsão é que a formação seja aberta ao público interessado e combine atividades presenciais e a distância.

Agricultura familiar e saúde pública

André Dutra Fenner, pesquisador titular da Fiocruz Brasília, destacou a relação entre participação social, agricultura familiar e saúde pública. Segundo ele, a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas, do Ministério da Saúde, foi construída a partir de demandas dos movimentos sociais, por isso a importância dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) e da agricultura familiar na promoção da saúde, considerando sua contribuição para a produção de alimentos saudáveis.

Comunicação Condraf