A voz do povo: Condraf completa 25 anos de jornada construindo políticas rurais junto ao MDA

Durante a Cúpula Social do G20, realizada no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) também realizou sua 5ª Reunião Ordinária (RO), em comemoração aos 25 anos de trajetória. A iniciativa ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro, em meio ao evento internacional como uma estratégia para que conselheiras(os) possam entregar uma Carta da Agricultura Familiar à Cúpula de Líderes do G20, que ocorreu nos dias 16 a 18 de novembro.

Para o ministro do MDA e presidente do Condraf, que enviou seu depoimento por vídeo, “o grande propósito do presidente Lula é fortalecer a agricultura familiar e produzir alimentos saudáveis para superar a pobreza e a miséria no Campo”. O presidente do Condraf  ressaltou entregas programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Assistência Técnica e Extensão Rural, o Programa Terra da Gente, dentre outros. “Essa é a retomada da Reforma Agrária”, afirmou. 

De acordo com Fernanda Machiaveli, 1ª vice-presidenta do Condraf e secretária executiva do MDA, o espaço da participação social no Ministério sempre terá lugar de destaque. “Estamos aqui para construir juntos a história das políticas públicas, com escuta e empatia às demandas que nascem deste plenário”, disse.

Claudia Cascais, 2ª vice-presidenta do Condraf, representante da sociedade civil, enalteceu os movimentos sociais que construíram o controle social rural. “Nós fizemos a luta que permitiu que voltássemos a existir após seis anos tenebrosos, nos quais não podíamos opinar”, disse, referindo-se à extinção do MDA em 2016 e ao enfraquecimento  e à extinção do Condraf até 2023.  “Nós estamos aqui para construção de um país melhor, com alimento no prato”, destacou.

Samuel de Carvalho, secretário executivo do Condraf, afirmou que “este espaço participativo foi criado em 1999, em um momento de transformações sociais e políticas, no qual o Brasil redescobriu o valor da participação cidadã. Precisamos reconhecer a dedicação de organizações e pessoas que contribuíram com essa jornada ao longo dos anos. Celebrar os 25 anos do Condraf é um marco histórico no desenvolvimento rural sustentável”.

Relembre momentos importantes do Condraf:

• 1997: Massacre de Eldorado dos Carajás - O Massacre de Eldorado do Carajás foi o assassinato de vinte e um trabalhadores da agricultura familiar sem-terra que ocorreu em 17 de abril de 1996, no município de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, decorrente da ação da polícia do estado. Após o ato de violência, nasceu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).

• 1999: Condraf foi criado fruto da mobilização popular - Por meio do Decreto Nº 3.200, a gestão pública passou a ter representações dos povos do Campo, das Águas e das Florestas, construindo, monitorando e fiscalizando as políticas rurais. 

• 2008: 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - A Conferência histórica passou pelo Brasil, reunindo gestões públicas municipais, estaduais e federal, resultando em inúmeras propostas que subsidiaram a construção de políticas públicas do MDA. A etapa final ocorreu em Olinda (PE)

• 2016: 2ª Conferência Nacional de Ater e extinção do MDA - Com o golpe político de 2016, ocorrido em meio à 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, o MDA foi extinto e o Condraf passou a ser presidido por conselheiros da sociedade civil, tendo sido transferido para a Casa Civil.

• 2019: Sufocamento da Participação Social no Brasil - O Decreto nº 9.759, extinguiu mais de 600 conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), dentre eles, o Condraf.

• 2023: O Condraf voltou - Depois de 4 anos sem participação social rural, o Condraf foi retomado a partir do retorno do presidente Lula ao poder. Em um ano de atuação, foram realizadas 5 reuniões ordinárias.

Assista ao vídeo comemorativo exibido na 5ª RO.

Comunicação Condraf